Os bons ofícios do “lóbi angolano”

Um cartaz do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, em Luanda.

20 novembro 2013 Mediapart Paris
Lisboa fecha os olhos ao “dinheiro sujo” de Luanda

A braços com a crise, a antiga metrópole tornou-se um “supermercado” onde os novos milionários da ex-colónia, a começar pela família do Presidente José Eduardo dos Santos, fazem as suas compras nos setores da banca e do imobiliário. Mas, em Lisboa, começam a surgir preocupações quanto à origem duvidosa de alguns capitais, revela o “Mediapart”, num inquérito que publicamos em duas partes.
Ludovic Lamant

Operação conciliação em Luanda: catorze deputados portugueses deslocaram-se no início de novembro à capital angolana, para tentar aliviar as tensões nas relações entre Portugal e a antiga colónia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros português julgou estar a agir bem, ao apresentar, em meados de setembro, “desculpas diplomáticas” a Angola, a propósito de uma investigação em curso, de que são alvo nomes da diplomacia angolana em Portugal. Contudo, a sua iniciativa inesperada teve o efeito inverso: na verdade, tudo se complicou entre Lisboa e Luanda. No seu discurso sobre o estado da Nação, de 15 de outubro, o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, no poder sem interrupção desde 1979, considerou que já não se encontravam reunidas as condições para uma “parceria estratégica”.

Em 21 de outubro, o Jornal de Angola, diário oficial do regime de Luanda, denunciava uma “agressão intolerável”, num editorial intitulado “Adeus lusofonia”. Várias semanas antes, referira já que Portugal não tinha “lições a dar” às suas antigas colónias.

Indignação imediata em Lisboa, onde políticos e editorialistas condenaram firmemente a atitude de subserviência do ministro. O que, por tabela, ofendeu o poder de Luanda, que se sentiu “agredido” por esta discussão explosiva em torno da relação de dependência que liga a ex-metrópole, à beira da falência, à sua antiga colónia, em plena ascensão económica.
Inversão de papéis

Uma “vingança” da História que, querem acreditar alguns órgãos de comunicação, se explica sobretudo pelo desfasamento brutal entre os dois países. Enfrentando uma taxa de desemprego de cerca de 17% e uma recessão ainda em curso (-1,8% previstos para 2013), o Governo de Lisboa parece disposto a tudo para atrair investimentos estrangeiros. Em contrapartida, Angola apresenta taxas de crescimento impressionantes (próximas dos 15% ao longo dos anos 2000), graças aos preços do petróleo que disparam e à venda de diamantes, e é cortejada por investidores da China e do Brasil.
A balança comercial de Portugal com Angola, ainda positiva em 2012, saltou para o vermelho nos seis primeiros meses de 2013

Símbolo desta inversão de papéis, a balança comercial de Portugal com Angola, ainda positiva em 2012, saltou para o vermelho nos seis primeiros meses de 2013. Portugal importa agora mais petróleo angolano do que os produtos que consegue escoar para a antiga colónia. Em paralelo, os investimentos angolanos em Portugal, difíceis de quantificar, registam um aumento crescente desde o início dos anos 2000.

Acontece que Angola não é apenas uma ex-colónia portuguesa, com cerca de 19 milhões de habitantes e saída de uma longa guerra civil em 2002. É também um dos Estados autoritários mais corruptos do mundo, que ocupa o 157.º na classificação da Transparency International (em 176) e é dirigido com a mais total falta de transparência pela família de José Eduardo dos Santos e pelo partido presidencial MPLA.

A “vingança do colonizado” é mais do que ambígua. Muitos “investimentos” angolanos, em imobiliário de luxo no litoral e na banca, são duvidosos e só beneficiam um pequeno círculo de empresários próximos do poder, em Luanda. Várias fontes contactadas pelo Mediapart em Lisboa descrevem um sistema alucinante, no qual Portugal funciona como centro de lavagem de dinheiro sujo pelos novos-ricos angolanos.

