Espaço Schengen

Búlgaros e romenos permanecem na segunda divisão


19 outubro 2012 Sega Sófia

Christo Komarnitski

Discriminação no emprego, ameaças de cancelamento de vistos, entre outras. Mais de 5 anos após a adesão à UE, búlgaros e romenos são tratados como cidadãos de segunda, lastima um colunista de Sófia. E isso não parece incomodar ninguém, a começar pelos seus próprios dirigentes políticos.
Svetoslav Terziev

Em breve, vamos ter que pedir desculpa por existirmos. Vários grandes países da Europa aguardam, angustiados, a chegada da fatídica data de 2014, ano em que búlgaros e romenos deixarão de ter oficialmente qualquer restrição de acesso ao mercado de trabalho nos outros países da União Europeia. Alguns imaginam já a forma de os impedir, tornando-os permanentemente cidadãos europeus de segunda classe.

A fim de reparar o "erro" da adesão prematura de Bucareste e Sófia, em 2007, a ideia da Holanda é tentar, pelo menos, impedir-lhes o acesso ao espaço Schengen de livre circulação. E tem encontrado um forte apoio em países como a Alemanha, a Bélgica e a Finlândia. A França já contribuiu com a sua campanha contra os ciganos, acompanhada de uma desconfiança crescente para com búlgaros e romenos, em geral. Mas foi o Reino Unido que deixou mais claro o que vai na cabeça de todos: que Sófia e Bucareste façam formalmente parte da UE (aliás, expulsá-los da União nem sequer é possível), mas que os seus cidadãos sejam sujeitos a um novo regime de vistos. Uma medida que, de uma assentada, dissipa as preocupações dos holandeses em relação à supressão das fronteiras internas, responde à aversão francesa à entrada de ciganos estrangeiros e apazigua o medo britânico de serem despojados dos seus postos de trabalho mais precários e mais mal pagos.
Travar candidatos a emprego

A coincidência temporal de dois acontecimentos inequívocos não é certamente um acidente. A 7 de outubro, Theresa May, ministra britânica do Interior, rasgou literalmente o principal contrato europeu, que estipula a livre circulação de pessoas, propondo que esse direito seja banido para os nacionais de "alguns países". Ficou claro para todos que se tratava da Bulgária e da Roménia. No dia seguinte, o eurodeputado búlgaro Ivaylo Kalfin (Partido Socialista) divulgou a resposta do comissário para os Assuntos Sociais, Lászlo Andor, ao seu requerimento de 11 de julho passado, solicitando a avaliação da discriminação de que são alvo os búlgaros e romenos no Reino Unido. "Nada a dizer" é, em suma, a conclusão de Bruxelas, após dois meses de reflexão sobre o assunto.

No entanto, os factos estão patentes, basta encarar a realidade de frente. Desde o início do ano, Londres pôs em ação a sua imensa máquina burocrática para travar os candidatos estrangeiros a postos de trabalho, fazendo arrastar os processos para além dos seis meses de lei e remetendo cada vez mais os búlgaros e os romenos para os meandros do trabalho clandestino.

O Reino Unido é um dos dez países que mantiveram o adiamento máximo de sete anos para abrir o seu mercado de trabalho aos dois últimos países a entrar para a UE. Motivo? O enorme afluxo de cidadãos búlgaros e romenos ameaçaria desestabilizar o mercado britânico. De acordo com o Eurostat, há cerca de cinco milhões de estrangeiros a trabalhar em solo britânico, dos quais apenas 15.000 búlgaros. Vários analistas consideram que são, efetivamente, muitos mais; mas é pouco provável que um país povoado por 63 milhões de pessoas sinta a sua presença como um peso.

Forçados a trabalhar pelos seus próprios meios, aceitam salários mais baixos do que o salário mínimo e não contribuem para qualquer seguro de saúde local, apenas fazendo concorrência a outros imigrantes tão miseráveis como eles.

