Os delatores em Bruxelas (1/2)

9 julho 2013 Les Echos Paris

Mayk


No final de junho a Comissão Europeia acusou 13 bancos de cartelização ilegal no mercado dos produtos derivados. Se as autoridades europeias têm cada vez mais sucesso na descoberta desse tipo de práticas, muitas vezes, isso resulta de denúncias vindas de participantes nos próprios cartéis. Investigação.
Renaud Honoré

Por vezes o mundo dos negócios assemelha-se a um filme de espionagem. Aquelas longas-metragens onde o herói, enquanto copia planos secretos, levanta de vez em quando a cabeça, com medo de ser surpreendido por um agente do KGB. Foi nisto que um funcionário da empresa de produtos químicos Degussa deve ter pensado, em abril de 2002, quando, de máquina fotográfica na mão, dentro dum edifício de escritórios de Zurique, tentava, desesperadamente, recolher provas que permitissem à empresa para a qual trabalhava escapar à ira da Comissão Europeia.

À sua frente, na mesa, havia documentos que resumiam trinta anos de um conluio secreto entre vários especialistas na área da química, envolvendo a sua entidade patronal, Degussa, a sua filial Peroxid Chemnie, e ainda a AkzoNobel, a Atofina... tudo para tentar controlar um mercado muito específico, o dos peróxidos orgânicos. A partir de 1971, estes grupos começaram a ter reuniões secretas, repartindo clientes e concertando preços.
Documentos incriminatórios fotografados

A conspiração durou quase três décadas. Até à traição. Em abril de 2000, os dirigentes da AkzoNobel decidiram denunciar, junto da Comissão Europeia, o tráfico em que estavam envolvidos. Remorso súbito? Nem por isso: o grupo queria, simplesmente, aproveitar uma iminente amnistia. O primeiro a denunciar um cartel no qual é participante vê a sua multa anulada. O segundo a confessar pode ver a sua multa reduzida entre 30 e 50%, o terceiro entre 20 e 30%, etc. É a política de proteção dos arrependidos da máfia, adaptada à vida empresarial. A da Akzo lançou o pânico. Rapidamente a Atofina fez o mesmo. Alguns meses mais tarde foi a Degussa que quis colaborar. Mas os seus dirigentes foram ligeiramente refreados pelos funcionários do executivo europeu: “Foi bom terem-nos vindo visitar, mas é preciso darem-nos provas que ainda não temos para poderem usufruir de uma redução da pena.”

Que fazer? Todos os documentos com as provas encontravam-se em Zurique, escondidos num cofre-forte da Treuhand, a empresa suíça que coordena o cartel. Só havia uma solução: um diretor da Degussa apanhou um avião para Zurique, com o pretexto de fazer uma qualquer diligência na Treuhand, conseguindo fotografar e esconder documentos incriminatórios.

Dias depois, os funcionários da Comissão tinham as pretendidas provas nos seus gabinetes. Nomeadamente o documento que imortaliza o momento do negócio inicial, um papel cor-de-rosa de 1971 que estabelece o quadro do cartel. Um golpe de mestre que permitiu a Bruxelas dar início ao inquérito. Em 2003, as sanções foram reduzidas. A Degussa teve direito a uma redução de 25% sobre a multa de 34 milhões que teria de pagar.
Cartéis ao nível dos crimes de sangue

Histórias rocambolescas como esta são contadas pelos funcionários da todo-poderosa “DG Comp” – a Direção-Geral da concorrência – às dezenas. Agora andam todos às cotoveladas para denunciar acordos secretos com mais de dez anos. Cerca de 80% destes acordos são punidos ao nível europeu graças a um “delator”. “Este programa é o que verdadeiramente permite inviabilizar o sistema. Todas as empresas que embarcam em cartéis questionam-se, nalgum momento, se não será melhor denunciar antes de serem denunciadas”, explica Olivier Guersent. O atual chefe de gabinete de Michel Barnier, Comissário do Mercado Interno, conhece o assunto de cor, pois foi ele quem criou este procedimento, e alterou o modo de combate e os métodos de investigação da Comissão.

No início, uma tal evolução – decalcada do que tinha sido feito, uns anos antes, nos Estados Unidos – estava longe de reunir o consenso nos corredores de Bruxelas. Muitos funcionários manifestaram o seu desagrado a este tipo de aproximação “mãos limpas” que coloca os cartéis industriais ao mesmo nível dos crimes de sangue...

De facto, entre 1995 e 1999, a Comissão “apenas” aplicou €292 milhões em multas para punir os cartéis. Depois tudo mudou: passou a 3,4 mil milhões entre 2000 e 2004 e a 9,4 mil milhões entre 2005 e 2009! Entre 2010 e 2012 ainda mais 5,4 mil milhões. Sem estas denúncias Bruxelas e as autoridades da concorrência teriam muita dificuldade em fazer cumprir a lei.


Os delatores em Bruxelas (2/2)
10 julho 2013 Les Echos Paris

Kazanevsky


Para fugir aos inspetores são tomadas mil e uma precauções. Na Alemanha, os vários fabricantes de carros dos bombeiros tinham comprado telefones pré-pagos, sem assinatura, para comunicar discretamente entre si. Exatamente como os traficantes de droga de Baltimore na série de culto The Wire!

