domingo, 12 de outubro de 2014

Gaiagate: seis casos nas mãos da PJ


Gaiagate: seis casos nas mãos da PJ

Miguel Carvalho (Texto publicado na VISÃO 1125, de 25 de setembro)
12:11 Terça feira, 30 de Setembro de 201

O património de Menezes

A história fez capa, pela primeira vez, na VISÃO, a 27 de fevereiro deste ano: livre de cargos públicos, Menezes juntara-se a ex-governantes e amigos na Urban Value, uma imobiliária com fortes ligações a Angola. Nessa edição, revelámos a compra de uma quinta em Baião por parte do ex-autarca e levantámos o véu sobre os seus rendimentos e património. Há dias, o Correio da Manhã fez manchete com a história, acrescentando um dado: a PJ quer ver as contas bancárias de Menezes.

560 mil euros em propaganda

Entre 2011 e 2013, a Câmara de Gaia e as empresas municipais terão gasto cerca de 560 mil euros em anúncios e propaganda destinada a publicações locais e nacionais, numa altura em que o endividamento da autarquia era já sufocante. Além das suspeitas quanto aos fins a que se destinaram as verbas, a PJ está particularmente interessada em averiguar as relações entre várias publicações e diversas figuras próximas de Menezes, algumas das quais ocupavam cargos no organigrama do município.

Em SUMA, lixo...

O contrato de concessão de recolha de resíduos que obrigará Gaia a pagar 150 milhões de euros à SUMA, do grupo Mota Engil, até 2026, está na mira dos investigadores. A notícia veio no Público e no JN, mas o caso é de filigrana. O contrato estará relativamente blindado do ponto de vista jurídico e Menezes passou a ideia de que acautelou o interesse público. Mas há um antigo dirigente do PSD, figura até há pouco próxima do ex-autarca, que poderá ser uma personagem-chave no deslindar do caso: Amorim Pereira.

Gaianima: poço sem fundo

Neste momento, a PJ já não terá dúvidas: a empresa municipal Gaianima, em fase de liquidação, terá servido para financiar as campanhas eleitorais de Luís Filipe Menezes ou pagar favores a amigos do anterior presidente. A WeBrand é uma das empresas que terá beneficiado de contratos públicos em compensação de serviços prestados às campanhas do ex-autarca. A VISÃO teve acesso a documentação que comprova ligações e combinações suspeitas entre a agência e administradores da Gaianima, durante o consulado de Guilherme Aguiar na empresa. Do tempo de Ricardo Almeida, sobram dois contratos polémicos com as agências Next Power e Boston Media, ligadas a João Paixão Martins, que a Judiciária também investiga.

Mais vale parecer...

Quando estava no auge a polémica em torno da lei de limitação de mandatos que poderia impedir Menezes de se candidatar ao Porto, a autarquia encomendou pareceres jurídicos a dois jurisconsultos (Pacheco de Amorim e Paulo Otero) sobre a interpretação da lei. A Câmara pagou-os, mas, mais tarde, o PSD solicitou à autarquia que lhe cedesse a sua posição contratual. A PJ já pediu documentação sobre este processo.

Agências e assessorias a pente-fino

Há contratos de assessoria e comunicação que a PJ também solicitou à autarquia. Um foi celebrado com a Mediana, empresa dirigida pela mulher de Joaquim Couto, autarca socialista de Santo Tirso e ex-vereador da oposição em Gaia, que rendeu 72 500 euros àquela agência. Outro contrato que está a ser analisado é com a Beleza das Letras, uma empresa pertencente ao ex-jornalista Manuel Neto, ativo colaborador de Menezes na campanha autárquica do Porto. O contrato de "consultoria na área da comunicação" foi celebrado no ano passado e a Câmara pagou mais de 33 mil euros.

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