Esparta não se rendeu a Xerxes. E não se renderá a Berlim

7 de Fevereiro de 2015 às 0:40
(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 06-02-2015)


O leitor lembra-se da primeira viagem que François Hollande fez após tomar posse? E qual foi a primeira viagem que Passos Coelho fez depois de tomar posse (embora antes já tivesse feito algumas para o mesmo destino)? Pois, foram as duas a Berlim para colocar a chanceler Angela Merkel a par dos seus planos.

E ainda se lembram do ex-ministro português das Finanças, Vítor Gaspar, a pedir delicadamente ajuda ao seu homólogo alemão, Wolfgang Schauble, com este a dizer-lhe displicentemente que depois de haver resultados se veria?

Pois, os gregos não fizeram nada disso e vieram lembrar-nos que a ordem natural das coisas na Europa é outra.

O poder na União Europeia está hoje em Berlim. Melhor: está em Angela Merkel e Wolfgang Schauble e, depois deles, em todas as suas correias de transmissão, desde primeiros-ministros e governos submissos, a economistas, universitários, analistas e comentadores, cada qual mais fundamentalista que o anterior.

Ora o primeiro-ministro e o ministro das Finanças gregos, Alexis Tsipras e Yanis Varoufakis, fizeram algo tão simples como colocar no topo dos seus interlocutores europeus o Parlamento, a Comissão e os Estados membros sem discriminação. É algo tão natural que ninguém se devia surpreender. Mas como nos últimos anos os líderes fracos que governam a Europa (e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que ocupou o cargo durante uma década) deixaram que o eixo do poder se movesse para a Alemanha sem qualquer oposição, a decisão grega surge quase como uma afronta à ordem estabelecida.

Mas não. A ordem que existia até agora é que não é normal. A Europa foi construída como base na solidariedade e a igualdade entre os Estados membros e não como uma organização em que manda um e todos os outros obedecem. E por isso todos nós, europeus, temos de agradecer a Tsipras e a Varoufakis por estarem a devolver aos europeus o orgulho de pertencerem ao clube mais solidário e democrático do mundo.

Temos de lhes agradecer igualmente que nos estejam a mostrar que há mais que um caminho para combater a crise e que não é possível continuar a insistir na austeridade, com os péssimos resultados sociais, económicos e em matéria de dívida externa que estão à vista de todos. Temos de lhes agradecer também que recusem receber ordens de estruturas não sufragadas eleitoralmente, como o Eurogrupo. E que recusem ainda mais ordens enviadas por e-mail.

Temos de lhes agradecer que se reúnam com ministros das Finanças dos países da zona euro e não tenham receio em discordar publicamente deles no final dos encontros. Temos de lhes agradecer que obriguem Wolfgang Schauble a dizer no final do encontro que «concordámos em discordar».

Temos de lhes agradecer que não andem a negociar de mão estendida e de cerviz curvada. Temos de lhes agradecer que nos lembrem o que é a dignidade de um povo e o seu direito a escolher o seu destino e a ser respeitado por isso.

Temos de agradecer a Tsipras e a Varoufakis que estejam a levar a Europa a interrogar-se. A interrogar-se sobre o que tem andado a fazer em matéria de combate à crise. A interrogar-se sobre que sociedades está a criar nos países periféricos. A interrogar-se sobre o modelo económico que lhes está a destinar. A interrogar-se sobre se tem sido suficientemente solidária ou se tem sido coerente na sua ajuda ou se não tem deixado a condução do processo demasiado nas mãos do Fundo Monetário Internacional.

Não se sabe como este braço de ferro vai acabar. Os gregos são obviamente o elo mais fraco e o Banco Central Europeu deu-lhes esta semana uma punhalada que pode ser fatal. Mas desenganem-se aqueles que pensam que os gregos vão ajoelhar.

Em Termópilas eram 300 contra o maior exército do mundo. Tiveram várias propostas para se renderem, desde que prestassem vassalagem a Xerxes, rei da Pérsia. Não o fizeram. Preferiram morrer de pé a viver de joelhos. E só foram vencidos pela traição. A Europa dos falcões pode derrotar os gregos. Mas não sairá ilesa deste combate. É bom que todos os líderes europeus medíocres pensem nisso antes de se unir para esmagar os espartanos de novo.

Merkel acusa Barroso e troika de serem os culpados da austeridade

Austeridade é culpa da cegueira de Bruxelas e presidente da Comissão Europeia devia ter nomeado comissário para a Grécia

Zangam-se as comadres,sabem--se as verdades.Afinal a austeridade sacrossanta que castiga países como Portugal não é culpa de Merkel ou de Schäuble, os maus da fita para mais de metade da Europa. Não. A culpa é de Bruxelas, da Comissão Europeia e do incompetente presidente Durão Barroso.Pela segunda vez em menos de um mês,o verniz voltou a estalar entre a Alemanha e Bruxelas, deste vez em sentido totalmente contrário ao da posição de Berlim quando o presidente da Comissão Europeia disse que já bastava de austeridade. Quarta-feira, num encontro informal em Berlim com jornalistas,Wolfgang Schäuble,ministro das Finanças alemão, afirmou que os programas de ajustamento da troika são demasiado rígidos e com pouca flexibilidade,criticando Durão Barroso por não ter nomeado um comissário europeu para a Grécia. Já Angela Merkel, que também participou na reunião, defendeu que o pacote de 6 mil milhões de euros para promover o emprego jovem na UE deveria antes ser utilizado para pagar reformas, de forma a serem criadas vagas nos empregos já existentes.
As afirmações dos dois dirigentes alemães surgiram no mesmo dia em que foi tornado público que o produto interno bruto(PIB)da zona euro contraiu 0,2% nos primeiros três meses de 2013, o que representa a sexta queda trimestral consecutiva, naquela que é a maior e mais longa recessão desde a criação do euro. Nove destas 17 economias recuaram enquanto o PIB no conjunto dos 27 estados-membros contraiu 0,1%.