Uma investigação recente da BBC mostrou os podres deste sistema, filmando com câmara oculta os infortúnios de uma criada de quartos oriunda da Roménia. Quando ela perguntou porque lhe pagavam três vezes menos do que o valor-hora mínimo, o empregado da agência de emprego rasgou-lhe o contrato e pô-la na rua.
Novo mundo, novo horizonte

Do ponto de vista dos búlgaros honestos, esta discriminação é dupla, pois a Europa castiga-os também na Bulgária. Tenta-se, assim, fechar-lhes a única saída para a crise dos últimos 20 anos, ou seja, o terminal de partidas do aeroporto de Sófia – símbolo da esperança de que a vida, por pior que seja no país, pode recomeçar sob céus mais clementes. Quase um milhão de jovens já deixou o país e outros sonham fazê-lo. Fechar as fronteiras vai dar origem a sentimentos antieuropeus, ao mesmo tempo que aprofundará os problemas internos. O horizonte dos novos potenciais imigrantes afastar-se-á logicamente para os países do novo mundo. Mas em que é que isso vai fortalecer a identidade e a força da nova Europa? É óbvio que os búlgaros devem, em primeiro lugar, dirigir sua raiva para os seus dirigentes, que são responsáveis ​não apenas pelas desgraças do país, mas também pela sua má imagem no mundo. O primeiro-ministro Boyko Borisov, que perdeu a sua aura de homem providencial no exterior, podia perguntar ao seu homólogo britânico, David Cameron, se é assim que encara a sua relação de amizade, tão enaltecida a 7 de agosto em Londres. Não são tu-cá, tu-lá os dois? "Chegámos a acordo com o David..." "Disse ao David...", gabava-se Borisov, após a sua visita a Downing Street. Pegue agora no telefone e diga-lhe: "Olha, David, já

Holanda: Os imigrantes integrados nas redes turcas


17 maio 2013 De Standaard Bruxelas

A estação de autocarros de Shumen (Bulgária). Vários autores de fraudes à custa dos seus compatriotas na Holanda provêm desta cidade do nordeste do país. Feradz

No final de abril, surgiram notícias sobre um escândalo envolvendo búlgaros que reivindicavam apoios sociais holandeses, apesar de não viverem na Holanda. Mas serão esses emigrantes pobres apenas vítimas de grupos criminosos turcos organizados, residentes na Holanda?
Marloes de Koning

Mitko Dimitrov Iliev pediu o seu primeiro passaporte aos 50 anos. É um homem pequeno com dentes tortos e um ar tímido. A sua casa em Ivanski, uma aldeia no nordeste da Bulgária, está em mau estado, mas é espaçosa. A estante alberga pouco mais do que um acordeão. Utilizou-o no ano passado para tentar ganhar algum dinheiro, tocando na cidade holandesa de Groningen.

Foi aí abordado por um grupo de turcos, quando tocava na rua. Ofereceram-se para o ajudar a inscrever-se junto das autoridades municipais. “Um dos turcos fazia a tradução, por isso não percebia nada do que diziam entre eles.” O turco em questão prometeu-lhe um novo telemóvel e disse: “Vamos lá dar início a um negócio.” Fez Mitko, que é analfabeto, assinar uma resma de documentos. Mitko afasta o polegar do indicador uns 15 centímetros. Era a espessura da resma.
Pedidos de subsídios fraudulentos

Os turcos desempenham um papel preponderante na organização de pedidos de subsídios fraudulentos na Holanda, operando a partir do país, mas também da Alemanha, Bélgica e Bulgária. Para não falar da exploração de búlgaros analfabetos. A Bulgária tem uma grande comunidade de língua turca. É composta por pessoas de etnia turca e cigana, que começaram a considerar-se turcos depois de 1989. O facto de comungarem da mesma língua e religião permitiu-lhes criar facilmente amizades nas grandes comunidades turcas da Europa Ocidental.

Mitko recebeu €200, mas nunca viu o rasto do prometido telemóvel. Contudo, algumas semanas mais tarde, o seu telemóvel antigo começou a tocar sem parar. Era invariavelmente um holandês, que ele não conseguia entender. Ao fim de algum tempo, percebeu que devia ser um funcionário do banco. Mitko acha que era do banco holandês que tem um leão cor de laranja no logótipo, porque viu o símbolo num cartão multibanco.

