Jorge M. Pedreira 2 de Agosto de 2022
Marchava já bem dentro do território português o exército comandado pelo General Junot quando o príncipe regente D. João, ouvido o Conselho de Estado e vencidos os seus escrúpulos, dava finalmente a ordem para que se preparasse sem tardança a retirada de toda a família real para o Rio de Janeiro, onde iria instalar-se a corte portuguesa. A resolução haveria de marcar profundamente a história de Portugal e do Brasil, precipitando a sua separação e determinando a forma de que ela se revestiu.
A necessidade dessa decisão encontra as suas origens nos confrontos internacionais que se seguiram à Revolução Francesa. Começando por ser seguida com curiosidade e até com alguma simpatia pela opinião pública europeia em formação, em breve a Revolução suscitou, com a sua radicalização, a oposição das monarquias da Europa continental, a que se juntou a Grã-Bretanha. A mobilização geral, decretada como contrapartida dos novos direitos cívicos, proporcionou aos exércitos franceses a força que, mais tarde, sustentaria o projeto de dominação imperial de Napoleão. Para concretizar esse projeto, visava o isolamento da Grã-Bretanha. A derrota na célebre batalha de Trafalgar (1805), tornou impossível o isolamento por mar, optando então por vedar-lhe o acesso ao continente. Para tanto, depois de tentativas anteriores, decretou, em 1806, o Bloqueio Continental.
Nestas circunstâncias, a França exigia a Portugal, sob ameaça de invasão e ocupação, que interrompesse toda a correspondência com a Grã-Bretanha e encerrasse os portos aos seus navios. Do outro lado, a Inglaterra reivindicava a manutenção do acesso aos portos portugueses, por razões tanto comerciais como estratégicas, advertindo que, em caso de cedência às pretensões francesas, poderia bloqueá-los ou até bombardeá-los, interromper a comunicação com os domínios ultramarinos e até ocupar algum deles.
Na corte de Lisboa, prevalecia, pois, a defesa de uma composição com a França. Adiavam-se o mais possível as respostas diplomáticas, cedendo apenas o bastante para prevenir a guerra e na exata medida em que tal cedência não irritasse a Grã-Bretanha, a ponto de comprometer a liberdade e a segurança da navegação entre Portugal e os domínios ultramarinos. No entanto, desde o verão de 1807, subiam de tom as exigências – que incluíam a prisão dos cidadãos britânicos e o confisco de todos os seus bens e finalmente a declaração de guerra à Grã-Bretanha – e as ameaças, tornando iminente o risco de invasão. O governo assumiu então o compromisso de fechar os portos aos navios ingleses, mas nem por isso evitou a rutura diplomática com a França e a Espanha. Ao mesmo tempo, o embaixador de Portugal em Londres desenvolvia conversações procurando minimizar os custos da cedência, enquanto se preparava o envio do príncipe D. Pedro para o Brasil, acautelando os direitos da Casa de Bragança contra o risco de uma ocupação ou de uma secessão patrocinada pela Inglaterra.
As negociações terminaram com a assinatura de uma convenção secreta que, registando embora uma profunda dissensão entre as duas partes, acordava a possibilidade da retirada da família real para o Brasil, sob proteção britânica. Na corte, continuava a acreditar-se, porém, que, cumprindo todas as exigências, seria ainda possível evitar a invasão. Assim, D. João acabou por ordenar a prisão dos cidadãos britânicos e o sequestro dos seus haveres, embora só depois de terem sido avisados com a antecedência necessária para que pudessem retirar-se livremente. Consumada a rutura, temia-se mais um ataque britânico por mar do que a invasão franco-espanhola e em conformidade reforçou-se a defesa da costa. Entretanto entrava no Tejo uma esquadra britânica, com instruções para capturar a frota portuguesa, em caso de ser tomada qualquer disposição que fosse além do encerramento dos portos, e para bombardear Lisboa, se o príncipe regente se recusasse a partir para o Brasil.