Volte-face - Os novos dados dão um apoio renovado a todos aqueles que defendem há muito que mais austeridade só vai criar mais recessão, numa espiral sem fim à vista. A própria Alemanha, a maior economia da zona euro,cresceu 0,1% em relação ao trimestre anterior,mas decresceu 0,3% face ao mesmo período do ano passado.Já a França, a segunda maior economia do conjunto de países que utilizam a moeda única, também caiu 0,4% relativamente a período homólogo de 2012, ao mesmo tempo que registou uma nova contracção de 0,2% relativamente ao último trimestre do ano passado.
Foi certamente este quadro que por fim levou Berlim a juntar a sua voz contra a austeridade à de outros países como a Grécia, Espanha e Portugal, demarcando-se da Comissão Europeia, apesar de até agora a senhora Merkel ter sido sistematicamente apontada como a grande incentivadora dos programas impostos pela troika (Comissão, BCE e FMI) a todos os estados-membros que necessitaram de resgates para não entrarem em default(Portugal,Grécia,Irlanda e Chipre). A este volte-face não será alheio o facto de a chanceler alemã, que ainda mantém um alto índice de popularidade, ter pela frente uma terceira reeleição, pelo que a posição agora assumida pode inserir-se na sua próxima batalha eleitoral, depois de várias derrotas consecutivas da CDU em eleições regionais.

Durão criticado Em Abril, o porta-voz da CDU “convidou” Durão Barroso a precisar o que quis dizer quando afirmou numa conferência de imprensa que os limites à austeridade eram visíveis em alguns aspectos. “Apesar de esta política estar fundamentalmente correcta, penso que alcançou os seus limites em muitos aspectos, porque uma política, para ser bem sucedida, não pode ser apenas bem estruturada. Tem de ter um mínimo de apoio político e social”, disse na altura o presidente da Comissão Europeia.
Quarta-feira, e noutro encontro com jornalistas, Durão Barroso, acompanhado do presidente da França, François Hollande, teve um discurso mais politicamente correcto, optando por pôr a tónica das suas declarações na vitória da União Europeia, por, no seu conjunto, ter finalmente atingido o valor mágico de 3% para o défice. Um dado que nem Merkel nem Schäuble valorizaram em Berlim.

Banco suíço promoveu fraude fiscal ao guardar mais de 180 mil milhões

por David Mandim

Investigação teve origem em Hervé Falciani, funcionário italo-francês do HSBC, que já em 2008 tinha feito denúncias ao Governo francêsFotografia © REUTERS/Philippe Wojazer

SwissLeaks. Com 856 milhões de euros, Portugal é o 45.º país com mais dinheiro neste esquema de fraude fiscal e lavagem de dinheiro

O banco HSBC, através da sua filial em Genebra, Suíça, terá montado um esquema em que ajudava os clientes a esconder dinheiro e a escapar aos impostos, revela uma investigaçãorealizada por um consórcio internacional de jornalistas. Mais de 180 mil milhões de euros terão circulado neste circuito financeiro entre 2006 e 2007, que envolve 106 mil clientes de 203 países e 20 mil sociedades offshore. Durante este período, Portugal tinha um total de 856 milhões de euros, distribuídos por 611 clientes e 778 contas bancárias. Na lista por países, Portugal é 45.º com mais dinheiro envolvido neste esquema.

No topo da lista por países está aSuíça, com 27,3 mil milhões, seguido pelo Reino Unido com 19 mil milhões. A Venezuela é o terceiro com mais de 10,5 mil milhões no HSBC, numa época em que o petróleo era muito rentável para o governo do então presidente Hugo Chávez.

De acordo com as informações ontem divulgadas, a lista de clientes do HSBC integra diferentes figuras, desde desportistas como Fernando Alonso e Valentino Rossi, vedetas do mundo do espetáculo, casos de Elle MacPherson e o estilistas Valentino, cantores como David Bowie e Tina Turner até homens de negócios e membros da realeza, casos dos monarcas da Jordânia e de Marrocos. SwissLeaks, como é denominado, é a exposição pública da fraude que o braço suíço do banco inglês HSBC terá feito ao ajudar os seus clientes ricos a esquivarem-se aos impostos e a esconderem milhões de euros em ativos. O dinheiro era distribuído em pacotes não rastreáveis e o HSBC aconselhava os clientes sobre a forma de contornar as autoridades fiscais.

A investigação teve origem em Hervé Falciani, um funcionário italo-francês do HSBC, que já em 2008 tinha feito denúncias ao Governo francês. A investigação então lançada ficou conhecida como "Lagarde liste" - na altura Christine Lagarde, atual líder do FMI, era ministra das Finanças. Agora, com os dados de mais de 100 mil clientes, de 203 países, o jornal francês Le Monde e os restantes membros do ICIJ começaram ontem à noite a divulgar a investigação à lista de Falciani.

O HSBC, que é o segundo maior grupo bancário do mundo,admitiu irregularidades cometidas na sua filial suíça. "Nós reconhecemos e somos responsáveis pela vigilância no passado e pelas falhas de controle", disse o banco numa mensagem escrita.

Entre os beneficiários estão pessoas que constavam nas listas de mais procurados da Interpol, como é o caso de Mozes Victor Konig e Kenneth Lee Akselrod, ambos negociantes de diamantes. O caricato é que a lista de clientes inclui também Elias Murr, que é presidente do Conselho de Fundação da Interpol para Um Mundo Mais Seguro, organização de combate ao terrorismo e ao crime organizado.

A corrupção em África é outro dos escândalos associados, como um suborno alegadamente feito pela multinacional Halliburton a governantes da Nigéria no valor de 161 milhões de euros.O HSBC tinha mesmo nomes de código para certos clientes.

De acordo com a investigação, autoridades tributárias de todo o mundo tiveram acesso aos dados em 2010 mas até hoje nunca as práticas do banco foram tornadas públicas.

Os investigadores admitem que nem todas as contas do HSBC possam ser consideradas como beneficiárias de fraude fiscal já que isso depende das leis tributárias de cada país.

Islândia saiu da crise porque "não deu ouvidos" à UE

Islândia saiu da crise porque "não deu ouvidos" à UE e recusou a austeridade

19 Fevereiro 2015, por Rita Faria

O presidente da Islândia, Olafur Ragnar Grimsson, atribui parte do sucesso da recuperação da Islândia ao facto de o país não ter dado ouvidos aos organismos internacionais, especialmente a Comissão Europeia, que recomendavam a aplicação de medidas de austeridade.
O colapso da banca em 2008 arrancou mais de 10% da riqueza da Islândia em apenas dois anos e mais do que duplicou a taxa de desemprego para o nível recorde de 11,9%. No entanto, a Islândia foi o país europeu que mais depressa sacudiu a poeira da crise, tendo a economia regressado ao crescimento logo em 2011.



