Paulo Portas

PORTUGAL-GOVERNO-PAULO PORTAS O MINISTRO QUE DECLAROU MENOR RENDIMENTO
22.08.2011 - Por Rita Brandão Guerra

Passos Coelho declarou 119 mil euros de rendimentos de trabalho dependente





Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, é o membro do Governo que declarou menor rendimento referente ao ano de 2010 - 51.520 euros é o total indicado pelo ministro como trabalhador dependente, conforme a declaração entregue no Tribunal Constitucional (TC). Portas tem um Volkswagem Touareg e 159 mil euros numa conta solidária, no Banco Popular. Nada mais.



O primeiro-ministro e os 11 ministros entregaram até ontem as declarações sobre o valor do património e rendimentos dos titulares de cargos políticos e equiparados no TC. As declarações, no seu conjunto, permitem concluir que, salvo algumas excepções, os membros do executivo liderado por Pedro Passos Coelho excedem a informação solicitada pelo TC e anexam cópias de IRS, extractos bancários ou rescisão de funções em empresas nas quais eram colaboradores antes de integrarem o Governo. Já no início de Agosto, Rui Baptista, assessor do primeiro-ministro, confirmou ao PÚBLICO que foram transmitidas "indicações sobre a necessidade de colocar tudo de acordo com a lei" e de "agir sempre com lisura e transparência". A lei, aliás, nem sempre obrigou os titulares de cargos políticos a este procedimento.


Passos Coelho declarou ao TC mais de 119 mil euros de rendimentos de trabalho dependente. Para além do imóvel onde reside, em Massamá, Passos tem outro declarado na mesma localidade. O único veículo registado em seu nome é um automóvel Opel Corsa. O primeiro-ministro tem ainda um empréstimo de habitação no BCP, com um valor em dívida de mais de 200 mil euros, e outro empréstimo que ultrapassa os 42 mil, na CGD. No mesmo documento, Passos informa que renunciou a 29 de Março de 2010 ao cargo de administrador de três empresas do grupo Fomentivest e das empresas Tejo Ambiente, Ribatejo, HLC Tejo, Lusofuel e MC02.


Os que mais declaram



O ministro que ocupa o topo da tabela no que toca a rendimentos declarados é Paulo Macedo. O titular da pasta da Saúde tem mais de 800 mil euros de trabalho dependente, um imóvel numa herdade em Benavente e outro em Lisboa. Só em certificados de aforro soma mais de meio milhão de euros. E na sua muita extensa declaração é possível verificar que parte do seu património é direccionado para fundos de investimento com aplicações no estrangeiro. A par de uma aplicação a prazo no BCP de 160 mil euros, revela um seguro poupança no montante de 40 mil e um fundo de pensões de mais de 180 mil. No BCP, tem acções no valor de 97 mil euros e dois créditos habitação de mais de 217 mil.


Depois de Paulo Macedo, o segundo ministro com maior rendimento declarado é o da Defesa. Se José Pedro Aguiar-Branco declarou pouco mais de 73 mil euros de rendimento dependente, o rendimento total do ministro o ano passado ultrapassou os 423 mil euros. Com um vasto património imobiliário no Norte do país - Braga, Porto e Guimarães -, Aguiar-Branco apresenta participações no capital de empresas e informa que para exercer o cargo ministerial renunciou à presidência das assembleias gerais de 13 empresas. Com contas bancárias no BES, Montepio Geral, Barclays e BBVA, o ministro tem várias aplicações a prazo e à ordem.


Vasto é também o património imobiliário da ministra da Justiça. Paula Teixeira da Cruz declarou imóveis em Albufeira, Lisboa ou em Covões (Cantanhede). Tem activos financeiros no BES, BCP e Deutsche Bank e é accionista da empresa Augusto Teixeira da Cruz, Lda. e Octur - Organizações e Construções Turísticas do Algarve, SA. Teixeira da Cruz informou igualmente a renúncia ao cargo de presidente da assembleia geral de três empresas e de presidente do conselho fiscal de outra. As renúncias foram feitas a 21 de Junho, data em que o Governo tomou posse. Em sede de IRS, declarou um total de mais de 300 mil euros ganhos em 2010.


Já Nuno Crato, titular da pasta da Educação, declarou mais de 150 mil euros de trabalho dependente e mais de 40 mil como independente. Ao património imobiliário do ministro, que inclui dois imóveis, acrescem depósitos a prazo e à ordem no Montepio e dois fundos de investimento. O titular da pasta da Educação tem ainda duas contas no Bank of América, onde soma mais de 6400 dólares (cerca de 4400 euros) e várias aplicações financeiras no estrangeiro. Estamos a falar de um montante, no total, que ultrapassa os 300 mil euros.