Entrava no Tejo uma esquadra britânica, com instruções para capturar a frota portuguesa, em caso de ser tomada qualquer disposição que fosse além do encerramento dos portos, e para bombardear Lisboa, se o príncipe regente se recusasse a partir para o Brasil
Ignorava-se então ainda o avanço do exército francês em direção a Portugal e principalmente desconhecia-se que todas as cedências seriam afinal impotentes para o deter. A assinatura do Tratado de Fontainebleau entre a França e a Espanha alterara os dados do problema. Com a invasão, não se tratava já de fazer executar o Bloqueio Continental, mas de conquistar e repartir o território português, de modo a satisfazer a um tempo as ambições de Manuel de Godoy, o poderoso favorito do rei de Espanha, que receberia um principado no sul de Portugal e as conveniências da estratégia geopolítica de Napoleão para a dominação da Europa.
Ruíam, assim, as bases em que até então assentara a estratégia seguida pelo governo. Ao contrário do que se supusera, não bastava cumprir integralmente o ultimato para prevenir a invasão. O sucessivo protelamento de uma opção entre a França e a Grã-Bretanha acabou por colocar o País em estado de guerra com as duas potências em conflito. Foi nesta situação que se deliberou a transferência da corte para o Rio de Janeiro e de organizar com a maior urgência o embarque da família real. Apesar de há muito previsto, os preparativos finais fizeram-se em apenas dois dias, gerando enormes dificuldades organizativas, que deixaram a impressão de uma debandada.
Retrato de D. João VI atribuído a Domingos Sequeira (1768–1837) ACERVO ARTÍSTICO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - PALÁCIO ITAMARATY, BRASÍLIA
A partida teve de aguardar pela passagem do mau tempo e pela garantia de proteção da esquadra britânica, temendo-se ainda eventuais represálias pelas últimas cedências à França, mas nem por isso se renegaram essas cedências. Sem saber exatamente os termos em que seria tratado pela Grã-Bretanha e procurando salvaguardar a situação dos vassalos que ficavam para trás, D. João não deu nenhum passo que reconhecesse a existência de um estado de guerra com a França. Segundo as instruções dadas ao Conselho de Regência, que ficava incumbido do governo do reino durante a ausência do príncipe, e à própria população, os soldados franceses deviam ser recebidos como se de uma nação amiga se tratasse. Só vários meses depois, seria declarada a guerra à França, ao mesmo tempo que se assumia sem reservas a aliança inglesa.
A frota régia zarpou do Tejo no dia 29 de Novembro de 1807, abrindo caminho a três dezenas de navios mercantes. Era muita a gente que queria seguir o príncipe ou fugir das tropas francesas que se encontravam já às portas de Lisboa. Quantos partiram é difícil saber com rigor, mas, tendo em conta a capacidade dos navios e a dimensão das tripulações, terão acompanhado a família real até sete ou oito mil pessoas, menos do que as quinze mil muitas vezes referidas. No cais de Belém, ficavam muitos dos que, à última hora, ainda tentaram embarcar, além de fardos e bagagens que não puderam ser carregados, por falta de espaço ou de tempo. Na manhã do dia seguinte, entrava em Lisboa a vanguarda do exército francês.
Um “império nascente"
A ideia de estabelecer a família real no Brasil não era nova. Durante a Guerra da Restauração terá sido admitida como uma “retirada segura”. Mais tarde, em pleno surto da exploração do ouro no Brasil, D. Luís da Cunha, um dos mais influentes diplomatas do seu tempo, sugeriu a transferência da capital da monarquia para o Rio de Janeiro, não já como um recuo estratégico, mas como um meio de engrandecimento. Ali instalado, o rei poderia ampliar os seus domínios e governá-los mais facilmente, tomando o título de Imperador do Ocidente. Este projeto, confessadamente visionário, seria retomado, em 1803, por um dos mais destacados ministros de D. João, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, em defesa das prerrogativas da dinastia. Portugal, dizia desassombradamente, não era a melhor nem a mais essencial parte da monarquia. No Brasil, o príncipe regente poderia criar um poderoso Império, de onde seria possível reconquistar o que perdesse na Europa. Nesse momento, o plano não seduziu D. João. Porém, quatro anos volvidos, viu-se forçado a fazer a travessia do Atlântico, que nenhum outro soberano europeu tivera de enfrentar.