Assente no turismo, nas exportações de peixe e na indústria de alumínio, a economia islandesa recuperou o terreno perdido. A taxa de desemprego oscila, actualmente, entre 3% e 4%, e o Governo antecipa um crescimento de 3,3% do PIB este ano.

O presidente do país, Olafur Ragnar Grimsson (na foto), atribui parte do sucesso ao facto de não terem dado ouvidos aos organismos internacionais, especialmente a Comissão Europeia, que recomendavam a aplicação de medidas de austeridade para suportar a recuperação económica. O presidente sublinhou que, no caso da Islândia, a União Europeia se equivocou. "Porque deveriam ter razão noutros casos?", acrescentou.

Numa conferência realizada esta quinta-feira, em Espanha, Olafur Grimssom recomendou à União Europeia que retire conclusões sobre a crise e a recuperação da ilha, frisando que é necessário manter o equilíbrio entre "a democracia" e os "interesses económicos". "Os interesses económicos numa mão e a democracia na outra", frisou, citado pelo El País.

Questionado sobre a situação da Grécia, o responsável defendeu que a população não deve sofrer com os duros cortes orçamentais, e referiu a estratégia usada pelo seu país, que passou por renegociar a dívida – depois de um referendo em que os islandeses recusaram pagar pelos erros dos seus bancos – e desvalorizar a moeda. No entanto, a ilha manteve rigorosos controlos de capital desde 2008, e só agora começa a pensar eliminar as restrições que impossibilitam a livre circulação de fundos.

Recorde-se que, em 2008, a Islândia necessitou de recorrer ao FMI para obter financiamento, tendo sido dos primeiros países a ser alvo de um resgate na sequência da crise que teve início com a falência do Lehman Brothers.

Contudo, a recuperação foi muito rápida. Em Agosto de 2011, a Islândia já estava a terminar o programa de ajustamento do FMI, e com palavras elogiosas ao País. "O programa apoiado pelo Fundo foi um sucesso e os objectivos foram cumpridos", escreviam os técnicos na última avaliação do programa. A economia regressou ao crescimento logo nesse ano e o desemprego começou a cair. A moeda estabilizou, assim como a dívida.

Durante o programa de resgate, a Islândia deu também início às negociações para aderir à União Europeia mas, no ano passado, decidiu rompê-las. O presidente assegura agora que essa opção "não está esquecida", visto que uma parte da população ainda defende essa integração.

Olafur Grissom explicou ainda que a economia está hoje apoiada no turismo e nas exportações de peixe, sobretudo bacalhau. A indústria turística está a crescer há três anos, a um ritmo de 15% a 20%. O país, que tem 320 mil habitantes, recebe todos os anos cerca de um milhão de turistas, provenientes da Europa e Estados Unidos, e agora também da Ásia.

ASSUNÇÃO ESTEVES POSSIDÓNIA

E é esta Possidónia que fala em Democracia, finge ser culta citando Simone de Beauvoir, inventa Neologismos da Língua Portuguesa, gasta o Dinheiro que não lhe pertence dizendo que é do Orçamento da AR como se mesmo esse não viesse do Erário Público, enfim uma "Inconseguida Frustracional" que mais frustracionada se sente por o Pai ter sido Alfaiate, Profissão de Grande Mérito e Habilidade, só ele sabendo os esforços que fez para a sua filhinha ter um curso que, segundo demonstra, em nada a beneficiou. Afinal quem se devia sentir Frustrado era o Senhor Alfaiate pelas vergonhas que a filha o faz passar mas, Senhor Esteves, pode crer que são muitos os Portugueses que se sentem Frustrados pela Existência e Cargo da sua "menina", sendo também de dividir as Culpas pelo Mau Desempenho do Cargo por quem a nomeou. Com todas estas "fantásticas" Características aliadas à Incapacidade de Falar Bom Português inaceitáveis a quem desempenhou o Cargo de Juíz do Tribunal Constitucional, resta-nos a todos que acabe depressa o Reinado de tão "fina gente"

Tudo terá sido obra de um "Aristotélico" Mau Olhado.

Assunção Esteves Possidónia

( e em vez de mandar repintar os lugares de estacionamento na AR mandou fazer tudo em cantaria - ou similar - em 2 cores que custou uma fortuna, que se calhar nem quis saber quanto era: mandou só pagar e "prontos". Tornou a esquecer-se que TUDO se sabe. Até o que não é quanto mais quando é ).

Assunção Esteves, possidónia

Assunção Esteves é uma personagem no sentido plano e caricatural do termo. Nos romances, as Assunções surgem nos capítulos secundários para dar um colorido sociológico ou histórico ao cenário onde a personagem principal actua. Ora, a nossa Assunção Esteves representa o colorido cómico de um certo Portugal, o Portugal da comédia snob, do nariz empinado por questões de nascimento. Sim, é o Portugal que brinca aos pobrezinhos, mas também é o Portugal que quer brincar aos riquinhos. Assunção Esteves encaixa na segunda espécie. Julgo que aqueles que brincam aos pobrezinhos têm uma palavra gira para descrever esta segunda categoria: possidónios. Palavra giríssima, sei lá.
A segunda figura do estado recusa admitir que o seu pai era alfaiate. Aquilo que devia ser motivo de orgulho, é motivo de vergonha. Como é evidentíssimo, a filha de um pobrezinho não pode chegar ao topo, é contranatura. Apesar da origem humilde, Assunção Esteves aceitou o ethos pseudo-aristocrático da "Lesboa" que se repete em todas as povoações portuguesas com mais de, vá, 10 habitantes. E a mutação não se ficou por aqui. Segundo uma peça da Sábado, a Presidenta tem aquela obsessão típica pelo luxo. Ele é roupa de alta-costura, ele é carteiras que custam 10% da sua reforma (valor da pensão: 7200 euros por 10 anos de trabalho), ele é um corrupio de assessores que trata como escravos coloniais, ele é gastos sumptuários: assim que chegou à Presidência da Assembleia, Assunção Esteves mudou a casa de banho do seu gabinete para não usar a mesma retrete do antecessor. Que magno problema viu Assunção Esteves no bumbum de Jaime Gama?
Os regimes mudam, mas este Portugal não morre. A comédia social parece que tem o dom da imortalidade. Tal como em 1950, ainda temos fidalgos a viver em bolhas sem qualquer contacto com a realidade. E, tal como em 1950, ainda temos fidalgos wannabe que querem à força brincar aos riquinhos para depois brincarem aos pobrezinhos. País giríssimo, sei lá.

