Mariana Mortágua uma heroína

Não é o Esquerda.net, é a Bloomberg.com: BES fez de Mariana Mortágua uma heroína

Ainda tem paciência para ler elogios a Mariana Mortágua? E se for em inglês? E se for de uma revista liberal de mercados financeiros, fundada por um político americano de direita? Então leia a Bloomberg: "Inquérito ao Espírito Santo torna Mariana Mortágua uma estrela portuguesa".

Uma heroína em Portugal, uma estrela internacional, é assim que a Bloomberg trata Mariana Mortágua , a deputada do Bloco de Esquerda que esteve na comissão parlamentar de inquérito ao caso Espírito Santo.

"Há quatro meses, poucos em Portugal tinham ouvido falar de Mariana Mortágua", escreve a Bloomberg, mas a deputada "foi catapultada para a ribalta" com a sua "busca obstinada dos responsáveis pelo maior colapso empresarial do país numa geração. As suas perguntas incisivas e diretas no inquérito parlamentar ao fracasso do Banco Espírito Santo e um grupo de empresas controladas pela família tornou-a uma espécie de heroína local".

A deputada de 28 anos do Bloco de Esquerda, que a Bloomberg compara ao Syriza, partido grego antiausteridade que venceu as últimas eleições, "conseguiu expressar a frustração que as pessoas sentem em relação a uma pequena elite que liderou o sistema financeiro durante décadas", afirma o politólogo António Costa Pinto à Bloomberg. "Isso tem que ver com o seu estilo de fazer perguntas curtas e duras, num país onde as pessoas são normalmente mais subtis."

A deputada "que veste de negro e calça All Stars" explica em entrevista à Bloomberg que está a lutar pelas pessoas comuns vítimas dos excessos do Grupo Espírito Santo. "Recebo muitos emails de pessoas que perderam todo o seu dinheiro. A justiça tem de ser feita", afirma Mariana Mortágua.

Os elogios a Mariana Mortágua não provêm apenas de emails populares, ou de encontros na rua, como o Expresso aliás já testemunhou. Nas últimas semanas, diversos comentadores e analistas de diversos quadrantes têm sublinhado o seu papel na comissão de inquérito. Os elogios rasgam-se agora a partir do sistema financeiro, num site de informação tipicamente para investidores, como a Bloomberg, incluindo analistas de Bolsa.

Pedro Pintassilgo, da casa de investimento F&C em Lisboa, é um deles: "Ela estudou o assunto muito bem e revelou ser uma boa representante dos cidadãos portugueses", afirma Pintassilgo. "Embora eu não partilhe a sua visão política, admito o seu profissionalismo, competência e trabalho árduo."

Vida difícil! Ainda a propósito de infatilidades.

TEXTO DE DANIEL OLIVEIRA

Há pessoas... que tiveram uma vida difícil!...

"Há pessoas que tiveram uma vida difícil. Por mérito próprio ou não, ela melhorou.
Mas ficaram para sempre endurecidas na sua incapacidade de sofrer pelos outros.São cruéis.
Há pessoas que tiveram uma vida mais fácil. Mas, na educação que receberam, não deixaram de conhecer a vida de quem os rodeia e nunca perderam a consciência de que seus privilégios são isso mesmo: privilégios. São bem formadas.

E há pessoas que tiveram a felicidade de viver sem problemas económicos e profissionais de maior e a infelicidade de nada aprender com as dificuldades dos outros. São rapazolas.

Não atribuo às infantis declarações de Passos Coelho sobre o desemprego nenhum sentido político ou ideológico. Apenas a prova de que é possível chegar aos 47 anos com a experiência social de um adolescente, a cargos de responsabilidade com o currículo de jotinha, a líder partidário com a inteligência de uma amiba, a primeiro-ministro com a sofisticação intelectual de um cliente habitual do fórum TSF e, a governante sem nunca chegar a perceber que não é para receberem sermões idiotas sobre a forma como vivem, que os cidadãos participam em eleições.Serei insultuoso no que escrevo? Não chego aos calcanhares de quem fala com esta leviandade das dificuldades da vida de pessoas que nunca conheceram outra coisa que não fosse o "risco". Sobre a caracterização que Passos Coelho fez, na sua intervenção, dos Portugueses, que não merecia, pela sua indigência, um segundo do tempo de ninguém, se fosse feita na mesa de um café, escreverei depois. Hoje fico-me pelo espanto que diariamente ainda consigo sentir:
Como é que este rapaz chegou a primeiro-ministro?

A propósito do dito...
Nome: Pedro Passos Coelho Data de nascimento: 24 de Julho de 1964 Formação Académica: Licenciatura em Economia pela Universidade Lusíada (concluída em 2001, com 37 anos de idade)
Percurso profissional: Até 2004, apenas actividade partidária na JSD e PSD.
A partir de 2004 (com 40 anos de idade) passou a desempenhar vários cargos em empresas do amigo e companheiro de Partido, Eng.º Ângelo Correia, de quem foI diligente e dedicado moço-de-fretes, tais como:

(2007-2009) Administrador Executivo da Fomentinvest, SGPS, SA; (2007-2009) Presidente da HLC Tejo, SA; (2007-2009) Administrador Executivo da Fomentinvest; (2007-2009) Administrador Não Executivo da Ecoambiente, SA; (2005-2009) Presidente da Ribtejo, SA; (2005-2007) Administrador Não Executivo da Tecnidata SGPS; (2005-2007) Administrador Não Executivo da Adtech, SA; (2004-2006) Director Financeiro da Fomentinvest, SGPS, SA; (2004-2009) Administrador Delegado da Tejo Ambiente, SA; (2004-2006) Administrador Financeiro da HLC Tejo, SA. E é este homem que: - Nunca soube o que era trabalhar até aos 37 anos de idade! - Mesmo sem ocupação profissional, só conseguiu terminar a Licenciatura (numa universidade privada) aos 37 anos de idade! - Sem experiência de vida e de trabalho, conseguiu logo obter emprego como ADMINISTRADOR! E se atreve a: - Falar de mérito profissional e de esforço na vida! - Pretender dar lições de vida a milhares de trabalhadores deste país que nunca chegarão a administradores de coisa alguma, mas que labutam arduamente há muitos anos, ganhando salários de sobrevivência! É esta amostra de homem que governa este País! ​Ahh !! Pois é , mas foi eleito pelos votantes !!!​..... É para isso que se vota . Lembro-me de alguém que escreveu algures que " a maioria é estúpida " ....

Por que razões sou frontalmente contra listas VIP, na Administração dos Impostos e não só...

O princípio da lista VIP é o princípio, errado, da excepção e do favorecimento.

O pretexto inicial para a instituir é que é preciso impedir olhares indiscretos de aceder e divulgar dados de determinados contribuintes especialmente conhecidos na sociedade.

Mas logo a seguir, esta mesma lista já está a servir para proteger os contribuintes que são do mesmo grupo (partido, clube desportivo, religião) dos responsáveis da Administração Tributária. Através da lista VIP, para quem manda no Fisco proteger os da mesma cor é fácil, muito fácil, demasiado fácil.

Como a lista VIP é, por definição, uma instituição de procedimentos de acesso restrito a determinados contribuintes, basta ao responsável dos impostos designar apenas funcionários da mesma cor para verificar, fiscalizar e eventualmente abrir procedimento contra determinada pessoa. Isto é, chefe e funcionário, irmanados no mesmo interesse e amizade pelo contribuinte, facilmente caem na tentação de o proteger dos rigores da lei, dilatando prazos, fornecendo expedientes, atribuindo excepções legais, para que o próprio não pague tanto ou seja mais beneficiado que todos os outros.

Com listas VIP no Fisco, não teríamos ficado a saber que o senhor "Bibi", o tal do Benfica, só pagava impostos sobre o ordenado mínimo; não teríamos ficado a saber que o senhor Damásio também era praticante do mesmo desporto; não teríamos ficado a saber dos mesmos desmandos de poderosos e influentes que, ao longo de décadas, nos enganaram a todos fugindo às suas responsabilidades fiscais.

Vou mais longe: ao contrário das listas VIP, o princípio da democraticidade no aceso de todos os funcionários da Administração Fiscal aos dados dos contribuintes poderosos é muito útil é um instrumento de Democracia e um garante de equidade e igualdade fiscal.

Uma mesma ficha de dados de impostos de um empresário poderoso e influente a nível local ou nacional, acedida por um funcionário do seu partido é o princípio do favorecimento. A mesma ficha de dados tributários, acedida por funcionários do CDS-PP, do PSD, do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda, é para mim a melhor garantia de democraticidade do sistema fiscal.

O mesmo princípio é válido para a actuação de chefes de repartição do Estado, directores gerais, secretários de Estado, ministros, gestores de grandes empresas públicas e até de empresas privadas em regime de monopólio legal: se não fosse o acesso a dados de gestão por parte de funcionários de todos os partidos políticos, muito mais atropelos às regras da Democracia seriam feitos do que aqueles que ainda vamos descobrindo nesta Democracia descompensada que é Portugal.