No caso dos transportes aéreos de carga – setor onde Bruxelas aplicou, no ano passado, pesadas multas num total de €169 mil milhões – os quadros dos grandes grupos (UPS, Panalpina, Kühne & Nagel, Deutsche Post, Deutsche Bahn, etc.) tinham criado endereços de correio eletrónico específicos no Yahoo! para não terem de utilizar as suas caixas de correio nas empresas. A pessoa encarregue de gerir este cartel era fã de plantas. Por isso criou um “clube de jardinagem” com os seus colegas para falar de “espargos” ou de “curgetes”. O nome de cada legume designava, na verdade, um mecanismo de sobretaxa específico.

Muitas vezes, esta sofisticação é a explicação para a longevidade de um cartel. Mas mesmo o que se acabou de descrever foi descoberto. Tal como muitos outros. Chega sempre o dia em que um dos membros do clube denuncia os seus camaradas. Por vezes são estes informadores no seio de uma empresa implicada que vendem a dica, e nem sempre pelas razões que nos querem fazer crer. Um funcionário europeu lembra-se de ter visto chegar ao seu escritório um quadro que trazia debaixo do braço todos os documentos que comprometiam a sua empresa. Um cavaleiro andante? Na verdade, a pessoa que organizava esse cartel tinha um caso com a mulher do famoso “delator”, que encontrara uma forma simples e eficaz de se vingar....
O “clube de jardinagem”

A maioria das vezes são as próprias empresas que denunciam os cartéis em que participaram. Por vezes estes funcionam tão bem que ganham cada vez mais membros, enquanto o grau de fidelidade se vai diluindo. Acontece, às vezes, que a obstinação de Bruxelas sobre um determinado setor meta medo aos vizinhos. O “clube de jardinagem” partilhava os mesmos hangares que as grandes transportadoras aéreas de carga (Air France-KLM, British Airways, Air Canada...), todas severamente punidas em 2010 pela Comissão por outro cartel. “Isso levou a alguma reflexão e explica, em parte, que a Deutsche Post tenha denunciado os seus camaradas jardineiros”, afirma um perito. Mas a razão mais comum é muito mais simples: muitas vezes a trama é descoberta quando uma das empresas do cartel é comprada. O novo proprietário apercebe-se e, para não ser incriminado, prefere denunciar o que se passava para trás.

Quando se quer “abanar” um cartel é preciso agir depressa. Muitas vezes são os membros do grupo a pensar nisso e ao mesmo tempo. Podem ter trabalhado em conjunto durante anos, mas é raro que confiem uns nos outros. E só o primeiro a chegar à Comissão beneficia de imunidade total. Esta questão é tão importante que, por vezes, as empresas reclamam perante o Tribunal de Justiça europeu a “classificação de chegada” adotada pela Comissão Europeia para os informadores. A diferença pode significar dezenas de milhões de euros em multas. Para hierarquizar a lista de arrependidos, Bruxelas tem de ter em consideração a hora de chegada, mas também o valor acrescentado que cada um tenha trazido à investigação.

Com um “arrependido” tudo fica mais fácil para a Comissão. Organização do cartel, objetivos, número de membros: as confissões dão uma visão de conjunto às autoridades. Mas, antes da sentença são precisas provas: documentos contundentes, mensagens de correio eletrónico suspeitas… O tipo de documentos que só se consegue obter com uma rusga policial de surpresa, como são as inspeções-surpresa dos funcionários europeus. Chegam em grupos, recusam-se a subir juntos no mesmo elevador para evitar que um infeliz acidente os bloqueie lá dentro durante horas e vasculham armários e computadores. As mensagens de SMS e os telefones portáteis também são inspecionados. Às vezes encontram papéis de divórcio e mensagens das amantes. Mas, o mais normal é encontrarem o que foram procurar.
A Europa sabe com o que pode contar

Uma vez, um empregado apavorado atirou todos os papéis comprometedores para a sanita. Quando o advogado da empresa se apercebeu foi o pânico total. Os empregados tiveram de ir procurar os documentos comprometedores na coluna de esgoto do prédio. Um pouco amarrotados e sujos mas perfeitamente utilizáveis.

Agora toda a Europa sabe com o que pode contar. Mais vale colaborar com Bruxelas para evitar uma multa pesada. Ver os nomes que denunciaram cartéis junto da Comissão nos últimos dez anos é como dar a volta ao mundo: encontra-se de tudo .... menos franceses, exceção feita à ex-Rhône-Poulenc, que denunciou há cerca de quinze anos dois cartéis diferentes, incluindo o das vitaminas.

É pouco. Na Alemanha os grupos económicos ficaram traumatizados pelo escândalo de corrupção da Siemens e há dez anos que não hesitam em “denunciar”.

Também os grupos italianos não são reconhecidos por serem diligentes na matéria. Em 2002, a italiana Deltafina enfrentou a interdição, ao denunciar um cartel que regulava o mercado transalpino de tabaco em bruto. Terá tido medo da sua própria audácia? Na reunião seguinte com os membros do cartel, o grupo avisou os outros que os tinha denunciado. Um tipo de comportamento formalmente proibido por Bruxelas. A Deltafina perdeu a imunidade e teve de pagar uma multa como as outras empresas. Os reflexos culturais têm uma vida difícil.