Henrique Raposo
In: Expresso

Sete Mitos/Mentiras sobre os Portugueses

Joana Amaral Dias

1 Os portugueses trabalham pouco. Os alemães trabalham muito. Mentira. A jornada de trabalho em Portugal é uma das maiores da Europa desenvolvida. Comparados com os alemães, os portugueses trabalham mais 324 horas todos os anos, mas levam para casa menos 7484 euros.

2. Os portugueses andaram a viver da mama da Europa, paga pelos alemães. Mentira. Com a entrada na UE, Portugal ganhou apenas 0,4% do PIB (fim da lista). Já a Alemanha encabeça o ranking com um aumento de 2,3%.
3. Os portugueses têm demasiados feriados. Mentira. Em Portugal há 10 feridos (antes havia 14). A Finlândia tem 15, a Espanha 14, a Eslováquia 13, a Áustria 12, enquanto a Suécia, a Itália, a França e a Dinamarca têm 11. Na Alemanha há entre 10 a 13 feriados, conforme os estados (länders).

4.Há demasiados portugueses que são funcionários públicos. Mentira. Temos, 575 mil e têm vindo a diminuir. Em 2008 (quando eram mais do que agora), eram 12,1% da população ativa. A média dos 32 países da OCDE é de 15%. A Dinamarca e a Noruega têm cerca 30%. O peso dos vencimentos dos funcionários públicos, em Portugal, em relação ao PIB, é inferior à média da UE e da zona euro: 10,5% em Portugal, 10,6% na zona euro, 10,8% na UE, mais de 18% em países como a Dinamarca ou a Noruega.

5.Os portugueses não produzem o suficiente para ter saúde, educação e segurança social públicas e de qualidade. Mentira. Os trabalhadores portugueses entregam mais ao Estado (em contribuições e impostos diretos e indiretos) do que recebem em serviços públicos, sendo que na maioria dos anos até há excedente (os trabalhadores deram mais do que receberam do Estado).

6. Os portugueses viveram acima das suas possibilidades e andaram a fazer crédito para carrões e férias na República Dominicana que não podiam pagar. Mentira. Em 2009, o crédito habitação era quase 80% do volume global de empréstimos contraídos por particulares. Uma decisão absolutamente racional, considerando que alugar casa era muito mais caro, logo, isso sim, seria viver acima das possibilidades.

7. Os portugueses são um povo de brandos costumes. Mentira. Só nos séculos XIX e XX, contam-se milhares de mortos em guerras civis e revoluções. Foi o Estado Novo que inventou o chavão, numa operação de manipulação da nossa identidade. Para andarmos caladinhos e quietinhos.

Paulo Teixeira Pinto

Com 46 anos, Paulo Teixeira Pinto reformou-se após ser considerado "inapto" por uma Junta Médica da Segurança Social, saindo do BCP com uma indemnização de 10 milhões de euros e com o compromisso de receber, até final de vida, uma pensão anual equivalente a 500 mil euros.

Actualmente é dono do grupo editorial Babel. É ainda presidente da Direcção da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, presidente do Conselho Fiscal do Novafórum e da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, vice-presidente da Assembleia-Geral do TagusPark, membro do Conselho Geral do GRUPO LENA, consultor jurídico na Abreu Advogados, membro do Conselho de Orientação Estratégica da Universidade Católica Portuguesa e dos Conselhos Consultivos da Universidade de Lisboa e do Plano Tecnológico.

"E FOI CONSIDERADO INAPTO! ORA SE NÃO FOSSE...?)"

A VERDADE DA MENTIRA

Em Albufeira, há uma urbanização especial, onde têm casas Cavaco Silva, Oliveira Costa, Fernando Fantasia, da SLN, Eduardo Catroga.
A escritura do lote do Presidente da República não se encontra na Conservatória de Albufeira.
Cavaco diz que não se lembra de onde a assinou.
Um seu colaborador disse à revista Visão que a propriedade foi adquirida “através de permuta com um construtor civil”.

Sendo impossível consultar a escritura pública da aquisição daquele lote da Urbanização da Coelha, o único interveniente deste processo que admite recordar-se da transacção é Teófilo Carapeto Dias, ex-adjunto de Cavaco e membro da Comissão de Honra da sua candidatura (tal como Fernando Fantasia): “a casa foi adquirida através de uma permuta de terrenos com um construtor civil.” Mas Carapeto Dias não sabe quem é o referido vendedor, apesar ter sido um dos proprietários daqueles terrenos.
A casa de Cavaco tem três pisos, seis quartos (cinco são duplos) e seis casas de banho, piscina e 1600 metros quadrados de área descoberta. O Presidente da República usa a casa desde o verão de 1999 e refere-a no registo que entregou no Tribunal Constitucional. Mas a matriz não consta nem dos registos da Conservatória, nem do cartório notarial de Albufeira.

Cavaco Silva - Foto de António Cotrim, Lusa (Arquivo)

Fantasia e Oliveira e Costa, boa vizinhança
Muito perto da casa de Cavaco fica a de Fernando Fantasia, administrador de empresas do grupo SLN, que adquiriu a sua casa através da Opi 92, envolvida na compra pela SLN dos terrenos de Rio Frio semanas antes da decisão sobre a localização do novo aeroporto na Ota.
O lote 8, na rua perpendicular à de Cavaco, está registado em nome de Maria Yolanda Oliveira e Costa, a esposa do criador do BPN, de quem este se divorciou para proteger os seus bens depois de conhecidos os primeiros contornos do escândalo BPN. Segundo a investigação judicial, o banqueiro terá pago a casa sem gastar nada de seu, recorrendo a verbas do próprio banco (via Banco Insular de Cabo Verde, um «veículo financeiro» por onde circulavam operações fictícias).
A urbanização do ex-assessor
Segundo a Visão, Teófilo Carapeto Dias, quando trabalhava no gabinete de Cavaco Silva, em São Bento, adquiriu com outros sócios duas empresas off-shore (Griffin Enterprises Limited e Longin Limited, sedeadas em Gibraltar) que controlavam a Galvana, empresa que promovia a Urbanização da Coelha.
O loteamento já estava em curso, promovido por dois dinamarqueses, que trabalhavam para uma empresa de Copenhaga que viria a falir. O investimento dos dinamarqueses estava afogado em dívidas e ameaça de penhora pelas finanças. Surge então uma sociedade, o Grupo Fonseca, que fica com os terrenos (alguns em fase adiantada de construção), em troca da salvaguarda de consequências criminais para os dinamarqueses endividados.
Teófilo Carapeto Dias admite que fez convites a potenciais interessados em lotes da Urbanização da Coelha. A sua intimidade com Cavaco esteve na origem do convite para adquirir um dos lotes.
Esta não foi a única transmissão de propriedade na Coelha. Teófilo Carapeto Dias, que comprou o seu lote em 1992, passou, em Dezembro do ano passado, a propriedade para a sua filha, celebrando simultaneamente com ela um contrato de “usufruto vitalício”. O mesmo fez Fernando Fantasia. Com uma diferença. A filha deste comprou o seu lote à empresa OPI 92 (que era detida pelo pai e pela SLN), em Dezembro de 2007. No mesmo dia, o pai contratualizou o “usufruto vitalício” com a filha.