Sou da opinião que, em democracia, todos devem ser fiscalizados por todos, como forma de garantir a equidade do conjunto.

As listas VIP são o princípio das ditaduras. Começam por ser aplicadas para proteger alguns que, pela sua proeminência social, são apontados como especialmente vulneráveis à devassa pública da sua vida privada. Mas acabam invariavelmente por constituir escudos de protecção para protegidos do Regime que deixam de pagar responsabilidades ou passam a beneficiar de privilégios, em detrimento do conjunto da população.

Aqui chegados, vou ser directo: a instituição de uma lista VIP no Fisco foi um erro crasso que prejudica irreversivelmente o excelente legado de Paulo Núncio.

Isto é, o Secretário de Estado da Administração Fiscal deu um tiro no pé e acho que o próprio ainda não percebeu a dimensão do buraco na sua credibilidade e na da Administração Tributária.

Paulo Núncio é o secretário de Estado dos Impostos que contrariou todas as previsões catastrofistas de que o plano de saneamento das contas do Estado iniciado em 2011, não ia resultar;

É o governante que, muitas vezes contra alguns, outras mesmo contra tudo e todos, apostou em soluções de informatização do Fisco, em cruzamentos de dados, em facturas e guias de transporte electrónicas, em concursos para promover o pedido generalizado de facturas.

Paulo Núncio é o governante que, na história da nossa Democracia e em plena crise brutal decorrente do ajustamento necessário e inevitável, descontado o efeito do aumento das taxas nominais, conseguiu o maior aumento de receita fiscal de sempre. Isto é, aumentou substancialmente a eficiência fiscal em Portugal.

Eu estou-lhe muito grato por isso.

A generalidade dos contribuintes portugueses, preocupada com o equilíbrio do país, está-lhe grata por isso.

Estou farto de ser roubado por alguns, demasiados contribuintes, que não querem pagar os seus impostos. Eu e a maioria dos portugueses.

A lista VIP no Fisco representa um retrocesso inadmissível no nosso país e uma machadada fatal na credibilidade de um governante que deixa um legado incomparável na história da Administração Fiscal em Portugal.

E a sala aplaudiu Sampaio da Nóvoa de pé

No congresso da cidadania organizado pela Associação 25 de Abril, Sampaio da Nóvoa foi o único proto-candidato a Belém a ser aplaudido de pé

“Devo a Abril tudo o que sou”. Foi assim que o reitor honorário da Universidade de Lisboa e possível candidato a Belém em 2016 iniciou uma intervenção que causou entusiasmo no congresso organizado pela Associação 25 de Abril. Havia na sala mais outros dois possíveis candidatos a Belém: Manuel Carvalho da Silva e Paulo Morais, que tal como Sampaio da Nóvoa não esconderam que uma candidatura às presidenciais pode estar no seu horizonte.
“Chegou o tempo da coragem e da acção”, anunciou Sampaio da Nóvoa, para quem “esta Europa e este União Económica e Monetária já não nos servem” . “Tal como em Abril temos que ser nós a dar um contributo para alterar o panorama europeu. Podemos, sim. Não somos uma jangada.
É na Europa que podemos afirmar a nossa posição”, disse o ex-reitor e agora reitor honorário.
“A austeridade é um desastre. Todos o reconhecem, mesmo os seus autores, menos aqueles que vivem no país da propaganda do governo”, afirmou Sampaio da Nóvoa que não tem menos do que o objectivo de “acabar com esta política antes que esta política acabe connosco”.
Defendendo a renegociação da dívida e uma política de “vistas largas e Estado forte”, Sampaio da Nóvoa afirmou que “a economia do futuro tem um nome, conhecimento” e que “não há inovação sem Estado dinâmico”.
Falou na urgência da “regeneração do sistema político”: “Abril é a nossa raiz comum. E tem que ser a raiz para entendimentos que permitam convergências para o novo ciclo político Se não formos nós a acabar com esta política ninguém o fará por nós. Será durante o ano de 2015 ou não será por muito tempo. Cada um de nós tem que estar à altura das suas responsabilidades”. Presidenciais e legislativas “só valem a pena se for para abrir um tempo de mudança em Portugal”. E sem o dizer Sampaio da Nóvoa manifestou-se contra muitos candidatos que estão na praça pública: “Com políticos antigos não haverá políticas novas.
Ficará tudo enredado em calculismos, golpes, hesitações, sem elevação e sem futuro. Recusemos sebastianismos, populismos, justicialismos”.
Mais e com destinatários não nomeados mas vagamente conhecidos: “Quem gostar muito de dinheiro deve afastar-se da política. Se tiver as mãos atadas por promiscuidades, tramas e tramóias, não terá condições para defender o interesse de todos”.
Sampaio da Nóvoa invocou o legado “dos presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio”. “Esta é a responsabilidade de uma geração. Somos e seremos sempre aquilo em que acreditarmos. Pela minha parte, não tenho medo, sou livre. É preciso liberdade desta para servir. A ousadia é já metade da vitória. Juntos ganharemos o que perdemos separados. A eternidade é hoje ou não será nunca”. A sala explodiu em aplausos. Na primeira fila estava Carlos César, presidente do PS.

CASAL SILVA ENSINA-NOS COMO FAZER UMA ESCRITURA BEM FEITA !

No dia 9 de Julho de 1998, a notária Maria do Carmo Santos deslocou-se ao escritório de Fernando Fantasia, na empresa industrial Sapec, Rua Vítor Cordon, em Lisboa, para proceder a uma escritura especial.
O casal Cavaco Silva (cerimoniosamente identificados com os títulos académicos de “Prof. Dr.” e “Dra.”) entregava a sua casa de férias em Montechoro, Albufeira, e recebia em troca da Constralmada – Sociedade de Construções Lda. uma nova moradia no mesmo concelho.
Ambas foram avaliadas pelas partes no mesmo valor: 135 mil euros. Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, está isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI e vigorava à época ( chamem-lhe parvo...)
Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um “lote de terreno para construção”, omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses. (Não sabia que estava a cometer um crime por fuga de pagamento de impostos ao Estado?...)

Segundo o “livro de obras” que faz parte do registo da Câmara Municipal de Albufeira, as obras iniciaram-se em 10 de Outubro do ano anterior à escritura, em 1997. ( que diferença faz? )
Tal como confirma Fernando Fantasia, presente na escritura, e dono da Opi 92, que detinha 33% do capital da Constralmada, que afirmou, na quinta-feira, 20, à VISÃO que o negócio escriturado incluía a vivenda.
“A casa estava incluída, com certeza absoluta. Não há duas escrituras. ( cada vez melhor)
“Fantasia diz que a escritura devia referir “prédio”, mas não é isso que ficou no documento que pode ser consultado no cartório notarial de António José Alves Soares, em Lisboa, e que o site da revista Sábado divulgou na quarta-feira à tarde.
Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento suplementar, por parte de Cavaco Silva à Constralmada. ( e os favores?????). O Estado foi lesado!!!

A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (670 m2 de área coberta), inserida num lote de terreno que foi valorizado como terreno agrícola ou outros fins, quando na verdade se encontrava apto para a construção e localizado em frente ao mar, na praia da Coelha, em Albufeira ( esta é a realidade, mas a fantasia de Cavaco e de Fantasia era de que ali valia menos por causa do vento...ah, ah ((Esperteza saloia!)
Fernando Fantasia refere que Montechoro “é a zona cara” (não é verdade, fica a 3 km da praia!) e que a Coelha era, na altura, “uma zona deserta”?, para justificar a avaliação feita. Que inocência, a de Cavaco, ao trocar uma zona cara de Albufeira para um sítio inóspito, ventoso!?...
A Constralmada fechou portas em 2004. ( claro) Fernando Fantasia não sabe o que aconteceu à contabilidade da empresa. ( perdeu-se de certeza... ).O empresário Fernando Fantasia, amigo de infância e membro da Comissão de Honra da recandidatura presidencial de Cavaco Silva, não se recorda se houve “acerto de contas” entre o proprietário e a construtora. ( é da idade, começam a perder a memória...)
Quem é que se lembra disso agora? A única pessoa que podia lembrar-se era o senhor Manuel Afonso [gerente da Constralmada], que já morreu, coitado…” ( logo ele que fazia falta para confirmar a seriedade do negócio...)
No momento da escritura, Manuel Afonso não estava presente.
A representar a sociedade estavam Martinho Ribeiro da Silva e Manuel Martins Parra.
Este último, já não pertencia à Constralmada desde 1996, data em que renunciou ao cargo de gerente.Parra era, de facto, administrador da Opi 92.
Outro interveniente deste processo é o arquitecto Olavo Dias, contratado para projectar a casa de Cavaco Silva nove meses antes de este ser proprietário do lote 18, na prais da Coela, Albufeira.
Olavo Dias é familiar do Presidente da República, por afinidade, e deu andamento ao projecto cujo alvará de construção foi aprovado no dia 22 de Setembro de 1997.
(então explique lá, Prof. Cavaco Silva , como é que assina com sua mulher, uma escritura de compra de um terreno agrícola ou para outros fins em 1998, onde estava em construção uma bela vivenda de três pisos e piscisna, em fase de acabamento, quando sabia que existia um projecto de construção elaborado por um arquiteto seu familiar, aprovado pela Câmara Municipal de Albufeira em 1997, presidida por um correligionário seu? A “habitação com piscina”, ocupa “620,70 m2″ num terreno de mais de1800.É composta por três pisos, e acabou de ser construída, segundo os registos da Câmara a 6 de Agosto de 1999.