O banco continuou a ligar. Mitko começou então a desconfiar de que tinha um negócio e dívidas consideráveis na Holanda. Era uma coisa que já tinha acontecido a várias pessoas suas conhecidas. Não faz ideia dos montantes envolvidos, visto que o único pedaço de papel que tem consigo é o comprovativo da sua inscrição nos serviços municipais. Há poucos dias, Mitko resolveu desligar o telefone e meter-se num minibus de regresso à Bulgária. “Estou com medo que me venham penhorar a casa ou prender-me por um delito que não cometi.”
Saídas constantes de minibus da Bulgária

Ivanski é apenas uma de muitas aldeias búlgaras de onde partem constantemente minibus para a Holanda. Num levantamento de apenas uma noite na capital do distrito, Shumen, obtivemos uma lista de sete locais de partida, num raio de 30 quilómetros. Na maioria dessas aldeias, há um ou dois homens que asseguram os contactos e organizam o transporte.

“A invasão dos sistemas sociais do Ocidente por minorias búlgaras, ciganos e turcos, está já lamentavelmente institucionalizada e profissionalizada”, diz Krastyo Petkov, professor de Sociologia da Universidade de Economia Nacional e Internacional de Sófia. O professor Petkov especializou-se em migração económica para a União Europeia e tem realizado trabalho de campo na Bélgica.

Segundo ele, redes informais com laços familiares no sentido mais amplo do termo têm vindo a tornar-se mais estáveis e cada vez mais subtis com o passar dos anos. Um delegado do Ministério Público búlgaro envolvido no caso holandês, põe a questão da seguinte forma: “Surpreende-me que ainda não tenhamos recebido nenhuma queixa da Alemanha. A Finlândia deportou três aviões apinhados de gente há cerca de um ano. Deram-lhes presentes e um aviso sério para não voltarem.” Sorri. “As pessoas que viajam para as nações mais ricas da Europa agem desta maneira. Quando pretendem realmente trabalhar, vão para Espanha ou Grécia.”

As redes desenvolvem-se em três níveis. Os “peões”, que são responsáveis por recrutar pessoas na Bulgária, têm geralmente alguns estudos e falam melhor línguas do que o cidadão médio. Estabelecem contacto com as pessoas encarregues de organizar alojamento e registos no país de destino. Acima deles, há os “chefões”, pessoas que garantem proteção. Sabem como resolver problemas com a polícia e a lei, e têm os contactos certos para serem bem sucedidos.
Turismo social

O professor Petkov baseia parcialmente as suas conclusões em entrevistas realizadas com ciganos em Bruxelas. “A Bélgica está a braços com o mesmo problema de ‘turismo social’ da Holanda”, defende. Uma das razões para uma grande parte dos ciganos da Bulgária ter optado, nas últimas duas décadas, por converter-se ao Islão e falar turco é isso dar-lhes maior acesso às comunidades turcas. “Essas comunidades ajudam-nos a arranjar residência, mas não a integrá-los.”

Na prática, a primeira e a segunda geração de turcos tornam-se patrões e empregadores dos búlgaros recém-chegados. As mesmas redes que organizam o “turismo social” estão também muitas vezes envolvidas em prostituição e tráfico de seres humanos para trabalhos ilegais mal pagos, através de subcontratantes no setor agrícola. “Exploram-nos.”

Gancho e Veneta Todorov, de Salmanovo, uma aldeia com 900 pessoas e seis orquestras, regressaram de Zwolle há poucas semanas. Veneta vende jornais de rua em frente ao supermercado Jumbo, e Gancho no Aldi. Têm tulipas no jardim em frente da sua vivenda, e servem amendoins de uma filial holandesa da cadeia Aldi, sentados à sombra das parreiras.