ESTES SAQUES (ANTIGOS) CONTINUAM VIGENTES

SABIA QUE ASSUNÇÃO ESTEVES RECEBEU ATÉ 2012, MAIS DE UM MILHÃO DE
EUROS, DA SEGURANÇA SOCIAL... MAS EM 10 ANOS DE SERVIÇO SÓ DESCONTOU
290 MIL EUROS, PARA A SS. E TEM ESTADO A SALVO DOS CORTES! DEPOIS
DIZEM QUE NÃO HÁ SUBSÍDIOS DE DESEMPREGO NEM DINHEIRO PARA REFORMAS!

SERÁ VERDADE ?

Este artigo de Clara Ferreira Alves, deixa a nu, a forma como se governam os nossos membros do governo, legislam para que possam usufruir de regalias injustas, insustentáveis, inadmissíveis,
vergonhosas, abusivas, sem o mínimo respeito pelo povo português.

Tudo para manterem uma vida de luxo, parasitária, desde bem cedo e até ao fim dos seus dias.
Contrastando com os restantes portugueses, paga reformas a quem por vezes nem chega a descontar mais que um ou 2 anos.

Mais uma vez Cavaco Silva, na origem de tudo isto... foi no governo dele, 1980, que se deu inicio a esta ideia brilhante de saque descarado e lesivo do bem comum, mas desde então, nenhum governo a travou ou alterou, todos gostam dos luxos que lhe proporciona.

OS REFORMADOS DA CAIXA.

"A JORNALISTA Cristina Ferreira publicou um interessante artigo no N"Público" sobre as reformas de três atuais presiden­tes de bancos rivais da Caixa Geral de Depósitos.

O fundo de pensões da Caixa, cito, "paga, total ou parcialmente, refor­mas aAntónio Vieira Monteiro, do Santander Totta, Tomás Correia, do Montepio Geral, e Mira Amaral, do BIC Portugal." Três ativíssimos reformados.

Vale a pena perceber como aqui chegá­mos.

Durante décadas, os fundos de pensões dos seguros e da banca privada foram constituídos pela capitalização das Contribuições das próprias empresas, entidade patronal, e dos seus funcioná­rios, não onerando o Estado.

O Estado não era responsável pelas pensões nem pela capitalização desses fundos. Desde os anos 60 era este o sistema, tendo o primeiro contrato coletivo de trabalho sido livremente negociado, rompendo com o sistema corporativo, entre o Grémio dos Bancos e o Sindicato dos
Bancários em 1971.

Em 1980, durante o primeiro governo da AD, com Cavaco Silva, as pensões de reforma passam a ser atribuídas a beneficiários no fim do exercício de certas funções independentemente de estarem ou não em idade da reforma.

Uma pes­soa podia exercer o cargo de administra­dor do Banco de Portugal ou da CGD durante um ou meio mandato, e tinha direito à reforma por inteiro a partir do momento em que saía da instituição.

Não recebia na proporção do tempo que lá tinha estado ou da idade contributiva. Recebia por inteiro. E logo. Na banca pública, podia acontecer o que aconteceu com Mira Amaral, que, segundo Cristina Ferreira, depois de ter gerido a CGD, "deixou o banco com estrondo".
"Na sequência disso, Mira Amaral reformou-se ao fim de dois anos".
Segundo ele, quando se reformou teve direito a "uma pensão de 38 anos de serviço, no regime unificado, Caixa Geral de Depósitos e Segurança Social. Depois de ter descontado desde os 22 anos para a Caixa Geral de Aposenta­ções". O que é certo é que Mira Amaral recebe uma parte da
sua reforma do fundo de pensões da CGD, que está em "austeridade", acumula prejuízos e recorreu a fundos públicos para se capitalizar.

Mira Amaral trabalha como presidente-executivo do BIC, dos angola­nos, em concorrência com o banco do Estado.
Não é o único. Jorge Tomé, presidente do Banif, banco que acumula prejuízos, que não conseguiu vender as obrigações que colocou no mercado e que recorreu a fundos públicos, estando 99% nacionalizado, foi do Conselho de Administração da Caixa. Pediu a demis­são da Caixa quando foi para o Banif, mas teve direito a "pedir reforma por doença grave", segundo ele mesmo. A "doença grave" não o impediu de trabalhar no Banif e, no texto de Cristina Ferreira, não esclarece qual o vínculo que mantém com a Caixa.

A CGD paga a cerca de uma vintena de ex-administradores cerca de dois milhões brutos por ano. Dois destes ex-administradores, António Vieira Monteiro do Santander Totta e Tomás Correia, do Montepio Geral, junto com Mira Amaral, recebem reformas (totais ou parciais) do fundo de pensões da CGD, trabalhando, repito, em bancos da concorrência.

As reformas mensais destes três ex-gestores, que não são ilegais, porque a lei autoriza o traba­lho depois da reforma e descontaram para o sistema de previdência social, andavam entre os 16.400 e os 13.000 euros brutos.. Depois dos cortes situam-se à volta dos 10.000 euros brutos.

À parte esta perversão, legal, o Estado resolveu, para abater a dívida pública, comprar os fundos de pensões da banca, das seguradores e de empresas privadas como a PT, comprometendo-se a pagar no futuro as pensões aos seus trabalhado­res.

Resta demonstrar se o capital desses fundos de pensões será suficiente para os compromissos das pensões presentes e futuras ou se o Estado se limitou, para equilibrar as contas naquele momento, a comprometer todo o sistema público de Segurança Social e aposentações. Porque os fundos eram, são, vão ser, insuficien­tes.