A única intervenção de Cavaco Silva nas obras deu-se poucos dias antes da conclusão, a 21 de Julho de 1999, quando requereu a prorrogação do prazo das obras (cujo prazo caducara em 25 de Junho).A família Cavaco Silva ocupa, então, a moradia, em Agosto.
A licença de utilização seria passada quatro meses depois, a 3 de Dezembro, pelo vereador (actual edil de Albufeira, do PSD) Desidério Silva, desrespeitando, segundo revelou o jornal Público, um embargo camarário à obra, decretado em Dezembro de 1997, e nunca levantado. ( uma falha é natural, né?????)
Que fique bem claro que a transparência de métodos e seriedade de processos do casal Cavaco Silva não esta a ser questionada nem mesmo após o conhecimento publico da profunda honestidade dos seus conselheiros e colaboradores,antigos e actuais, Dias Loureiro, Duarte Lima e amigos (importantes na valorização a 125% dos seus títulos já quando o BPN não podia devolver nada, nem sequer o capital investido, a ninguém).É perfeitamente credível que, a uma semana de ser reeleito, quando afirmou que “a operação era perfeitamente legítima” e com o caso BPN há muito nas bocas do mundo, Cavaco Silva, ( pessoa que de economia e finanças percebe muito pouco.... ) estava sinceramente convencido de que não havia qualquer gigantesca fraude no banco (o seu conselheiro pessoal tinha-lho assegurado segundo disse) e de que o BPN pagaria a todos os seus credores, não só o capital investido mas também um rendimento à taxa liquida de 25% (mais de 4 vezes superior ao mercado) tal como lhe pagou a ele. “… O homem é honesto, para quê duvidar!” (disse Dias Loureiro na antevéspera da sua reeleição).Aprendam com o nosso presidente, pois ele, só vai estar mais uns mesitos …..(depois, se isto alguma vez vier a ser esclarecido, ele emigra também como toda esta porcaria em que nos vemos envolvidos)…
Cavaco Silva, que por mero acaso é Presidente da Républica portuguesa, disse alto e bom som para os senhores jornalistas, que: " Ainda está para nascer pessoa mais honesta que eu..."" Só que, como é bem evidente, Cavaco Dilva lesou o Estado Português!!! É este tipo de pessoa menor, (este tipo de Deus maior para o PPD/PSD) que atinge a Presidência da República!

Pobre povo português que não sabe escolher quem o represente e defenda, como se constata....

'Aldrabões à nossa volta'

A origem do dinheiro é variada, e relativamente indiferente para o argumento em questão. Vejamos o caso de Ricardo Salgado: um 'presente' de 14 milhões, generosamente enviado de Angola por um construtor, de seu nome José Guilherme; ou o seu quinhão na comissão paga à ESCOM pelo consórcio alemão GSC no negócio dos submarinos. Mas nem só de liberalidades vive um homem, e nem só de Salgado vive um paraíso fiscal.

Só na filial suíça do HSBC são 969 milhões de dólares, separados por 778 contas bancárias, pertencentes a 611 clientes, individuais ou coletivos, todos eles relacionados com Portugal. Mas há outros bancos na Suíça, e há muitas suíças no mundo.

A viagem não é fácil mas, pelos vistos, vale bem a pena. Há duas formas de lá chegar: a boa e velha mala, sem perguntas nem registos, ou, em alternativa, uma complexa rede de offshores (veja-se o caso dos submarinos), com o objetivo de branquear a origem e rasto do dinheiro. Mas porquê tanto trabalho? O que há no fim da jornada?

Nas palavras do especialista Michel Canals: "Quando o possuidor de uma conta especial numerada chega ao banco, é recebido pelo gestor, que é o único a saber a sua identidade. Atendemos essa pessoa em salas especiais e atendemos os seus desejos". Desejos, que desejos?!

Para começar, total confidencialidade, acrescida da palavra de honra que nunca, mas nunca, haverá lugar a colaborações com entidades fiscais e judiciais. Para continuar, a possibilidade de não declarar o capital no país de origem, evitando assim a maçada de lá deixar uma percentagem em impostos. Para acabar, uma luxuosa lavandaria de dinheiro sujo do tráfico, da corrupção ou de crimes económicos.

Mas não há bela sem senão. Uma vez colocado no estrangeiro, o dinheiro poderá lá ser esbanjado, especulado ou investido sem problemas de maior. O problema reaparece quando é preciso que as notas, limpas e tax free, regressem a Portugal. É preciso fazer o caminho de volta, mas desta vez os trilhos são diferentes. A hipótese dos offshore é menos provável, afinal, esse foi o problema inicial. Sobram três alternativas. A primeira, ainda menos provável que a anterior, é declarar o dinheiro, pagar impostos, e arriscar acusações de fuga ao fisco. A segunda? Adivinharam, a sempre disponível e rudimentar mala.

Apesar das dificuldades, o negócio tinha (e tem) tal sucesso que vários empreendedores resolveram investir no transporte de malas e serviços conexos. Dois deles - Michel Canals e Nicolas Figueiredo - oriundos da UBS (também suíça), uniram-se, numa joint venture, ao self made man 'Zé das Medalhas', para montar um 'pequeno' negócio de transporte e lavagem de capitais. O caso ficou conhecido por Monte Branco, e não é nada mais nada menos que a maior teia do género alguma vez detetada em Portugal. Sem entrar em pormenores, basta dizer que parece um daqueles jogos de ligar os pontos entre o BPN e a Operação furação, a família Espírito Santo e a Akoya Asset Management de Álvaro Sobrinho e Helder Bataglia, dono da ESCOM. O caso ainda está em investigação mas, na comunicação social, são vários os nomes de proeminentes personalidades portuguesas que têm surgido como potenciais clientes desta rede.

Resta, por fim, referir a terceira possibilidade. Uma que resolve todos os problemas: uma taxa de imposto reduzida (5% ou 7,5%), proteção contra processos judiciais e completa confidencialidade. Mas quem é o responsável por mais este paraíso na terra? Bom, a taxa de imposto reduzida é garantida pelas finanças, a proteção pelo Estado português, e a confidencialidade pelo Banco de Portugal, que guarda os processos, qual HSBC, sem fugas ou distrações. O paraíso chama-se Regime Extraordinário de Regularização Tributária (RERT), e é, de facto, extraordinário pelas condições que oferece, mas não por aquilo que (supostamente) diz ser.

Desde 2005, este país já viu três RERT. Dois pelas mãos de Sócrates e um no mandato de Passos Coelho. O último já foi depois da lista negra do HSBC ter sido entregue à então ministra das finanças francesa Lagarde, e acontece exatamente no momento em que se começava a desvendar a teia do caso Monte Branco. Talvez por isso tenha sido tão bem sucedido.

No total, nestes últimos 10 anos, foram declarados 4600 milhões de euros que pagaram uma taxa média de imposto 6,43%. No mesmo país em que o levantamento do sigilo bancário é exigido a quem ganha o RSI ou quer aceder a um passe social de transporte. Em que metade dos desempregados não tem acesso ao subsídio de desemprego. Em que as finanças abusam de quem passa numa portagem sem pagar. Em que se esmaga quem trabalha com impostos de todas as formas e feitios. É caso para dizer, parafraseando Ricardo Salgado numa reunião do Conselho Superior do clã Espírito Santo, 'só vejo aldrabões à nossa volta'.

Passos Coelho, o príncipe imperfeito

MANUEL CARVALHO 08/03/2015

Ninguém pede ao primeiro-ministro que seja um cidadão perfeito, até porque o rasto de governantes que chegaram ao poder pela mensagem da pureza e da virtude está longe de ser brilhante. Não se pede a Pedro Passos Coelho que se imole porque, um dia, por qualquer razão, se se esqueceu de liquidar o IMI ou o imposto de circulação, pois sabe-se que omissões dessas acontecem aos mais honestos e diligentes dos cidadãos. Pede-se-lhe sim que não olhe para o país como olha para a plateia dos congressos do PSD, como uma multidão rendida a todas as histórias que lhe queira contar. Exige-se-lhe que não nos peça para acreditar em esquecimentos, em distracções e ainda menos em desconhecimentos sobre obrigações para com o fisco ou a Segurança Social. Se disser que estava em dificuldades, compreende-se, se pedir desculpa, aceita-se; mas não nos conte histórias inverosímeis para um homem com a sua longa carreira política e a sua experiência empresarial.