Não temos como saber se, tanto ele como os conselheiros que lhe apresentavam tão ambicioso empreendimento, lançando o olhar sobre domínios franceses e espanhóis a norte e a sul do Brasil, acreditavam realmente na sua viabilidade ou se se tratava afinal de fazer esquecer uma retirada em condições pouco decorosas, projetando a elevação do estatuto da monarquia. Certo é que, bem cedo, as medidas adotadas mostravam que a monarquia passava a ser vista da América e que a transmigração da corte nada tinha de transitório.
A primeira providência adotada pelo regente, na escala que fez na Baía, abrindo os portos do Brasil aos navios das nações amigas (o que então significava quase exclusivamente a Grã-Bretanha), foi ainda tomada, nas palavras da lei, “interina e provisoriamente”, enquanto não se aprovasse um “sistema geral” para regular as matérias comerciais. Suspendendo, por força das circunstâncias (Portugal estava ocupado e os seus portos bloqueados), o exclusivo que o reino mantinha sobre o comércio exterior do Brasil, vinha de facto abolir o sistema colonial, que até então enquadrava as relações entre todos os territórios da monarquia. Dois meses mais tarde, levantavam-se as limitações à produção manufatureira no Brasil, pondo fim a uma divisão de trabalho coerciva entre metrópole e colónia e confirmando que a decisão anterior nada tinha afinal de interino. O sistema colonial não seria reposto, por muito que os negociantes do reino reclamassem a restituição de uma posição privilegiada.
Em 1810, na carta régia dirigida ao clero, à nobreza e ao povo, para anunciar e justificar a assinatura dos tratados de aliança e de comércio com a Grã-Bretanha, declarava-se a intenção de criar “um império nascente”, com base nos princípios da Economia Política e da liberdade de comércio. Esse projeto acabaria, no entanto, por frustrar-se. Não estavam manifestamente reunidas as condições para o realizar. Faltava o exército que o pudesse impor e o dinheiro para o organizar. E, depois do auxílio britânico na conquista da Guiana francesa, os aliados, cuidando dos seus próprios interesses, tornaram-se adversários declarados das ambições territoriais portuguesas no Rio da Prata. Apesar de tudo, em 1817, um corpo constituído principalmente por veteranos da Guerra Peninsular conquistou a Banda Oriental (atual Uruguai), estendendo a fronteira da América portuguesa até ao Rio da Prata.
Não havia dúvida, então, de que era o Brasil a sede da monarquia. Desde 1808, replicaram-se todas as instituições para que pudesse desempenhar em pleno esse papel. Tribunais régios, forças de segurança, instituições religiosas e de cultura, e até um banco público, que nunca chegara a constituir-se em Portugal. O estabelecimento da corte e a reforma institucional mudaram a fisionomia do Rio de Janeiro. A cidade cresceu, renovou-se e aformoseou-se. A vida social adquiriu novas feições: o teatro, as festas públicas, a imprensa, a sociabilidade mundana. A sociedade diferenciou-se, com a presença de fidalgos, magistrados, oficiais régios, negociantes, artífices e da “caixeirada”, que haveria de desempenhar um papel relevante pelas suas reivindicações radicais, em vésperas da independência. A cultura tornou-se mais aberta, cosmopolita e sensível às novidades do tempo, incluindo as ideias liberais e autonomistas que circulavam na América do Sul, associadas à formação de lojas maçónicas.