A partir de agora, as pensões da banca privada passaram, simplesmen­te, a ser responsabilidade pública. Tolerando-se, como se vê pelos exem­plos, a acumulação de pensões de reforma públicas com funções executi­vas privadas e concorrentes.

O advoga­do Pedro Rebelo de Sousa, presidente do Instituto Português de Corporate Governance, IPCG, não vê nisto nenhum problema, nem sequer na legitimidade de o Estado pagar reformas (incluindo, supõe-se, por invalidez ou ao cabo de dois anos de mandato) a ex-gestores da CGD que agora presidem a grupos rivais. Diz ele que "a reforma é um direito adquirido".

E eu que pensava que a reforma dos pequenos reformados, dada a troika e a austeridade, era um falso direito adquiri­do, como os ideólogos e teólogos deste governo e da sua propaganda não se cansaram de nos fazer lembrar."

Clara Ferreira Alves, em "REVISTA" 10 Ago, 2013

Questiona-se a forma como foi negociado este compromisso. Se nos guiarmos pelos exemplos do passado, será fácil de perceber que o negócio vai sair caro aos portugueses e beneficiar os que venderam os seus fundos de pensões, ao triste estado que nunca tem quem o represente com lealdade.

Talvez daqui a uns 10 ou 12 anos, tal como as PPP e outras trafulhices, esta também venha a público.

Nota: Mira Amaral, que foi ministro nos três governos liderados por Cavaco Silva e é o mais famoso pensionista de Portugal devido à reforma de 18.156 euros por mês que recebe desde 2004, aos 56 anos, apenas por 18 meses, de descontos como administrador da CGD.

Porque Miguel Macedo fugiu tão depressa ?

Miguel Macedo, ministro da administração interna, chefe de quase todas as polícias portuguesas incluindo as secretas e, depois de Relvas, a figura tutelar do governo de traição nacional Coelho/Portas, renunciou ao exercício das suas funções governamentais.

Demitiu-se ou fugiu?

Os seus amigalhaços, comparsas da política e das negociatas obscuras tramadas a coberto do PSD, dizem que ele se demitiu, tanto mais que a demissão foi aceite por Passos Coelho, e louvam-lhe o gesto nobre de um homem de carácter que, apesar de inocente e puro, sabe afastar-se resolutamente das más companhias. Mas tudo isto é conversa fiada de fariseus como Marques Mendes e Marcelo Rebelo de Sousa, oportunistas que nem param para reflectir na total impossibilidade ética de existir no mundo um único homem, inocente e puro, que durma, conviva, coma e viaje com uma quadrilha de gatunos, dos quais um total de onze é preso numa única madrugada, por duzentos inspectores da polícia judiciária...

Sim, o que é que fará o nosso São Miguel Arcanjo de Macedo no meio de semelhante corte de bandidos?!

Diz-me com quem andas, dir-te-ei quem és!

Todavia, Miguel Macedo alegou, no domingo à noite, como razão política suprema da sua demissão, a perda da autoridade que necessitaria para exercer as suas funções governativas, perda consequente do processo criminal instaurado aos seus amigos e à prisão a que haviam sido submetidos. Mas aqui também não bate a bota com a perdigota, pois Miguel nunca seria tão anjinho que não soubesse a natureza dos amiguinhos que só ele escolhera ter. Ora, onde Miguel perde toda a autoridade não é quando a Judiciária lhe põe a careca à mostra, prendendo os gatunos que compõem o círculo de amigos do ministro da administração interna; onde Miguel perdeu toda a autoridade foi no momento em que escolheu conviver com tão execranda canalha.

A questão é pois esta: Miguel escolheu viver com uma alcateia de ladrões; não é o capuchinho vermelho – ou laranja! – no meio dos lobos maus. É, para todos os efeitos, e de pleno direito, um membro da própria alcateia. E que devia estar preso!

Miguel Macedo não renunciou ao exercício das suas funções, mas pediu a demissão do cargo. Miguel de Macedo fugiu, pôs-se na alheta, desapareceu pura e simplesmente, julgando que ainda o fazia a tempo.

E talvez tenha conseguido…

Na verdade, tudo indica que Miguel Macedo se escapuliu antes que fosse descoberto o grande golpe-de-mão – o negócio do século – que os seus onze amigos, presos três dias antes do seu pedido de demissão, preparavam com funcionários do património da Câmara Municipal de Lisboa, com vista a vender aos chineses entretanto presos, e também amigos do ministro da administração interna, os terrenos da antiga Feira Popular, em Entre campos: 100 000 metros quadrados de terreno, no valor de mil milhões de euros, para condomínios de luxo na zona nobre do planalto da cidade de Lisboa, às Avenidas Novas.

É isto que está em causa na desesperada demissão de Miguel Macedo! E é nisto que está metido o arcanjinho do nosso Miguel.

Foi disto que ele conseguiu pôr-se na alheta a tempo? Ver-se-á!...

Toda a comunicação social e tutólogos dos respectivos órgãos homenageiam aos gritos o ministério público e a polícia judiciária, por terem sido capazes de deter o maior conjunto de altas personalidades da política portuguesa num só golpe, na manhã de quinta-feira, dia 13 de Novembro, na operação Labirinto:

1. Manuel Jarmela Palos, director do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, amigo e subordinado de Miguel Macedo, preso preventivamente na cadeia;
2. António Figueiredo, presidente do Instituto de Registos e Notariado,amigo íntimo de Miguel Macedo, preso preventivamente na cadeia;
3. Maria Antónia Anes, secretária-geral do ministério da justiça, amiga de Miguel Macedo, presa preventivamente no domicílio;
4. Zhu Xiaodong, empresário chinês, com quem Miguel Macedo teve encontros e para quem meteu cunhas, preso preventivamente na cadeia;
5. Jaime Couto Alves, empresário, de quem Miguel Macedo era sócio, conjuntamente com a filha de António Figueiredo, na sociedade JMF,preso preventivamente;
6. Zhu Baoe, empresário chinês, que ainda não conseguimos determinar se esteve ou não com Miguel Macedo no fim-de-semana passado com Zhu Xiaodong em Aiamonte, Espanha, preso preventivamente;
7. Chan Baliang, empresário chinês, que também não sabemos se esteve ou não em Aiamonte, preso preventivamente;
8 a 11. Paulo Eliseu, Paulo Vieira, José Manuel Gonçalves e Abílio Silva, funcionários do Instituto Central de Registos e Notariado, também detidos na operação Labirinto, constituídos arguidos com coação monetária;

Albertina Gonçalves, secretária-geral do ministério do ambiente, amiga e sócia de Miguel Macedo no escritório de advogados, foi também constituída arguida.