A descontracção com que muitos receberam as notícias de incumprimento dos deveres contributivos de Pedro Passos Coelho — José António Saraiva, director do Sol, por exemplo, prefere nada dizer por suspeitar que, se for investigado, também terá as suas teias de aranha fiscais — diz muito da cultura videirinha e relativista que por aí abunda. O primeiro-ministro esteve anos sem fazer descontos? Deixa lá — como é que ficou o Benfica? Não somos a Suécia ou a Finlândia, claro está, onde as fugas aos impostos são consideradas um ataque à comunidade. Por cá, o escape aos deveres fiscais é motivo de confessado orgulho em conversas de café e a obrigação de pagar impostos é quase sempre vista como a prova acabada da tirania do Estado. Passos Coelho seria nessa narrativa um caso trivial. Poderia até ser visto por alguns como o político mais português de Portugal — mais um activista nessa gesta gloriosa contra a violência das contribuições.

Para outros, a causa do incumprimento é igualmente desculpabilizadora. Pode ser que o primeiro-ministro não tenha assumido os seus deveres por necessidade, como admitiu ao jornal Sol, e nesse caso a sua história até acaba por se tornar mais humana e compreensível. O que se lhe não admite é que o tenha feito por distracção ou por esquecimento até ao ponto de deixar levar os seus impostos ao limiar da execução fiscal. Porque aí há uma demissão cívica ou uma irresponsabilidade social que colam mal com a imagem de um primeiro-ministro. De resto, no caso das contribuições à Segurança Social, custa a acreditar que não soubesse que tinha de pagar, até porque Passos Coelho tem inteligência de sobra e competência que baste para saber como funcionam os impostos e a previdência.

Esta história só seria “banal” (para usar a definição condescendente de José António Lima, no Sol, jornal que, juntamente com o Observador, tradicionalmente severo em perscrutar as misérias morais da esquerda, se empenhou em mitigar a importância da questão) se deixarmos de exigir ao primeiro-ministro um padrão de comportamentos e de virtudes públicas capazes de servir de modelo aos cidadãos que governa. E se toda esta história não tivesse a ensombrá-la um contexto no qual Pedro Passos Coelho aparece em flagrante posição de incoerência. Um primeiro-ministro que (por evidente necessidade, reconheça-se) impôs ao país o mais brutal agravamento da carga fiscal em muitas décadas não pode aparecer aos olhos da opinião pública com uma história fiscal com tantas fragilidades. Um governante que aprovou leis que transformam o não pagamento de alguns cêntimos nas portagens das SCUT em multas de muitas centenas de euros não pode querer que aceitemos os seus buracos negros fiscais com um encolher de ombros. O político que vetou uma proposta de alteração legislativa que proibia a penhora das casas dos contribuintes em incumprimento fiscal não pode ter um currículo fiscal com falhas. Um líder partidário que, num congresso entre os seus pares, protesta contra as fugas aos impostos, em nome da defesa dos valores da social-democracia, não pode aparecer depois envolvido em casos de “distracção” sobre os deveres contributivos. Afinal queremos viver num país onde a exigência se cultiva, ou não?

O problema de Pedro Passos Coelho não é essencialmente ético, é fundamentalmente político. A aura que se esforçou por cultivar de governante austero, determinado e inflexível perante as receitas do Estado cola mal com essa imagem de contribuinte relapso, laxista e flexível. Se não sabia que tinha de pagar à Segurança Social, devia saber; se se distraiu em relação aos deveres fiscais e deixou o seu processo arrastar-se até à fase da execução fiscal, é laxista. Em qualquer um dos casos, é digno de censura pública pelo seu passado e essa mancha não se limpa com o pagamento a reboque dos impostos ou contribuições em falta. As corridas atrás do prejuízo depois de o fisco avançar com penhoras ou de todo o país ter dado conta que o seu primeiro-ministro passou anos em incumprimento são um salvar da face, não a redenção de actos culposos. Considerar que este comportamento de quem nos Governa é aceitável é transmitir um poderoso estímulo a todos os cidadãos para que se distraiam de pagar impostos ou que não se preocupem em saber que têm de descontar para a Segurança Social.

Pedro Passos Coelho não cometeu nenhum crime nem se deve demitir como alguns sugeriram. Estão aliás tão errados os que lhe estendem a corda da forca como os que se apressam a passar um pano por essa nódoa do seu passado em jeito de absolvição. O seu “julgamento” vai fazer-se onde deve ser feito, nas eleições. Ainda falta meio ano até às legislativas, o que quer dizer que o tempo apagará parte da mácula, mas não se acredite que esta saga associada aos impostos e à Segurança Social de quem nos governa se vai eclipsar sem consequências. Não vai.

É por saber disso que Pedro Passos Coelho mudou de estratégia nos últimos dias, deixando de falar em cabalas jornalísticas ou em chicanas políticas para começar a assumir responsabilidades pelo seu comportamento. A admissão de culpas, ainda que velada, a apologia da humildade e o reconhecimento da imperfeição ou até da vergonha com o seu comportamento é a única forma digna de Pedro Passos Coelho se libertar do estigma fiscal e de salvar a imagem da função que desempenha — uma ideia que ontem Miguel Sousa Tavares já havia subscrito no Expresso.

Deixar pairar no ar a ideia de que alguém pode passar oito anos como deputado, sair para a vida privada e desconhecer que tinha de fazer descontos para a Segurança Social ou é um sinal de monumental ignorância e incompetência ou uma ingénua tentativa de nos passar por parvos. Como ele é primeiro-ministro, prefiro acreditar na segunda tese. Daí a irritação.

Escritora Luísa Dacosta morreu aos 87 anos

15/02/2015

Luísa Dacosta faria 88 anos na segunda-feira

A escritora Luísa Dacosta morreu neste domingo aos 87 anos no hospital de Matosinhos, disse à Lusa fonte editorial, citando a família.

O corpo da escritora, natural de Vila Real, vai estar na segunda-feira a partir das 15h no tanatório de Matosinhos, seguindo-se a cremação na terça-feira, às 10h, segundo a mesma fonte.

Luísa Dacosta, que completava 88 anos na segunda-feira, formou-se na Faculdade de Letras de Lisboa em Histórico-Filosóficas, iniciou a sua actividade literária em 1955 e recebeu em 2010 o Prémio Literário Vergílio Ferreira, atribuído pela Universidade de Évora.

Entre os seus livros contam-se Província, A Menina Coração de Pássaro,Sonhos Na Palma da Mão, O Valor Pedagógico da Sessão de Leitura, A-Ver-O-Mar ou Nos Jardins do Mar. Escreveu também livros infantis.

Em 2011, a décima edição da revista Correntes, publicação associada ao festival Correntes d’Escritas, na Póvoa de Varzim, homenageou a autora, que na sessão de abertura do certame se mostrou satisfeita por ter tanta gente a “ouvir uma escritora pouco lida”.

“Fui sempre mais homenageada como professora do que como escritora”, comentou, confessando que a sua obra – “autobiográfica” - era pouco compreendida.

O adeus a Luísa Dacosta, que subiu às árvores até aos 50 anos.

Nasceu em Vila Real e baptizaram-na Maria Luísa. Subiu às árvores até aos 50 anos. A tuberculose, que venceu aos 20, levou-a ao encontro da escrita e à invenção do pseudónimo literário. Um cancro, que superou aos 65 anos, reforçou-lhe a paixão pelo ensino, a seiva que lhe deu sustento. Morreu durante o fim de semana, aos 88 anos. O texto que se segue é escrito na primeira pessoa.

"Lamento sair desta vida bastante desiludida. Por exemplo, em relação à alegria com que festejei o fim da II Guerra, a pensar que nunca mais havia guerras, e que vinha aí a solidariedade, a democracia e a liberdade para todos. Mas não. Estamos num mundo criminoso em que 70 por cento da população mundial não tem acesso à água, à comida, à saúde, à educação. Sobretudo, incomoda-me partir com a certeza de que a parte mais esmagada deste mundo é a mulher. Isso dói-me. A pessoa sai daqui a pensar que certas coisas pelas quais lutou já nunca mais aconteceriam, e afinal pioram. Nunca pensei que as mulheres se fizessem a elas próprias bombas. É preciso um desespero terrível e já não acreditar em mais nada, para se fazer uma coisa dessas. Isto significa que criámos um mundo que é imoral. Há uns que julgam que já viram tudo, que já sabem tudo, que já têm tudo, e há outros que andam a esgravatar, a ver se encontram umas sementes na terra. É uma coisa atroz. Nunca fui optimista, mas tão pessimista como agora, também não.