I Revolução Liberal
Em 1815, dando plena expressão a esta mudança, o Brasil era elevado ao estatuto de reino, no quadro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Novo reino, para novo rei. No ano seguinte, D. João, que conduzia os negócios do Estado há vinte e quatro anos, subia finalmente ao trono, por morte de sua mãe. Se necessário fosse, o lugar cimeiro do Brasil no contexto dos domínios da casa de Bragança ficava demonstrado pelas instruções transmitidas aos enviados portugueses ao Congresso de Viena, onde se definiram os termos da paz, após a derrota definitiva de Napoleão. Os diplomatas foram desautorizados nos passos que deram para abrir negociações com os seus congéneres britânicos, tendo em vista uma antecipação das limitações ao tráfico de escravos, questão cara à opinião pública inglesa, para obter em contrapartida a revogação do tratado de comércio de 1810, que facilitava a importação de produtos britânicos e era geralmente denunciado em Portugal, principalmente entre negociantes e fabricantes, como uma das primeiras causas das grandes dificuldades que atravessavam. A resistência à pressão britânica para a supressão do tráfico evidenciava a preferência pelos interesses dos proprietários e negreiros do Brasil.
Passados dois anos, o casamento do príncipe herdeiro, D. Pedro, com a filha do imperador da Áustria, veio tornar manifesto o reconhecimento internacional da monarquia e proporcionar o apoio político necessário, depois da conquista da Banda Oriental, que suscitara a oposição da generalidade das potências europeias, gerando uma forte pressão para que D. João regressasse a Lisboa. A celebração da boda, em 1817, e as festas de aclamação de D. João, no ano seguinte, marcam o apogeu e o enraizamento da corte portuguesa no Rio de Janeiro, reforçando a integração de regiões antes muito desligadas. No entanto, contra essa mesma concentração de poder, irrompera alguns meses antes, um levantamento republicano e separatista em Pernambuco, que fora suprimido pelo exército.
Em todo o caso, depois dos sacrifícios que tiveram de fazer para instalar a família real e toda a sua comitiva e apesar de algum ressentimento contra os portugueses do reino, que continuavam a chegar em grande número – embora essas identidades tivessem muito de circunstancial –, os evidentes melhoramentos encareciam certamente junto das populações do Brasil a presença do rei e da corte. Por isso, para a larga maioria, o seu regresso a Lisboa seria completamente inaceitável. Simetricamente, no Portugal europeu, era a sua permanência além-Atlântico, muito depois do final da guerra, sem nenhum indício de que se planeasse o seu regresso, que se tornava cada vez mais insuportável, sustentando a noção de que entre Portugal e Brasil os estatutos estavam invertidos.
Depois das devastações da guerra, a crise da indústria e do comércio atribuída ao tratado com a Inglaterra e ao fim da relação privilegiada com a antiga colónia, promoviam o descontentamento e contribuíam para um sentimento de decadência nacional ampliado pela persistência da tutela inglesa, manifesta na presença de um numeroso corpo de oficiais nas fileiras do exército português, a começar pelo seu comandante-em-chefe, o Marechal Beresford, que era, de facto, a principal autoridade no País. Os próprios governadores do reino, em extenso ofício dirigido a D. João VI, declaravam-se extremamente preocupados com os efeitos do descontentamento, que atribuíam, em primeiro lugar, à decadência do comércio. Não eram injustificados os seus receios. Meses mais tarde, o pronunciamento militar de 24 de Agosto de 1820, dava início à primeira Revolução Liberal. Tendo como um dos seus objetivos a reconstrução da relação com o Brasil sob a tutela de Portugal, a Revolução haveria afinal de precipitar a separação.
Porto celebra 200 anos de uma revolução liberal que foi sua antes de ser do país
Programa de comemorações do 24 de Agosto de 1820 durará todo o ano e terá como momentos centrais uma grande exposição documental, já em Fevereiro, e um congresso internacional em Maio.
Luís Miguel Queirós 14 de Janeiro de 2020
A inauguração, na Casa do Infante, de uma exposição documental dedicada à Revolução Liberal vai marcar, no próximo dia 20 de Fevereiro, o arranque de um extenso programa de comemorações lançado pela Câmara do Porto para assinalar os 200 anos decorridos sobre essa madrugada do dia 24 de Agosto de 1820, quando a cidade, sublevada por um pronunciamento militar a que a população de imediato aderiu, proclamou a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino e deu o primeiro passo para edificar o Portugal moderno.