A lista que ficou elaborada acima comprova as relações directas, pessoais, profissionais, societárias e até talvez íntimas de Miguel Macedo, ex-ministro da administração interna, com a quadrilha de criminosos agora detida, e a que foram aplicadas as mais pesadas medidas de coacção, determinadas pelo juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Quando se demitia, imediatamente a seguir à prisão dos seus comparsas, Miguel Macedo sabia que estava simplesmente em fuga, pois o advogado do seu íntimo amigo António de Figueiredo não terá deixado de informar o ministro do conteúdo das escutas telefónicas em que Miguel de Macedo tinha sido apanhado.

Acontece ainda que os principais cabecilhas desta rede, montada para extrair dos passaportes dourados todo o dinheiro possível, estavam todos informados de que tinham os telefones sob escuta, incluindo o ministro Miguel Macedo. Imaginem que o confrade António Figueiredo andava com oito telemóveis, pensando que assim poderia ludibriar as escutas, o que só mostra a ignorância actual de alguns licenciados em direito.

Mas chegados a este ponto cabe perguntar: porque é que o ministério público e a polícia judiciária não aguardaram pelo começo da consumação da criminosa negociata da Feira-Popular, para prender então todos os implicados no negócio do século?

O avanço prematuro da operação Labirinto mostra que há alguém, ao mais alto nível do ministério público e ao mais alto nível da polícia judiciária, que decidiu abortar a operação, permitindo que Miguel Macedo e outros altos quadros do Estado, do governo e do PSD pudessem escapar à prisão.

Ora, o povo português exige que a procuradora-geral da República e o Conselho Superior do Ministério Público, por um lado, e o ministério da justiça, por outro, encontrem os magistrados e funcionários responsáveis pelas fugas de informação sobre as escutas e sobre o avanço prematuro e consequente abortamento da Operação Labirinto, porque essa conduta criminosa das autoridades de investigação criminal impediu que se levasse à prisão a maior quadrilha de altos dirigentes do Estado até hoje constituído em organização criminosa em Portugal.

O presidente da República está a colaborar objectivamente na prática de todos estes crimes, pois fecha os olhos e deixa passar uma situação que é, para todos os efeitos, de manifesto irregular funcionamento das instituições democráticas e de crise constitucional, e se recusa a usar dos seus poderes para dissolver a Assembleia da República e marcar logo as novas eleições legislativas, que dê uma nova oportunidade à democracia constitucional.

A sua decisão pré-anunciada de que não convocará eleições antecipadas é um toque de clarim ao PSD: é roubar vilanagem! Aproveitem agora, que não haverá tão cedo uma oportunidade como esta!...

O reaccionário de Boliqueime é o maior responsável pela situação caótica a que chegámos. Ele também deve ser posto na rua, pois está a dar total cobertura à gatunagem que está no poder em São Bento e que é aliás composta por seus companheiros de partido.

Encarnação Leonardo

O Medo...!

Alexis das Tsipras Coração : Contos populares europeus

RUI CARDOSO MARTINS

Alexis Tsipras não existe, é um conto de crianças? No entanto, é um dos melhores economistas do mundo, o nobel Paul Krugman (que conhece Portugal e os programas do FMI), quem diz: “O plano económico do Syriza é mais realista do que o da troika”, porque “o memorando da troika era uma fantasia económica”. Anda por aí muita azia no reino da fantasia.

Tsipras, herói-vilão grego, é uma personagem lendária que simboliza — ou, noutros termos, que “syriza” — a espectacular queda do Olimpo da deusa Austeridade. Noutras versões, pelo contrário, ele corporiza o inevitável fracasso das aventuras da musa Utopia, mas deixemo-nos de enciclopédias: Alexis Tsipras é um tipo que veio ao mundo sem gravata, há 40 anos, em Atenas, para tirar o sono aos Passos Coelhos deste mundo, dos velhos-novos que são contra histórias de crianças.

Passos Coelho, abusando da sua própria mitologia do “vamos para além da troika”, disse, criticando o programa do Syriza e o novo Governo soberano da Grécia, que “ninguém impõe aos Governos seja o que for; agora não podem é impor aos outros as suas condições”. Ninguém impõe o quê?... Ninguém nos impôs nada, afinal? Foi por gosto? ‘Tá boa. Logo a seguir, acrescentou que o que se está a tentar na Grécia “é um conto de crianças, não existe”.

Isto é, se não nos entra na cabeça é porque não existe. A miséria social e económica de um país da União Europeia, todos os dias agravada por uma dívida pública impossível de pagar — resultado das regras de austeridade extrema aplicadas em plena recessão — não pode ser substituída por uma outra maneira de falar às criancinhas.

Parem as máquinas: na Grécia, pararam as privatizações dos portos do Pireu e de Salónica, o que já de si é de causar comichões a um liberal, como, no mesmo instante, se cometem enormes atentados à grande causa europeia, à união de povos amigos: na Saúde, o novo ministro anunciou que serão prestados cuidados a todos os que estiverem desempregados, que não tenham um seguro de saúde e que perderam o acesso ao sistema, problema que afecta neste momento 800 mil pessoas na Grécia. Vão começar a tratar ou, imagine-se, a tentar curar os velhinhos e as criancinhas doentes, ai meu Deus que estes extremistas já não querem morrer na rua de tuberculose… E pararam as privatizações nas companhias eléctricas e vão religar a electricidade aos pobres (300 mil famílias) que não a podem pagar. E repõem o salário mínimo nuns indecorosos 751 euros, para que os vadios recomecem a dançar todo o dia e toda a noite em orgias.

Era uma vez um Alexis Tsipras que tinha mesmo um plano e, como se não bastasse, cumpria promessas eleitorais. Não podemos confiar neste tipo de demagogo. Isto é completamente novo na UE.

Mas temos de perguntar. É isto justiça?! Foi para isto que lutámos toda a nossa vida nas JSDs e CDSs? E como é que agora os gregos vão pagar os juros que devem ao pessoal? Como é que vamos salvar mais bancos e empresários e políticos que fizeram fraudes à escala planetária? Os eleitores gregos mostraram uma grande falta de respeito pelos cidadãos europeus que lhes emprestaram dinheiro. Querem comer comida cozinhada? Comam iogurtes refrescados à janela, que é mais saudável e é das poucas coisas que se aproveitam da Grécia, hoje em dia. Ingratos, malucos, corruptos. Comunistas e marxistas e extremistas e esquerdistas e idealistas e sodomitas e sabemos lá que mais.