Quando nasci, o mundo praticamente não existia fora do globo terrestre e dos mapas. Não havia rádio, nem telefone, nem televisão. Lembro-me de ouvir o rádio, mas só quando já teria uns seis anos. O meu pai comprou um, porque gostava muito de ouvir ópera. Por vezes isso misturava-se com as rezas da noite, porque a minha tia era muito dada a rezar. Eram rezas bonitas, algumas em verso. Uma ou outra seria pouco própria para crianças, como a oração da noite: "Nesta cama me deito, não sei se me torno a levantar". Era a ideia da morte, que também não se escondia às crianças. Quando, em 1992, fui internada de urgência no Instituto de Oncologia, os médicos não sabiam se eram capazes de me pôr direita. Durante muito tempo tive a ideia de que morreria aos 40 anos. Fui muito influenciada pelo retrato de uma morta que nunca conheci: a minha avó Ana. Eu era muito parecida com ela, segundo todas as pessoas diziam. Como criança, convenci-me que era uma ressurreição. A pretexto disso perguntavam-me se eu acreditava na reincarnação. Claro que não. Não tinha, sequer, a noção de reincarnação. Mas alimentava a ideia de que eu podia ser uma segunda oportunidade dada à minha avó, porque ela tinha tido uma vida infeliz e morrera tuberculosa aos 40 anos. Eu tive a minha tuberculose aos 20 e demorou a passar, porque ainda não havia remédios suficientes. Houve muitos primos meus que morreram, inclusive uma prima com 18 anos, que andava comigo no liceu. Morreu ela e o irmão. Como tive a tuberculose depois dos 20, pensei que talvez não passasse dos 40. Quando era pequena brincava muito, quase até a exaustão, a ver se me recordava da vida que tinha vivido. Isso foi tão forte em mim, que escrevi um livro que se chama O Planeta Desconhecido e Romance da que Fui Antes de Mim.

Agora começo a ter a noção de que possivelmente o tempo está a acabar. Preocupa-me, na medida em que às vezes me perguntam se quero cair para o lado, porque ainda continuo a ir dar umas aulas, como fui recentemente aos Açores, onde apanhei uma pneumonia. Eu respondo que é exactamente isso que quero: cair para o lado. Há só uma coisa que me apavora no fim: o tempo de desgaste que as pessoas às vezes têm numa cama. Ainda vivo sozinha, ainda faço as minhas compras, ainda faço a minha comida. Faço uma vida bastante normal. Não desejo a dependência. Custa-me mais aceitar a degradação do que a morte. A dependência é uma coisa terrível. A minha mãe era uma pessoa de grande vontade. Partiu as duas pernas, foi operada e nos últimos tempos ficou acamada. Lembro-me que quando eu a lavava, ela chorava. Devia ser uma coisa terrível. Para uma pessoa independente como eu, isso é uma humilhação que me aterra.

Sou um pouco irrequieta. Um dos desgostos grandes que tive foi deixar de subir às árvores. Subi às árvores até talvez aos 50 anos. Não era pessoa de estar muito sossegadinha. O facto de viver na província teve uma vantagem, porque, embora naquele tempo não se usasse, eu tive sempre uma educação mista. Na província há turmas tão pequenas que nem podia ser de outra maneira. No meu sétimo ano creio que éramos apenas sete em Letras.

Uma das coisas que me custou bastante foi não saber andar com o arco. Os meus primos faziam grandes corridas com os arcos. No meu tempo as meninas eram levadas a não fazer certas coisas. Havia uma recomendação da minha tia, que dizia que "quando uma menina assobia, estremecem céus e terra".

Do que me lembro bem dessa minha infância é das orações que a minha tia nos obrigava a rezar. Tenho uma grande admiração pela figura de Cristo, que acho uma figura extraordinária, muito interessante. Normalmente as religiões estão ligadas a aspectos políticos, mas a figura de Cristo não está. É uma figura independente do social e do político. É uma doutrina puramente espiritual. Há uma grande capacidade de dádiva e perdão, que é o que me interessa mais. A igreja não me interessa nada. A igreja, com Constantino, tornou-se uma religião de Estado, o que é um crime. Uma religião de Estado é uma coisa aberrante. Tive muito interesse por algumas personalidades religiosas, como o padre Joaquim Alves Ribeiro, que morreu no exílio e que não conheci, mas com o qual me escrevi até ele morrer. A Igreja fez-lhe o chamado exílio post mortem, que só se usava na Rússia. Não o trouxe sequer para Portugal. Foi exilado no tempo do Salazar e ficou na América. O estado do Vaticano é uma coisa impossível. Não tenho uma grande admiração pelo papa João Paulo II, que toda a gente admirou muito. Teve algumas posições que acho bastante retrógradas e, além do mais, foi um embaixador, que abriu embaixadas. Quando foi a Díli não beijou o chão de Timor, por causa das relações diplomáticas com a Indonésia. A religião só devia ter que ver com os aspectos espirituais. Se lermos o Alcorão, estão lá uma série de regras, sobre como é que se faz isto, como é que se faz aquilo. São regras das coisas civis. Faz-me lembrar as pessoas que não querem mudar, porque não querem perder direitos adquiridos. Mas a história é uma perda de direitos adquiridos. Os reis antes podiam matar. Um senhor podia ter escravos e hoje não pode. A vida evolui. Por isso acho que as religiões deviam estar separadas dos aspectos sociais e remetidas à componente espiritual.

Hoje há bastantes censuras
Sou uma escritora marginal e bastante marginalizada, porque fiz sempre aquilo que quis, e só aquilo que quis. Tinha uma independência. Já sabia que morreria de fome se vivesse só dos livros. Era professora, algo que me dá muito gosto. É uma forma privilegiada de relação humana. Ainda hoje gosto muito de estar com os alunos. Tive crianças que passaram por dificuldades extraordinárias, mas a determinada altura vi que era capaz de escrever para eles. Ajudaram-me a escrever. Incluí no meu vocabulário algumas palavras criadas pelos alunos. A nossa língua é espantosa. Acho que temos uma língua privilegiada. É uma língua que tem dois tempos. Um para o tempo que se gasta, que é o estar, e um tempo para a eternidade, que é o ser. É das poucas línguas no mundo que tem isso. Depois temos uma coisa espantosa, miraculosa, que é poder conjugar pessoalmente o verbo no infinito. O infinito é o verbo fora do espaço e do tempo. Penso que é a única língua do mundo que consegue meter o tu dentro do eu. Quando digo "eu amar-te-ei", mete o "tu" e depois é que fecha o verbo. Temos essa possibilidade espantosa. A nossa língua é mitológica.

Hoje, para qualquer pessoa, é muito difícil escrever. Há bastantes censuras. Antes, havia uma e tinha nome. Cortavam-nos um artigo no "Comércio do Porto", mas tínhamos a "Vértice" ou a "Seara Nova". Havia maneiras de furar um pouco. Não estou, de maneira nenhuma, a defender a outra censura. O problema é que hoje há censuras económicas, censuras políticas, censuras partidárias, "lobbys" de interesses. Pertenci ao Conselho de Imprensa. Fiz dois mandatos. Deixei lá escrito que tinha lutado muito contra a censura de Oliveira Salazar, mas era uma. Logo a seguir ao 25 de Abril houve também muitas censuras nos jornais. Nesse aspecto, estou de acordo com Voltaire. Entre a censura de muitos e a censura de um, prefiro a censura de um. Apesar de tudo é mais fácil de furar.

Precisamos do bafo humano
Não me vejo reformada. Fui dar uma aula à Faculdade de Psicologia, em Lisboa, e disseram-me para voltar no próximo ano. Eu respondi que, se estiver viva, lá estarei. Depois alguém me disse que eles sabiam o que é que iam lá buscar, mas e eu? O que é que ia lá buscar? Respondi que também sabia o que é que ia lá buscar. Vou buscar bafo humano, que é a única forma de sobrevivermos.

Tive dias terríveis na minha vida. Enterrei uma filha no dia de Natal. Não resistiu ao cancro a que eu resisti. As coisas mais gratificantes que tive na vida vieram dos afectos. Por exemplo, cartas que tive dos alunos. A afectividade toca-me bastante. A primeira aula que dei a seguir a ter estado internada foi um dos momentos mais emocionantes da minha vida.

A vida ensinou-me que não podemos viver sozinhos. Ensinou-me que não podemos viver sem o bafo humano e que devemos fazer tudo para lutar por isso."

Catarina de Bragança

Quando alguns Nobres portugueses chegaram à conclusão de que o negócio da venda da coroa de Portugal aos Filipes, tinha deixado de ser rendoso e tinha atingido a falência, resolveram mudar de rei.

Infelizmente, esqueceram-se de tomar providências quanto a uma previsível reacção do rei deposto que, por um conjunto de circunstâncias, era, também, rei de Castela e de mais uns quantos territórios.

A guerra foi uma consequência lógica e o novo rei de Portugal, que precisava de aliados, encontrou a solução no casamento de uma das suas filhas com o rei Carlos II de Inglaterra.

A negociação do casamento foi difícil!

Carlos II tinha motivos para desejar mas, também, para temer tal casamento: desejava-o, porque a princesa era bonita e o dote poderia encher os seus falidos cofres; mas, também, receava que isso pudesse reacender a guerra com Espanha.

Resistiu até o dote da princesa ser irrecusável: foi o maior dote de que há memória no Ocidente! Portugal ficou falido, o rei português ganhou um aliado para a guerra com Espanha, e a Inglaterra ganhou um capital que se transformou no mais rentável investimento da sua história: o império britânico!

Hoje, diríamos que Carlos II deu o “golpe do baú” !

A cerimónia do casamento realizou-se em Maio de 1662.

