Mas que raio é que têm contra o papel?

JOSÉ PACHECO PEREIRA 21/05/2016

As declarações de Costa sobre o papel são para mim preocupantes. Preciso, em Portugal e em 2016, que haja papel em vários sítios e usos.

Agora vou fazer de sequaz do General Ludd, de “Velho do Restelo”, de Unabomber, de “apocalíptico” ou alguma variante do que isso é. Não sabem quem é o General? Vou responder como uma vez fez Medeiros Ferreira quando encontrou uma jornalista que não sabia o que era o Nó Górdio: se não sabem deviam saber. Vem nas Enciclopédias e, helás!, vem na Wikipedia. Quanto ao Velho do Restelo, já é o habitual, acham que que Camões o usa como personagem negativa, quando é exactamente o contrário: o Velho do Restelo é uma das personagens chave em tornar os Lusíadas um excepcional epopeia, porque o seu autor trata o Velho do Restelo como poucas personagens no texto. Dá-lhe uma força moral que ninguém tem, nem o Gama, nem ninguém. Quanto ao Unabomber, admito que é por excesso e os “apocalípticos” ficam bem na classificação de Umberto Eco.

Mas ouvindo aquelas frases de António Costa sobre o papel, quando deu a vaca que voa à Senhora Ministra do Simplex, eu fico possuído pelas figuras tutelares acima citadas e outras ainda mais sinistras. Ele quer acabar com o papel, acabar com as impressoras, deixar uma solitária impressora em cada repartição (e uma gloriosa fila de gente à espera da certidão…), e poupar, diz ele, trinta milhões de euros. Nosso Senhor Santo Cristo, o homem é um perigo público e não sabe o que está a dizer, porque, que o possa fazer, é ainda menos provável do que ver uma vaca voar. Vou inscrever-me como lobista da Portucel e da HP, e explicar os perigos de uma sociedade sem papel e pior ainda de um estado sem papel, onde circulam apenas bits e bytes. Em 2016, em Portugal e não numa utopia tecnológica.

Não tenho nenhuma nostalgia do papel, não tenho saudades do cheiro dos livros, mas sei que não é a mesma coisa ler num ecrã e ter vantagem em ler num ecrã por causa do hipertexto, e ler num livro. No dia em que for comum alguém ler a Guerra e Paz num telemóvel falem-me. No dia em que folhear electronicamente for tão fácil e tão fuzzy como é no papel, eu concedo que as últimas vantagens do livro foram ultrapassadas sem problema. Mas admito que possa ser apenas uma questão de tempo, embora os nossos sentidos sejam sempre uma limitação física ao conforto de ler em espaços pequenos e ler em volume (como se passa no hipertexto) não é a mesma coisa do que ler “corrido” principalmente na ficção.

Mas não é por isso que as declarações de Costa sobre o papel são para mim preocupantes. Preciso, em Portugal e em 2016, que haja papel em vários sítios e usos, e a corrida ao mundo sem papel é perigosa e leviana, sem ser precedida de outro tipo de obrigações e práticas que não existem ou quando existem ficam apenas… no papel.

Comecemos pela obrigação de os actos do Estado, logo dos governos e de outras instituições públicas, estarem registados para escrutínio presente ou futuro conforme a natureza dos documentos em causa. Pode ser que num futuro ideal estar toda a informação em formato electrónico e só aí, seja possível sem se levantar o problema de accountability que vou suscitar. É verdade que o Wikileaks e os papéis da Mossack Fonseca não poderiam ser “roubados” se não estivessem em formato electrónico dada a sua dimensão. Mas eles foram “roubados” sem autorização dos seus possuidores, não é líquido que estivessem todos abertos ao escrutínio público, e que não fossem apagados ou escolhidos a dedo pela simples razão de que muitos documentos electrónicos não têm outro registo que não seja o da sua própria existência, quando se sabe onde estão. Principalmente os que são mais sensíveis, quando existem.