Mais tempo para pagar, renegociação da dívida? É impossível porque, porque, porque, porque, bom… porque sim. E tudo vamos fazer para provar que temos razão, é impossível. Ao mesmo tempo, desejamos-lhe o maior dos sucessos, senhor Tsipras. Mas não nos venhas pedir batatinhas. Se queres falir, fale.

A não ser que o Tsipras se vire mesmo para a Rússia e a China! Eh pá. Traidor, traidor. Queres ir ter com os novos amiguinhos? Na verdade, há muito que a gente sabe que a Grécia não é bem Europa, há grande exagero nessa coisa de que foram eles a inventar a nossa cultura, as nossas artes, o nosso pensamento, a própria palavra Europa. Ou a Democracia. Ninguém nos impõe regras dessas, ninguém nos impõe seja o que for, como já disse.

Alexis Tsipras, com esta complicação extraordinária de chegar ao poder, veio simplificar as coisas: agora vai-se ver se as cabecinhas que mandam na Europa são da Terra ou alienígenas do distante planeta Merkel, onde só chegam os foguetões do Norte.

A Grécia pode acabar por sair. E a UE acabar de vez. Deve haver um mito grego que se aplica ao caso, mas são todos muito complicados. Medeia que mata os próprios filhos, Zeus que se transforma em touro para raptar a princesa Europa, Édipo que dorme com a própria mãe e arranca os olhos, Prometeu amarrado a um penedo e todos os dias uma águia (alemã?) lhe come o fígado, a caixa de Pandora com todos os males do mundo (incluindo a deflação da zona euro, bolas, a austeridade era tão bonita até agora), as aventuras de Ulisses.

Tudo isto não chega. Passos Coelho, afinal, precisa de uma boa história de crianças. O macaco do rabo cortado que troca de coisas e promessas, quando a anterior se gasta:

Do rabo fiz navalha

Da navalha fiz sardinha

Da sardinha fiz menina

Da menina fiz camisa

Da camisa fiz viola

Tum tum tum

Que eu vou pra Angola

Tum tum tum

Que eu vou pra Angola

Espera, pra Angola não dá

Que os lucros da gasolina

Já não compram a farinha…

Final feliz: e o rapaz pobre Passos Coelho engoliu um sapo, casou com a velha muito feia Merkel e foram muito infelizes e não tiveram filhos.

As botas de José Sócrates ALBERTO PINTO NOGUEIRA 02/02/2015

Os serviços prisionais carregam um pesado problema existencial. Labiríntica questão jurídica. José Sócrates persiste em reivindicar privilégios. Não assume a sua condição diminuta de preso preventivo. Com direitos. Mas sem direitos.

Estes são os que o digno director do estabelecimento diz que são. Não os da Constituição da República. Do Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade, do Regimento Prisional. Direitos são os que, por generosidade, o senhor director concede. Por circular ou despacho. Se entrarmos num estabelecimento prisional sem ninguém ter sentenciado que cometemos um crime, é como se o tivéssemos cometido. A apreensão das botas integra a punição.

O ex-primeiro-ministro não pode usar botas de cano curto. É ofensa grave ao Estado. Pode usar dois pares de sapatos de um artista de calçado. Miguel Vieira. Botas? Botas de cano curto da “boutique da Feira da Ladra” é que não. Desafia a autoridade do Estado .De quem manda nos presos. Desequilibra a ordem prisional. A disciplina do cárcere.

Preso deve ter sempre presente, em todos os momentos, que prisão é perda da liberdade. Inclusive a liberdade de escolha do tipo de calçado. Prisão preventiva é para sofrer antes da futura condenação. Assim é que o preso preventivo sente que não pode perturbar o inquérito. Nem continuar a cometer os crimes que ninguém julgou, com legitimidade, que cometeu. Botas perturbam o profícuo andamento do inquérito criminal. O seu êxito. São possível instrumento de crimes. Devem ser apreendidas. Mercadejadas em hasta pública.

Se o juiz disser que as botas podem ser usadas, a responsabilidade é dele. Um juiz, autorizando o uso de botas num estabelecimento prisional, é cúmplice dos crimes que, com elas, o preso vier a cometer. Um preso, este ou outro, bem pode persistir no uso das botas para cometer outros crimes. Para desarrumar a tranquilidade e ordem públicas. Ignoramos sempre os poderes mágicos das botas de um preso preventivo. Podem dissimular “botas de sete-léguas”. Instrumento que enrijece o perigo concreto de fuga.

Todos entendemos que a vivência prisional tem limitações próprias. O que preocupa não é a proibição de botas no “santuário” de Évora. O que preocupa é o simbolismo da proibição. Um Estado de Direito em que é preciso recorrer a um juiz para usar o tipo de calçado que se aprecia e tem. Isso é que preocupa. Trate-se de um preso qualquer. Imaginava um mundo prisional menos irracional e mesquinho. Em que, no mínimo, se respeitasse, ainda que também no mínimo, a dignidade da pessoa. Não conheço lei ou regimento que imponha o tipo de indumentária ou calçado nos estabelecimentos prisionais. Se há, não devia haver. Seja lá para quem for. Prisão ainda é Estado de Direito. Não vexame. Humilhação. Um preso é um homem. Não é um número. O “44” ou “45”! Reflexo de uma perversidade que não condiz com o modo de ser português.

Não concedemos ao Estado o poder/direito de nos humilhar. Em liberdade e na prisão. É repugnante. Como escreveu Miguel Sousa Tavares no Expresso, a questão é reprovável. Só quiseram atirar mais ao solo quem já lá está. Na lei, os presos mantêm todos os seus direitos fundamentais. A afirmação legal quer arredar os abusos e pequenos poderes que se exercem e praticam nos estabelecimentos prisionais. Que se ocultam atrás das grades. Leis humanistas abalroadas por poderes pequeninos. Arbitrariedades. O grau de civilização e cultura de um povo também se mede pela dignidade e humanidade com que olha e trata os seus presos.

O estabelecimento prisional de Évora é uma fortaleza inexpugnável na imensidão da planície do Alentejo profundo. Só acede quem consta do rol de visitantes. A Constituição da República e o Código de Execução de Penas não entram. Não estão na lista. As botas também não.

Procurador-geral adjunto