Assim, começou a parte infeliz da vida de Catarina de Bragança, uma princesa nascida e criada no seio de uma família com cultura, educação e hábitos tradicionais portugueses que, por sua infelicidade, foi desterrada para uma corte que, contrariamente ao que alguns escritores e cineastas de pacotilha nos querem fazer crer, era rude e atrasada em relação à restante Europa.

Catarina, teve um papel importantíssimo na modernização da Inglaterra e na alteração da filosofia de vida dos ingleses pelo que, embora não suficientemente, ainda hoje é admirada e homenageada.
Provocou uma autêntica revolução na corte de Inglaterra, apesar de ter sido sempre hostilizada por ser diferente mas nunca desistiu da sua maneira de ser, nem consentiu que as damas portuguesas do seu séquito o fizessem.

Tinha uma personalidade tão forte que conseguiu que aqueles (principalmente aquelas) que a criticavam, em breve, passassem a imitá-la.

E assim, se derem grandes alterações na corte inglesa:

O conhecimento da laranja

Catarina adorava laranjas e nunca deixou de as comer graças aos cestos delas que a mãe lhe enviava.

O costume do “CHÁ DAS 5”

Costume que levou de casa e que continuou a seguir organizando reuniões com amigas e inimigas. Este hábito generalizou-se de tal maneira que, ainda hoje, há quem pense que o costume de tomar chá a meio da tarde é de origem britânica.

A compota de laranja

Que os ingleses chamam de “marmalade”, usando, erradamente, o termo português marmelada, porque a marmelada portuguesa já tinha sido introduzida na Inglaterra em 1495.

Catarina guardava a compota de laranjas normais para si e suas amigas e a de laranjas amargas para as inimigas, principalmente, para as amantes do rei.

Influenciou o modo de vestir

Introduziu a saia curta. Naquele tempo, saia curta era acima do tornozelo e Catarina escandalizou a corte inglesa por mostrar os pés, o que era considerado de mau-gosto e que não admira devido aos pés enormes das inglesas. Como ela tinha pés pequeninos, isso arranjou-lhe mais inimigas.

Introduziu o hábito de vestir roupa masculina para montar.

O uso do garfo para comer

Na Inglaterra, mesmo na corte, comiam com as mãos, embora o garfo já fosse conhecido, mas só para trinchar ou servir. Catarina estava habituada a usá-lo para comer e, em breve, todos faziam o mesmo.

Introdução da porcelana

Estranhou comerem em pratos de ouro ou de prata e perguntou porque não comiam em pratos de porcelana como se fazia, já há muitos anos, em Portugal. A partir de aí, o uso de louça de porcelana generalizou-se.
Música

Do séquito que levou de Portugal fazia parte uma orquestra de músicos portugueses e foi por sua mão que se ouviu a primeira ópera em Inglaterra.

Mobiliário

Catarina também levou consigo alguns móveis, entre os quais preciosos contadores indo-portugueses que nunca tinham sido vistos em Inglaterra.

O nascimento do “Império Britânico”

Como já se disse, o dote de Catarina foi grandioso pela quantia em dinheiro mas, muito mais importante para o futuro, por incluir a cidade de Tânger, no Norte de África e a ilha de Bombaim, na Índia.
Traindo os Tratados que tinham assumido e com a desculpa de que o rei de Portugal era espanhol, os ingleses conseguiram, apesar do controle da Marinha Portuguesa, navegar até à Índia onde criaram um entreposto em Guzarate.

Em 1670, depois de receber Bombaim dos portugueses, o rei Carlos II autorizou a Companhia das Índias Orientais a adquirir territórios.
Nasceu, assim, o Império Britânico!

Hoje, há pouca gente que saiba a importância que a Rainha Catarina teve para os ingleses e o carinho que eles tiveram por ela. A sua popularidade estendeu-se até à América, onde um dos cinco bairros de Nova Iorque (Queens) foi baptizado em sua homenagem.

Em 1998, a associação “Friends of Queen Catherina” fez uma colecta de fundos para lhe erguer uma estátua; não o conseguiu, devido à oposição de alguns movimentos cívicos que acusaram Catarina de ser uma das promotoras da escravidão.

Mais uma vez, a ignorância venceu!...

Autoria de Arnaldo Norton

Espírito Santo e Amorim apanhados no SwissLeaks

Espírito Santo e Amorim apanhados no SwissLeaks: mas o maior cliente português é uma milionária desconhecida
Site "Maka Angola" divulga nomes de portugueses na lista de clientes da dependência suíça do banco HSBC, que é suspeito de esquemas de evasão fiscal até ao fim de 2007. Amorim já veio dizer que "não é possível" que esteja na lista, não negando no entanto ter tido conta no HSBC.

A ESAF, gestora de fundos do Grupo Espírito Santo, era a maior cliente institucional portuguesa do HSBC em 2007, época que está sob investigação no caso Swissleaks. Ricardo Salgado liderava então o BES / FOTO NUNO FOXO Grupo Espírito Santo e Américo Amorim estão na lista do Swissleaks. Mas o cliente português que tinha mais dinheiro no HSBC na altura que está sob investigação é uma senhora desconhecida, de Vila Real.
Os dados foram revelados esta terça-feira pelo site angolano "Maka Angola ", numa notícia assinada pelo jornalista Rafael Marques, considerado persona non grata pelo regime angolano. Segundo as suas fontes, Sílvia Ruivo Caçador, do distrito de Vila Real, tinha 252,7 milhões de dólares (223 milhões de euros ao câmbio atual) depositados no HSBC da Suíça, o que a torna a maior cliente portuguesa do banco que está agora sob investigação no caso Swissleaks.
Os nomes seguintes da lista dos clientes portugueses não são menos desconhecidos do grande público: Joaquim António Amaro da Cruz, de Castelo Branco, tinha um total de 223 milhões de dólares (197 milhões de euros) em duas contas do HSBC. Segue-se Rosa Maria Pinho Amaro da Cruz da Silva, de Santos-o-Velho, com 185,9 milhões de dólares (165 milhões de euros), aplicados também em duas contas, noticia ainda o Maka Angola.
Na lista dos clientes do HSBC estão ainda duas sociedades que pertenciam ao Grupo Espírito Santo (GES), que entretanto entrou em colapso. Em causa está a gestora de fundos Espírito Santo Activos Financeiros (ESAF), "o maior depositante institucional português", escreve Rafael Marques: a ESAF SGPS tem um total de 174,5 milhões de dólares (154 milhões de euros) aplicados, enquanto a ESAF Asset Management tem outro tanto, 174,5 milhões. O total da ESAF é, pois, de 350 milhões de dólares (310 milhões de euros).
Outro nome que consta da lista é o de Américo Amorim, o homem mais rico de Portugal, que no entanto tem aplicado no HSBC um valor relativamente baixo, face aos anteriores: 5,873 milhões de dólares (5,2 milhões de euros). Ao Diário Económico, o empresário português já veio entretanto dizer que "não é possível" que o seu nome consta da lista.
A lista revelada pelo Maka Angola lista ainda clientes portugueses ligados a outros países. É o caso da luso-angolana Elsa Maria Matos Almeida Teixeira, com 20 milhões de dólares depositados em duas contas diferentes no banco na Suíça, "numa como angolana e noutra como portuguesa".
Já Maria José de Freitas Jakurski, portuguesa com residência no Brasil, tem 114,8 milhões de dólares (101 milhões de euros). O brasileiro Jacob Barata, que o Maka Angola qualifica como o "rei do ónibus", tinha 95,2 milhões de dólares (84 milhões de euros).
A revelação sobre os nomes de clientes portugueses do HSBC acontece no dia seguinte à publicação em vários jornais internacionais do caso Swissleaks, que revela a existência de diversas contas na delegação na Suíça daquele banco que permitiam alegadamente esconder ativos de clientes e fugir aos impostos dos seus países. No total, estão identificados 611 clientes portugueses, que no total detinham 969 milhões de dólares (858 milhões de euros) aplicados neste esquema.
Os dados do Swissleaks referem-se a um período até 2007, altura em que um antigo funcionário os tirou do sistema e entregou às autoridades francesas.
Nesta notícia, a conversão para euros é feita ao câmbio atual, de fevereiro de 2015.