Apresentadas esta terça-feira nos Paços do Concelho pelo seu comissário-geral, o escritor e ensaísta Pedro Baptista, e pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, as comemorações do bicentenário da revolta vão estender-se ao longo de todo o ano e incluirão um congresso internacional de três dias, comissariado pelo historiador Gaspar Martins Pereira e organizado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto – A Construção da(s) Liberdade(s) –, que decorrerá na Biblioteca Municipal Almeida Garrett em meados de Maio.
Inaugurando um programa que engloba perto de meia centena de iniciativas – entre colóquios, conferências, debates, lançamentos de livros, concertos, visitas guiadas ou sessões de cinema –, a exposição 1820. Revolução Liberal do Porto, comissariada pelo historiador José Manuel Lopes Cordeiro, que ficará na Casa do Infante até Setembro, construiu-se essencialmente em torno de fontes portuenses, quase sempre ignoradas por uma historiografia que tem tendido a menorizar o período em que a revolta não se estendera ainda a Lisboa, esses “40 dias que abalaram o país”, para usar uma expressão de Vital Moreira citada por Pedro Baptista durante a apresentação nos Paços do Concelho.
“Disse ao José Manuel Lopes Cordeiro e ao Gaspar Martins Pereira que esta era uma oportunidade para se repor a verdade dos factos”, afirmou Pedro Baptista ao PÚBLICO. “O Porto convenceu o país, e convenceu Lisboa, mas depois de muitas vicissitudes, não foi um processo fácil”. Também Rui Moreira lembrou que “durante algum tempo o Porto mandou no país”, mas para precisar que “o importante não foi mandar, foi a inspiração que a cidade deu a Portugal”.
Para Lopes Cordeiro, a peça mais importante da exposição que comissariou é o livro de vereações onde se encontra a acta da Câmara do dia 24 de Agosto de 1820, que tem a particularidade de estar cheia de passagens rasuradas a preto, uma intervenção que se ficou a dever aos partidários de D. Miguel após a reviravolta absolutista. “O pronunciamento militar fez-se às cinco da manhã no Campo de Santo Ovídio (hoje Praça da República), e às oito horas já estava toda a gente na Câmara onde se leu a proclamação da Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, que inaugurava um novo regime”, explica o historiador, a quem surpreende que a acta respectiva, “um documento fundador”, transcrito na imprensa da cidade, divulgado em panfletos e depois republicado nos jornais de Lisboa quando a capital aderiu ao movimento, esteja há muito totalmente esquecido.
Para contextualizar a revolta de 1820, a exposição teve de recuar alguns anos e evocar os seus principais antecedentes: a ida da corte para o Brasil em 1807; a invasão napoleónica do Porto e o desastre da Ponte das Barcas, em 1809; a criação, pelo então príncipe regente D. João VI, do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, em 1815; a conspiração de 1817 e a execução do prestigiado general Gomes Freire de Andrade, que acicatou ainda mais a revolta contra a presença inglesa e o governo tutelado, na prática, pelo marechal Beresford; e finalmente a constituição, no Porto, da associação secreta Sinédrio, criada por Fernandes Tomás, Silva Carvalho e Ferreira Borges com o exclusivo propósito de organizar a revolução.
Se a vitória definitiva do liberalismo só viria a ocorrer em 1833 com a derrota das forças miguelistas no prolongado cerco do Porto, Lopes Cordeiro optou sensatamente por se centrar na revolta de 1820, terminando o âmbito da exposição a 4 de Julho de 1821, quando o rei desembarcou em Lisboa. “Nesta altura já estavam cumpridos dois dos principais objectivos do 24 de Agosto: o primeiro era a Constituição, que estava a ser preparada e de que já existia então um documento provisório, e o segundo era o regresso da corte”, observa o investigador, que lançará em Abril um livro sobre a revolta, que funcionará também como catálogo da exposição, mas cujas centenas de páginas ultrapassarão largamente essa função.
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