Intensificam-se as manifestações de preocupação com o baixo ritmo de crescimento europeu, que pode vir estabilizar na vizinhança de 1% em termos reais, acenando-se com o risco da área do euro se transformar progressivamente no Japão, no que respeita ao desempenho económico.
Ao paralelismo subjaz a evolução adversa da demografia em ambas as geografias. Embora no universo da área do euro, coexistam realidades distintas, não deixa de ser interessante constatar as semelhanças detetadas entre a Alemanha e alguns países designados de periféricos. O indicador coincidente entre Alemanha, Espanha, Itália, Portugal e Grécia é: o índice sintético de fecundidade ou número de nascimentos por mulher em idade fértil. Em 2012, esta estatística atingia o valor de 1,38 na Alemanha, 1,34 na Grécia, 1,32 em Espanha e 1,28 em Portugal - o pior registo no conjunto dos 28 países da União Europeia. No contexto europeu, apenas dois países apresentam rácios de fecundidade superiores a 2,0, patamar que assegura a renovação da população: Irlanda e França (2,01)(1).
O INE, na publicação anual de estatísticas demográficas, destaca a progressiva deterioração das tendências populacionais em Portugal: entre 2008 e 2013, o índice de envelhecimento passou de 116,4 para 136,0; correspondendo o número de idosos a 19,4% da população total. Se o saldo natural da população não favorece as tendências demográficas futuras em Portugal, os fluxos migratórios contrariam pouco a evolução geral. Com efeito, os imigrantes permanentes, depois de um máximo relativo em 2009 de 32 000, caíram para um mínimo de 14 606 em 2012. Por seu turno, os emigrantes permanentes continuam a aumentar, apesar do abrandamento do ritmo. Atingiram 53 786 em 2013 que compara com o mínimo relativo de 16 899 em 2009.
Analisando as tendências demográficas na Europa, identificam-se alguns padrões comuns às economias que revelam maior dinamismo populacional natural, ou seja, que registam mais nascimentos. A taxa de participação feminina na força de trabalho tende a ser menor (exceção da Suécia), a par de maior adesão a trabalho em tempo parcial por parte das mulheres; estabilidade do emprego; os benefícios sociais são significativos para as famílias mais numerosas; a rede de creches e escolas ou, mais genericamente, o apoio público à primeira infância é mais representativo. Com efeito, a grande distinção entre França, Irlanda ou Suécia e Itália, Espanha ou Portugal, no que respeita ao apoio à natalidade não respeita às políticas de licenças de parentalidade e sua remuneração, mas à forma como se aborda o tema da infância de forma integrada na sociedade. A despesa pública em despesas familiares em qualquer daqueles primeiros países é mais do dobro do observado na periferia europeia. A despesa fiscal é expressiva apenas em França, associando-se sobretudo a prestação de serviços na Suécia e Irlanda. Não será coincidência que é igualmente nestas economias que a taxa de risco de pobreza ou a incidência de exclusão social das crianças são mais baixas. Na Irlanda, as crianças são consideradas um grupo-alvo das políticas públicas, enquanto em França, os pais recebem cerca de 900 euros aquando do nascimento de cada filho e, mensalmente, têm direito a cerca de 350 euros de subsídio escolar por cada filho. As escolhas públicas nestas economias refletem igualmente uma abordagem cultural às crianças diferente - escrevem-se livros a explicar porque as crianças francesas são particularmente bem-educadas, na Suécia, os pais são detidos por baterem nos filhos; na Irlanda, diz-se que o país adora crianças.
Em Portugal, a licença de parentalidade compara bem com o resto da Europa, mas a cultura das crianças e a existência de equipamentos facilitadores da vida das crianças e dos seus pais é ainda sofrível, apesar dos progressos recentes ao nível de ampliação de rede de creches e incremento da cobertura do ensino pré-escolar. A maioria das mulheres portuguesas trabalha e, designadamente, a tempo integral, porque não tem capacidade para prescindir desse rendimento para o agregado familiar - a questão de rendimento é um fator relevante na escolha. O espetro do desemprego e expetativas de rendimento futuro desincentivam a natalidade. O adiamento da decisão de ter filhos contribui decididamente para a menor fecundidade. A sociedade portuguesa não é particularmente amiga das crianças: por exemplo, o acesso restrito a edifícios públicos ou transportes a carrinhos de bebé ou o número limitado de empresas que disponibilizam serviços de creche ou "babysitting" aos seus colaboradores. As políticas públicas podem dar um empurrão na alteração da tendência da natalidade como em França ou Suécia, mas a sociedade tem de lhe dar tração. Portugal tem de mudar a forma como vê os filhos: nem como príncipes nem como um incómodo. Dever-se-ia aprender com os irlandeses a dizer: adoramos crianças e não somente as nossas.
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