E agora cidadão Cavaco? (por Jacinto Furtado)

Este País está a ficar perigoso, desta vez foi o cidadão Cavaco Silva que foi entalado pelo presidente da República, ou então foi o presidente a ser entalado pelo cidadão.
A história conta-se em poucas palavras, Ricardo Salgado o ex-Dono Disto Tudo, em 31 de Março de 2014 e em 6 de Maio do mesmo ano manteve conversas com o presidente da República, chamem-lhe reuniões ou audiências, a questão de forma é pouco importante para o resultado.
O ainda Dono Disto Tudo informou o presidente da República da situação do BES/GES e explicou-lhe qual era o seu plano para continuar a ser Dono Disto Tudo, da parte desse plano faria parte o aumento de capital do BES.
Até aqui tudo bem, o Dono Disto Tudo explica e informa, o presidente da República ouve e toma conhecimento. O problema surge quando, sem se saber bem porquê a reunião/audiência é escutada pelo cidadão Cavaco Silva que fica assim a saber o que se passa no BES/GES e o que vai ser feito.
Segundo revela o ex-Dono Disto Tudo, na altura Dono Disto Tudo, foi pedir ao presidente da República apoio institucional para a boa concretização do plano. Não se sabe se o presidente disse que sim ou disse que não. O que se sabe é que durante dois meses e meio não fez nada o que começou a irritar o cidadão Cavaco Silva.
Outra coisa que não se sabe é a explicação para o facto de o cidadão Cavaco Silva estar, em Julho, na Coreia do Sul a acompanhar o presidente da República, talvez se tenha infiltrado na comitiva, talvez tenha sido convidado, não sabemos.
Sabemos, porque o presidente da República teve a gentileza de esclarecer, “O Presidente da República nunca fez uma declaração sobre o BES”.
Dito isto, só resta uma explicação, o cidadão Cavaco Silva fez-se passar por presidente da República e afirmou, como se presidente fosse “Os Portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo dado que as folgas de capital são mais do que suficientes para cobrir a exposição que o banco tem à parte não financeira mesmo na situação mais adversa”.
Os investidores acreditaram na declaração e lá foram eles enterrar dinheiro no aumento de capital do BES confiando que o presidente da República, pessoa de bem, não os ia enganar. O que nunca lhes terá passado pela cabeça terá sido a possibilidade de não ser o presidente a fazer aquela declaração mas sim, num claro abuso, o cidadão Cavaco Silva.
A confusão é legítima, perfeitamente aceitável, o presidente da República e o cidadão Cavaco Silva são fisicamente muito parecidos, ambos têm algumas características singulares, por exemplo ambos mastigam de boca aberta, têm amigos em comum, entre outras.
Se os Portugueses e os investidores tivessem sabido que não era o presidente que falava certamente não iam acreditar e não iam investir.
Toda a gente sabe que o cidadão Cavaco Silva não entende nada de bancos, nem sabe nada de economia, única explicação para não ter ficado admirado quando as suas acções do BPN, em negócio feito com Oliveira e Costa, tivessem obtido um lucro de todo anormal. Igualmente não entende nada de mercado imobiliário, nem se recorda onde faz as escrituras, nem como são feitas as permutas da sua casita de férias.
Fica a dúvida sobre quem proferiu a famosa declaração “Para serem mais honestos do que eu têm que nascer duas vezes”, terá sido o presidente da República ou terá sido o cidadão Cavaco Silva?
O cidadão Cavaco Silva compra e vende acções do BPN, com grande vantagem patrimonial, tendo o alto patrocínio do próprio Oliveira e Costa, rosto principal do crime que foi o BPN, o tal processo que não anda nem desanda, não tarda lá aparece um despacho a arquivar o procedimento por ter prescrito, tal como nos submarinos.
O mesmo cidadão faz, na Aldeia da Coelha, uma permuta com Fernando Fantasia, um dos homens fortes da SLN (ex-dona do BPN) com contornos nunca explicados devidamente, desta forma passa a ser vizinho do próprio Fantasia e de, pasme-se, de Oliveira e Costa.
Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és!
Já no que diz respeito ao presidente da República, tem a pouca sorte de ter um sósia que escuta atrás das portas e que se faz passar por presidente e que tem uns amigos muito duvidosos… … AH! pois, é verdade, também teve como conselheiro Dias Loureiro em quem confiava e sobre quem reiterou essa confiança. Terá sido outra vez o cidadão Cavaco Silva a fazer essas declarações à revelia do presidente?
Este País está a fica perigoso, ai está, está!

SOMOS UM PAIS DE PRINCIPES - António Lobo Antunes

Não subscrevo grande parte deste texto, aliás como quase todas as crónicas de António Lobo Antunes, mas há parágrafos que merecem uma reflexão.