Parece absurdo o que estou a dizer, mas eu dou um exemplo concreto: o registo das comunicações, reuniões, responsabilizações, etc., nas negociações entre o governo português e a troika de 2011 a 2015. Quem propôs o quê, quem disse o quê, quem decidiu o quê. Começa por não ser líquido o que devia estar registado ou não e por quem. Havia actas das reuniões? Em que formato? Eram os documentos numerados e datados de modo a perceber-se o que pode faltar? Como eram certificados, quem os assinava e sob que forma? Onde estão depositados, em Bruxelas, em Washington, num computador do governo, ou em computadores dos participantes, sabendo-se como se sabe que havia alguma promiscuidade no uso dos computadores pessoais? Este registo oficial incluiu o correio electrónico oficial ou as comunicações privadas? Como é que se define a diferença entre o que é público e o que é privado para efeitos de registo obrigatório? Há registo dos telefonemas feitos e uma síntese desses telefonemas como é suposto existir, por exemplo, nas comunicações diplomáticas? Podia continuar a fazer perguntas e suspeitar quais são as respostas.

É verdade que o papel não garante a fidedignidade e a completude dos registos neste e noutros casos, mas ajuda. Quem quiser enganar-nos também o faz em papel. O problema são sempre em primeiro lugar as pessoas. Mas pode e deve haver alguma prudência em facilitar a fuga à responsabilidade. Mas, nos dias de hoje, o papel “coage” mais do que o registo electrónico e permite menos “despacho” em não registar nada, que é o ideal do governante que não quer assumir responsabilidades.

É igualmente verdade que tudo isto podia ser feito em segurança sem papel, mas em Portugal em 2016, tenho a certeza absoluta que se houvesse pelo menos algum registo do que aconteceu em papel e esses documentos, que é o do que se trata, fossem registados, numerados e seriados como deveriam ser, seria mais difícil impedir o escrutínio que algum dia (e já devia ter sido esse dia) terá que ser feito. É também verdade que o registo electrónico é mais fácil e pode compreender um maior número de documentos, actas, registos de contactos, etc., mas o próprio carácter discricionário do que se regista ou não, a falta de critérios e a facilidade com que as comunicações electrónicas escapam ao registo e podem ser adulteradas é, admirem-se!, bastante maior do que se o registo for, pelo menos em parte, físico.

Eu, se fosse Ministro das Finanças e não concordasse com uma medida que atroika me impusesse, gostaria que tudo isso ficasse em acta, lida e assinada “nos termos da lei”. Parece anacrónico, mas não é. Do mesmo modo que muitos tribunais em vários países não aceitam como prova fotografias digitais.

O que se passa é que as pessoas se embasbacam com as novas tecnologias e se esquecem que elas podem ser particularmente úteis se forem combinadas com outras mais velhas tecnologias. Mas não, quer-se ser moderno e tudo para a frente! E o que se faz, é por deslumbramento e sem os cuidados necessários, e pode custar-nos muito mais do que os 30 milhões de euros.

O resultado é tornar o escrutínio da vida pública mais difícil e gerar outros efeitos perversos sobre a privacidade das pessoas (como acontece com as facturas no fisco, também com um e- no início) ou dificultar-lhes corrigir erros da administração porque qualquer funcionário vai achar que o registo electrónico é a “verdade”, mesmo que incorpore um erro que se desloca de uma base de dados para outra.

Mantenham lá uma parte das coisas em papel, e adaptem as regras pouco a pouco ao predomínio do registo electrónico. Sem pressa. Mesmo nos EUA não tem sido fácil, quanto mais em Portugal. Mas é típico querer-se correr mais depressa do que as pernas, e também é normal que quem governa dê pouca importância ao controlo dos cidadãos sobre o estado, a governação e administração.

Já permitimos ao Estado, quase sem se dar por ela, coisas demais, saber demais sobre cada um de nós, escapar ao controlo dos cidadãos. Convinha não facilitar.