Quando vão trabalhar para a Holanda, os seus três filhos ficam ali com os avós. Alugam um quarto a uma africana, em Zwolle, por €5 a noite. “Os espaços apertados põem-me doido”, lastima-se Gancho. Está evidentemente feliz por voltar ao seu jardim, que alberga também um grande galinheiro. O facto de os búlgaros necessitarem de um visto de trabalho na Holanda e na Bélgica torna-os particularmente vulneráveis. “Os turcos prometem pão, mas só nos dão migalhas. São mentirosos, mas, se alguém reclama, ameaçam denunciá-lo à polícia.”

Os Todorov estão ansiosos pelo próximo ano, quando os búlgaros vão deixar de precisar de autorizações de trabalho. “Vou, finalmente, poder aceitar os empregos que me têm sido oferecidos”, diz Gancho. “Por exemplo, nos correios, no setor agrícola ou num matadouro de aves. Hoje, somos pouco mais que mendigos.”


Imigração: A Alemanha acusa a Itália de empurrar clandestinos para o Norte


29 maio 2013
Presseurop Linkiesta


“A Itália paga aos imigrantes para irem para a Alemanha”, titula o Linkiesta citando uma acusação feita pelo serviço de imigração de Hamburgo. As autoridades da cidade afirmam terem detido cerca de 300 africanos imigrantes detentores de autorizações temporárias revogadas emitidas na Itália e pedem que sejam reconduzidos para o país. Confessaram que lhes foi explicitamente dito por funcionários italianos para se dirigirem à Alemanha, o destino predileto da maioria dos imigrantes que chegam à UE através daquele país mediterrânico, sendo-lhes dados €500 caso aceitem.

Segundo o sítio de informação, as autoridades italianas admitiram implicitamente serem responsáveis pela situação e mostraram-se dispostas a acolher novamente os imigrantes. A maioria foi recebida com estatuto de refugiado por fugir de uma guerra civil na Líbia em 2011 e à posterior onda de ataques xenófobos, que veio na sequência do assassínio de Muammar Kadhafi. O problema é que são cidadãos provenientes de “países considerados democráticos, como o Gana, o Togo e a Nigéria”, escreve La Repubblica, o que significa que qualquer pedido de asilo na Alemanha seria recusado, apesar das circunstâncias em questão.

O problema, que veio alegadamente da necessidade de encerrar temporariamente centros de detenção na Itália, foi descoberto meses antes e abrange um número bem maior de imigrantes na Alemanha, escreve La Repubblica, acrescentando:


Agora que as eleições federais alemãs se estão a aproximar, este tema será muito provavelmente aproveitado em debates públicos.


A Áustria aos refugiados: fiquem calados ou arriscam a deportação


14 agosto 2013 Gazeta Wyborcza Varsóvia

Manifestação de refugiados do campo de Traiskirchen, em Viena, a 11 de novembro de 2012 ©Martin Juen

A Áustria, onde os democratas-cristãos fazem parte da coligação, está a deportar refugiados paquistaneses, condenando-os praticamente à morte. E, no entanto, poucas semanas antes o Papa Francisco tinha falado em defesa deles. As suas palavras moveram muitas pessoas, mas pelos vistos não chegaram aos ouvidos dos políticos austríacos, realça a Gazeta Wyborcza.
Bartosz T. Wieliński

Toda esta terrível história nunca teria acontecido se os imigrantes paquistaneses em situação irregular, que pediram asilo na Áustria, se tivessem mantido em silêncio. Mas, por pensar que estavam num país democrático, decidiram pedir publicamente um tratamento digno. Em vez de passar o resto das suas vidas em campos de refugiados sobrepovoados em Traiskirchen perto de Viena e trabalhar de forma ilegal, decidiram sair às ruas, no mês de novembro do ano passado, para se manifestar contra as condições precárias nas quais se encontravam.