“Recordo um alentejano da raia, velho duns oitenta e tal anos, com que me cruzei algumas vezes na sala de espera do IPO. Aparecia sempre de fato, o mesmo fato, de colarinho apertado sem gravata. Quando era chamado, avançava cheio de dignidade, como um príncipe e lhe digo que nunca vi gravata mais bonita do que aquela que ele não trazia. Sabe, somos um país de príncipes.”
Cito de memória este pequeno excerto de entrevista ao António Lobo Antunes que ouvi há dias na TSF. Impressionou-me este seu olhar sobre um país que tendemos a desprezar. Imagino esse velho alentejano, mãos grossas, pele tisnada, cabeça erguida, com a suave altivez que só o orgulho numa vida honrada de trabalho consegue dar. Imagino-o, na sua aldeia, ao fim da tarde, sentado à soleira da porta, olhando um bando de crianças imaginárias brincando no largo da Igreja. Há muito que cada uma dessas crianças partiu sem deixar substitutos e esvaziando de morte a vida dos que ficaram. Também ele, noutros tempos, pensou em partir. Não que não amasse o seu Alentejo, mas para fugir a uma vida de corpos dobrados ao sol que pouco mais dava que o suficiente para uma refeição digna. Mas vieram os filhos.
O primeiro, estava ele em Angola, uma terra grande e vermelha como o seu Alentejo, depois os outros três. Ainda se lembra de Angola com uma pontinha de saudade. Não da guerra, que não deixa saudades a ninguém, nem da camaradagem que para ele se ficou no barco de regresso, mas da imensidão duma terra que prometia futuro. Um futuro adiado percebeu depois. Com os filhos, vem uma responsabilidade que condiciona a aventura. Por isso ficou, a tempo de lhe ver entrar aldeia adentro ex-camaradas de armas anunciando um mundo novo, sem patrões nem trabalho de sol a sol, que “a terra é de quem a trabalha!” Ainda alvitrou questionar quem lhe pagaria o salário para sustentar os quatro gaiatos que tinha em casa quando deixasse de haver patrões, mas já baloiçavam no ar foices e forquilhas para ir “tomar o que é nosso”.
Tivera dose de guerra suficiente para saber que a violência só serve para agudizar o ódio, que é o que fica quando regressa a normalidade. Por isso não embarcou “nos amanhãs que cantam”, mas foi levado por eles. Como prometido, desapareceram os patrões de Lisboa (não que aparecessem muito), para aparecerem outros que conhecia bem. Eram vizinhos de toda a vida e, aos Domingos, costumavam jogar com ele à sueca no Central. Eram patrões em nome de todos, mas eram patrões. Já não curvavam os corpos sobre as searas, nem jogavam à sueca aos Domingos, nem se juntavam ao fim da tarde para chorar em cante as cores do seu Alentejo. Agora eram políticos e as terras eram unidades de produção e o Largo da Igreja era Praça 25 de Abril. Tudo mudara menos o seu salário que antes, mesmo com dificuldade, lhe dava para amealhar algum e agora desaparecia ainda a semana não terminara.
Quando os campos deixaram de produzir, por incúria, por incompetência, por ignorância de quem mandava em nome de todos, regressou a miséria e a desesperança de que se lembrava da meninice. Voltou a sonhar em partir. Ficou, pelo menos uma parte dele, porque os filhos, os quatro, partiram em busca dum sonho que já fora seu e que lhes entregara como que em herança. Pouco depois, regressaram os antigos patrões e voltou a acreditar que os campos se encheriam de espigas doiradas a balouçar ao sol quente de Agosto. Mas agora quem mandava eram os filhos dos patrões, que falavam dos subsídios que vinham da Europa para não semear. Achava estranho. Para ele a Europa era a Suíça, onde trabalhava o seu mais velho ou a Alemanha onde estava a menina dos seus olhos com o marido que dava no duro na construção. Por isso, não percebia porque é que essa Europa que precisava do trabalho dos seus gaiatos queria pagar para nós, por cá, não trabalharmos? Mas assim era e os campos continuavam abandonados, vazios de dar dó. A não ser junto à raia, numas propriedades compradas por uns espanhóis que tinham plantado oliveiras que, ouvira dizer, já estavam grandes e carregadinhas. Talvez houvesse trabalho para a apanha.
Depois viera o euro e, com ele, as estradas e o Alqueva. Um mar de água como nunca vira, para regar os campos e encher do verde da esperança o seu Alentejo. Falava-se de turismo, de magotes de gente para ver este mar de água, mas regadio nem um. Tanta água, tanto dinheiro, tanto trabalho para nada. Agora era a crise. Ouvia na televisão que devíamos muito dinheiro à Europa, tanto que ele nem conseguia imaginar quanto fosse. Só podia ser daquele que os filhos dos patrões receberam para não semear, ou do que gastaram para fazer o Alqueva e as estradas novas que estavam por todo o Alentejo. Só podia, porque ele não devia dinheiro nenhum à Europa. Nem à Europa, nem a ninguém. Sempre tinha vivido com o pouco que ganhava com o seu trabalho e se hoje tinha algum de lado era porque a sua senhora era poupada e nunca esbanjara e os filhos, graças a Deus todos bem, lhe mandavam algum, todos os anos.
Ele não devia nada à Europa, a não ser o facto de ter recebido de braços abertos o seu mais velho e a sua menina, que em boa hora tinham deixado este pedaço de terra ao abandono, sem esperança, nem futuro.Não queria saber de dívida nenhuma, mas a verdade é que à conta dela, tinham fechado o centro de saúde, onde ia com regularidade, mais para ouvir e ser ouvido, do que para se queixar das maleitas que a vida lhe ensinara a guardar para si. Por isso, quando as forças foram desaparecendo e o tisnado do sol se transformou num amarelo pálido, vestiu o seu fato de Domingo e foi ao hospital a Évora, a mando da mulher, saber o que se passava. Estava muito mal. Se tivesse vindo mais cedo… Assim, tinha de ir a Lisboa fazer uns tratamentos todas as semanas. Eram tratamentos difíceis, que o iam deitar muito a baixo, mas que, se tudo corresse bem, o deixariam bom, porque nestas idades a doença avançava mais lentamente e por isso tudo haveria de correr bem, dissera-lhe uma doutora simpática e bonita, que mal falava português. Para ele não havia tratamentos difíceis. Difícil tinha sido toda a sua vida. Por isso, todas as segundas de manhã, vestia o seu fato de Domingo e esperava pacientemente a chegada da ambulância que o levaria até Lisboa, ao IPO.
Nunca tinha ido a Lisboa, nem mesmo quando os seus dois do meio tinham partido para a América, nem nunca tinha andado nessas estradas novas e largas que atravessam o seu Alentejo. O que transportarão por estas estradas se já nada se produz? Da primeira vez ia um bocadinho a medo, que não é vergonha nenhuma, nestas coisas da saúde, mas lá no IPO eram todos tão simpáticos. Até havia uma enfermeira que lhe costumava dizer que se ele fosse mais novo, ai, ai. Sabia que era a brincar, mas sabia-lhe bem. A verdade é que a doutora que mal falava português tinha razão e o tratamento era difícil. Agoniava-o e deixava-o sem forças, mas isso guardava para si e nem lá em casa, à sua senhora, deixava transparecer o quanto lhe custava, embora lhe visse a tristeza no olhar, sempre que os grãos de que tanto gostava ficavam no prato que carinhosamente lhe preparara. Neste último tratamento, ouvira qualquer coisa sobre uns cortes na saúde à conta da tal dívida que nunca mais se resolvia. Rezava a Deus para que a Europa cortasse nos alquevas, nas estradas, nos comboios que estavam sempre em greves, ou na Câmara, que ainda ontem ouvira que ia gastar milhões num museu qualquer, porque não sabia como ia ser se a ambulância deixasse de ir busca-lo às segundas, ou se o tratamento acabasse de repente. Mas acreditava que a Europa, que tinha recebido tão bem o seu mais velho e a menina dos seus olhos, não havia de lhe falhar agora, que ele sentia que estava quase a vencer a doença, como sempre vencera todas as adversidades que lhe tinham aparecido ao longo da vida.
Não sei se este velho alentejano que imagino, continua a acordar de noite às segundas-feiras, a vestir o seu fato domingueiro, a apertar o colarinho sem gravata e a aguardar pacientemente a ambulância que o levará ao IPO, a Lisboa, para o tratamento violento que o pode salvar. Não sei se ainda há ambulâncias que façam este transporte gratuito, ou dinheiro no IPO para pagar os medicamentos de que necessita. O que sei é que durante os últimos 30 anos tudo se tem feito para que não haja. Os senhores que acordam de manhã, às segundas-feiras, vestem um dos seus muitos fatos, apertam o colarinho e colocam uma das suas variadas gravatas, empenharam-se durante anos em destruir o sector produtivo, primeiro em nome do socialismo, depois em nome da Europa, ao mesmo tempo que esbanjavam os nossos fracos recursos em empresas que só continuam nacionalizadas porque são autênticos antros de compadrio e corrupção; criaram um Estado pantacruélico que vive do esmagamento fiscal de quem trabalha; permitiram o desvio de milhões de euros de dinheiros europeus levado a cabo por autênticas redes criminosas de suposta formação profissional geridas pelas clientelas partidárias; promoveram o endividamento das autarquias, transformando-as em pequenos estados, onde o rigor, a seriedade e a transparência são mera utopia; destruíram a justiça, onde só se investiga prendendo o suspeito ou fazendo escutas, transformando o mais inalienável dos direitos – o da inocência até prova em contrário – em mera retórica; alienaram o futuro da segurança social em nome da equidade e da solidariedade, trazendo para o sistema quem para ele nunca contribui e permitindo toda a espécie de falcatruas e vigarices; incentivaram a fraude por via da completa ausência de regulação e promoveram a existência de verdadeiros monopólios em sectores essenciais como a energia. Durante trinta anos, foi um fartar vilanagem sem consequências, porque esta gente que esteve no poder não nos governou, governou-se, fazendo tábua rasa dos mais elementares princípios de gestão em prol do bem comum.
Por isso, hoje, não existe dinheiro para o essencial, as funções soberanas do Estado, a saúde e educação. Por isso, talvez deixe de haver dinheiro para trazer os doentes ao IPO ou para os medicamentos que os podem curar.
Por isso, não sei se este velho alentejano que imagino, continua a acordar de noite às segundas-feiras, a vestir o seu fato domingueiro, a apertar o colarinho sem gravata e a aguardar pacientemente a ambulância que o levará ao IPO, a Lisboa, para o tratamento violento que o pode salvar. Só sei que se tal acontecer, sempre que ouvir o seu nome a ser chamado, levantar-se-à e caminhará de fato domingueiro, colarinho apertado, cheio de dignidade, como um príncipe.
Apesar dos nossos governantes, “somos um país de príncipes”.

Dar a volta

Cavaco e a filosofia da linguagem

JOÃO MIGUEL TAVARES

05/02/2015

Cavaco Silva, a 21 de Julho de 2014, na Coreia do Sul:

“O Banco de Portugal tem sido peremptório, categórico, a afirmar que os portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo, dado que as folgas de capital são mais do que suficientes para cobrir a exposição que o banco tem à parte não financeira, mesmo na situação mais adversa.

E eu, de acordo com a informação que tenho do próprio Banco de Portugal, considero que a actuação do banco e do governador tem sido muito, muito correcta.”

Cavaco Silva, a 30 de Janeiro de 2015: “Eu já reparei que alguns dos senhores, e também alguns políticos, disseram e escreveram que o Presidente da República fez alguma declaração sobre o BES. É mentira. É mentira! Alguns invocam uma declaração que eu fiz na Coreia. Na Coreia, eu fiz três afirmações sobre o Banco de Portugal. E mais nada.”

Ora bem: perante estas duas declarações do senhor Presidente, há quem apressadamente aponte o dedo ao seu carácter esquivo e o acuse de se estar a contradizer em relação ao BES, sobretudo após Ricardo Salgado nos ter informado que se reuniu duas vezes em 2014 com Cavaco Silva, a última das quais a 6 de Maio, escassas três semanas antes do início do famoso aumento de capital do BES. Pessoas mal-intencionadas olham para isto e desconfiam que Cavaco sabe mais do que diz e se está outra vez a fazer passar por sonso.
Eu, pelo contrário, agradeço ao Presidente da República esta magnífica oportunidade para pôr em prática as centenas de horas de filosofia da linguagem que tive de digerir ao longo da universidade, e que nunca me tinham servido para nada. Até agora. Porque, de facto, há aqui um duplo problema de compreensão das palavras do senhor Presidente, certamente causado pelo pouco à-vontade da população portuguesa com a obra de Saussure, Wittgenstein, Austin ou Ricoeur, que há muito nos alerta para os escolhos na relação entre linguagem e realidade.

O primeiro problema do conflito de interpretações Cavaco/povo português é lógico. Efectivamente, da conjugação das frases “O Banco de Portugal disse-me que o BES está porreiro” e “O Banco de Portugal é bestial” não resulta necessariamente a conclusão “O BES está porreiro”, na medida em que existe sempre uma hipótese de o Banco de Portugal poder enganar-se e continuar bestial. O segundo problema é performativo. Por trágico desconhecimento da Teoria dos Actos da Fala de John Austin, o povo confundiu o acto ilocucionário (uma certa ênfase na solidez do BES) com o acto perlocucionário (um convite para continuar a investir no banco e não ir a correr vender as acções). É um erro lamentável. Razão tem Nuno Crato: numa sociedade com tantas fragilidades educativas, não só não vamos a lado algum como corremos o sério risco de nunca compreender o Presidente da República.

A ver se percebem este raciocínio de uma vez por todas. Se um dia se descobrir que o Homem nunca foi à Lua, e os jornalistas pedirem um comentário a Cavaco, ele dirá: “Eu já reparei que alguns dos senhores disseram e escreveram que o Presidente da República fez declarações sobre a ida do Homem à Lua. É mentira. É mentira! Eu nunca disse que o Homem foi à Lua. O que eu disse é que tinha visto na RTP o Homem a ir à Lua. As declarações eram sobre a RTP. Não sobre o Homem, e muito menos sobre a Lua. E mais nada.” Querem saber como alguém raramente se engana e nunca tem dúvidas? É fácil: basta tornar-se um filósofo da linguagem.