A polícia expulsou-os imediatamente. Conseguiram encontrar refúgio numa das igrejas e, mais tarde, foi-lhes oferecido abrigo pelo mosteiro da Ordem dos Servos de Maria. Mas no domingo do dia 4 de agosto, as autoridades, que não se esqueceram do que ocorrera, prenderam e deportaram imediatamente 8 dos 40 paquistaneses envolvidos na manifestação.
As autoridades declararam que nada poderá impedir o plano de funcionar como previsto

Os ativistas austríacos que, juntamente com a Igreja Católica, apoiam os refugiados paquistaneses, tomaram várias iniciativas para impedir a sua deportação. Um dos ativistas comprou um bilhete de avião para o mesmo voo que iria deportar um paquistanês e tentou impedi-lo de arrancar, mas foi rapidamente neutralizado pela polícia. Pior ainda, os polícias voltaram-se contra os próprios ativistas. Três pessoas foram detidas por tráfico de seres humanos na semana passada, e a polícia revistou o mosteiro. As autoridades declararam que nada poderá impedir o plano de funcionar como previsto.
Medo e impotência
Para eles, a deportação é uma condenação à morte: pelas forças de segurança ou pelos talibãs

Não estaria a escrever sobre este assunto com tanto pormenor se não tivesse conhecido em pessoa os refugiados do mosteiro de Viena. Passei umas horas com eles em abril. Os seus olhos refletiam um sentimento de medo e de impotência. A maioria era defensora dos direitos humanos no Paquistão e teve de fugir do país. Para eles, a deportação é uma condenação à morte: pelas forças de segurança ou pelos talibãs.

Os candidatos ao asilo não percebiam como é que o Governo austríaco considerava o seu país de origem um oásis de democracia. O próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, adiantaram eles, lançou avisos aos turistas austríacos para se manterem longe do Paquistão. Portanto, por que é que as autoridades disseram, relativamente aos refugiados, que estes não corriam perigo e que podiam ser deportados?

A Áustria é, sem dúvida alguma, um país governado por leis, com regulamentos sobre o tratamento dos imigrantes. Também é verdade que muitos asiáticos e/ou africanos vêm para a Europa por razões exclusivamente económicas, utilizando a perseguição política e religiosa como pretexto.

Um pequeno país como a Áustria não pode simplesmente acolhê-los a todos. No entanto, a lei não deve ser aplicada de forma generalizada. Cada caso individual deveria ser tratado atempadamente. Os refugiados não são animais. Além disso, há anos que a opinião pública tem conhecimento das condições dos campos de refugiados na Áustria, que são escandalosas.
Condições terríveis

Mas o Governo em Viena nunca se preocupou com as críticas e acabou por escolher a pior forma de resolver o problema. A deportação dos paquistaneses começou na véspera das campanhas eleitorais, numa altura em que o principal defensor dos refugiados, o Cardeal Christoph Schönborn, arcebispo de Viena, estava fora do país e não podia, portanto, intervir em sua defesa. Neste contexto, as alegações segundo as quais a coligação (SPÖ, socialista, e ÖVP, democrata-cristão) está a tirar partido desta situação para reforçar a sua influência política, atraindo a simpatia do povo, não são de todo surpreendentes.

Mas a Áustria não é o único país em que os refugiados enfrentam condições terríveis. Na Grécia, a polícia de fronteiras persegue-os como se fossem gado. Os italianos enviaram furtivamente imigrantes africanos para a Alemanha. No Reino Unido, uma recente campanha governamental alerta os imigrantes clandestinos que, se não saírem do país, acabarão presos. Na Polónia, como o demonstrou recentemente um canal de televisão público, os centros de detenção para refugiados funcionam como verdadeiras prisões.

Há um mês, na ilha italiana Lampedusa, onde milhares de africanos, que chegam de barco, encontram temporariamente refúgio, o Papa Francisco declarou que queria convencer os católicos a mudar de atitude em relação à tragédia que abala os imigrantes. Quer que comecemos a tratá-los como pessoas necessitadas. Quando é que a Europa começará a dar-lhe ouvidos? 


IMIGRAÇÃO, UM DESAFIO PARA A EUROPA (5/5): Os Balcãs, antecâmara da Europa


19 agosto 2013 El Periódico de Catalunya Barcelona

A adesão da Croácia à União Europeia, em julho, reativou a rota da imigração clandestina que atravessa os Balcãs a partir da Grécia em direção ao resto da UE. O número de migrantes ilegais aumenta nos países envolvidos, onde as estruturas de acolhimento são praticamente inexistentes.

El Periódico de Catalunya

Quando a noite cai, entram para automóveis particulares ou carrinhas que alugam a habitantes locais. Isso custa 600, 1000 euros ou mesmo mais. É uma viagem tipo cara ou coroa, mas, nos dias que correm, a cara ganha várias vezes: muitos conseguem chegar à Eslovénia e, daí, seguem para Itália e para o resto da Europa. Sentado num café das proximidades da Praça Ban Jelacic, em Zagrebe, P.W.S., um nigeriano radicado na capital croata, bebe um trago de café e tira do bolso um velho telemóvel. "Está a ver? Tenho aqui os SMS… dizem que se vive melhor no Norte."

Uma conjuntura que tem também reflexos sobre o número de estrangeiros em situação irregular detetados na Croácia, que, entre 2011 e 2012, passaram de 3461 para 6541 (um aumento de 89%)

A coincidir com a entrada da Croácia na União Europeia (UE), os últimos dados da Comissão Europeia são claros. As rotas de imigração ilegal dos Balcãs foram reativadas. No total, entre 2011 e 2012, o número dos "sem papéis" identificados na região aumentou de 26 223 para 34 825 (33%). As fronteiras mais procuradas foram a da Croácia com a Eslovénia (95%) e a da Sérvia com a Croácia (118%). Uma conjuntura que tem também reflexos sobre o número de estrangeiros em situação irregular detetados na Croácia, que, entre 2011 e 2012, passaram de 3461 para 6541 (um aumento de 89%).

Croácia ultrapassa a Grécia

"Durante o quarto trimestre de 2012, o número de detenções por entrada ilegal na Croácia e na Sérvia foi mais elevado do que em qualquer Estado-Membro [da UE], incluindo a Grécia, ou do que em qualquer um dos países associados do espaço Schengen", indica o relatório Western Balkans Risk Analysis 2013, da Frontex, a agência que controla as fronteiras externas do território comunitário.
De referir, neste ponto, o caso curioso de Blaz Topalovic, o chefe da polícia de Vukovar –perto da fronteira com a Sérvia –detido em 2 de agosto por tráfico de imigrantes. O problema é que, independentemente de um ou outro progresso legislativo realizado, nestes países, as práticas relativas à integração dos imigrantes não brilham pela eficácia. Na Croácia, por exemplo, não existem centros para menores em situação irregular e só há um para adultos, que está prestar a atingir a sua capacidade máxima.
A situação é idêntica no outro centro, localizado em Kutina e destinado aos requerentes de asilo político e proteção humanitária, estatuto que a Croácia praticamente não concede. Segundo dados do ACNUR [Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados], dos 3228 pedidos apresentados naquele país entre 2004 e 2012, só foram aprovados 50 para refugiados e 80 para ajuda humanitária.

“Um país de passagem”

"Eu vou ficar, mas faço parte de uma minoria"

O nigeriano P.W.S. esboça um sorriso: foi um dos poucos a ver o seu pedido aprovado. Chegou clandestinamente ao país há ano e meio e, há alguns meses, conseguiu o asilo político e um passaporte croata. "Eu vou ficar, mas faço parte de uma minoria", sublinha este imigrante, recrutado como intérprete por uma ONG. "Para os imigrantes, a Croácia é considerada como um país de passagem", concorda a jornalista especialista em minorias Barbara Matejic.
Seja como for, o fenómeno torna-se ainda mais complicado, se se tiver em conta que estas rotas são muitas vezes coincidentes com as de tráficos ilegais, que passam pela região, e que a UE receia agora venham a aumentar. "Poderá vir a verificar-se um aumento do fluxo de armas dos Balcãs para a Europa, depois da adesão da Croácia, e da transposição ilegal das fronteiras da UE na zona montanhosa que separa a Croácia da Bósnia-Herzegovina", diz a agência de controlo fronteiriço Frontex.

Traduzido por Fernanda Barão