Para o ex-jornalista português Pedro Rosa Mendes, atualmente universitário na EHESS [Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales], esta prática de branqueamento de capitais começou muito antes da crise atual. Verifica-se desde o fim dos anos de 1990, quando Angola, então em plena guerra civil, atribuiu novas concessões de exploração das suas reservas petrolíferas. A decisão originou a explosão da produção de ouro negro no país, alimentou os cofres do Estado e reforçou de súbito a sua influência na cena internacional. A recessão nos países da Europa do Sul, a partir de 2008, veio apenas acelerar a grande mudança nas relações entre Angola e Portugal.
“A menina do papá”

Quantos são os que querem apoderar-se das joias da antiga metrópole? A ofensiva está a ser levada a cabo por famílias próximas da presidência, em Luanda –, no máximo algumas centenas de pessoas, que dispõem de vistos angolanos e portugueses. “Os jornais falam de ‘círculos presidenciais’. Mas, na vanguarda, estão sobretudo José Eduardo dos Santos, e a sua própria família”, considera Pedro Rosa Mendes.
Isabel dos Santos, de 40 anos, licenciada pelo King's College de Londres, a única mulher milionária de África é um dos personagens chave desta lamentável saga pós-colonial

A sua “própria família” e, em especial, a sua filha mais velha. Isabel dos Santos, de 40 anos, licenciada pelo King's College de Londres, a única mulher milionária de África é um dos personagens chave desta lamentável saga pós-colonial. Segundo a imprensa oficial angolana, Isabel dos Santos é a prova viva de que Angola, país onde 70% dos habitantes vivem com menos de dois dólares por dia, pode também produzir success stories no coração da esfera financeira internacional. A herdeira, nascida de um primeiro casamento de José Eduardo dos Santos, detém hoje em Portugal uma impressionante carteira de ativos. Em poucos anos, apoderou-se de metade do capital de um gigante das telecomunicações (resultante da fusão da ZON e da Optimus) e uma boa parte do banco português BPI – do qual é a segunda acionista, com 19,4%. É igualmente membro do conselho de administração de outra instituição financeira, o BIC Portugal, e possui uma participação na Amorim Energia, que controla cerca de 40% da Galp, um dos principais grupos de gás e petróleo da Europa.

A “princesa” é hoje a terceira pessoa mais rica, devido ao valor da sua carteira de ações cotadas na Bolsa de Lisboa. Com uma fortuna avaliada em 1,7 mil milhões de dólares, tornou-se incontornável na paisagem económica portuguesa. À primeira vista, é difícil alguém não se congratular com a entrada massiva de novos capitais, numa altura em que o país está exangue… Mas o caso torna-se mais complicado, se nos interrogarmos sobre as origens duvidosas da fortuna de “Isabel”. Foi o que tentou fazer a revista norte-americana Forbes, num trabalho de investigação, publicado em setembro último, que causou muito barulho em Lisboa – e um pouco menos em Luanda. A sua conclusão é esmagadora: “A menina do papá” é uma criatura totalmente inventada pelo seu pai, para açambarcar, em proveito do seu “clã”, uma parte dos rendimentos dos bens públicos, do petróleo aos diamantes, antes de pôr esse dinheiro a salvo no estrangeiro – destino Portugal.


Segunda parte da investigação do “Médiapart” sobre os bastidores das compras angolanas na ex-metrópole. Na qual se descobre que os laços estreitos entre os políticos portugueses de todos os quadrantes e a ex-colónia não têm a ver com a “autocensura” dos órgãos de comunicação e da justiça portuguesa, e também da UE, quanto à origem nalguns casos duvidosa desses capitais.
Ludovic Lamant

Além de Isabel dos Santos, outros “empresários” angolanos fazem as suas compras em Portugal, como por exemplo o general “Kopelipa”, um ministro influente em Luanda, que investiu nos vinhos e em bancos da antiga metrópole. Em todos os casos, o princípio é idêntico: tirando partido de relações privilegiadas com o Presidente, estes homens e estas mulheres fizeram fortuna em condições duvidosas em Angola e adquirem ativos portugueses importantes, no contexto da aceleração da crise em Portugal.

“Portugal desempenha um papel estratégico para o poder angolano: permite à elite económica e política garantir uma escapatória, em caso de mudança de regime, pois uma parte das suas riquezas está armazenada em Portugal. Mas é também um país que serve de ‘lavandaria’ para os capitais angolanos duvidosos”, resume Jorge Costa, do Bloco de Esquerda (oposição), que, no princípio do próximo ano, vai publicar um livro sobre “os proprietários angolanos de Portugal”.

Um relatório, publicado em 2011 pela ONG Global Witness, analisa as contas – especialmente pouco transparentes – da indústria petrolífera de Angola. Conclui designadamente que existe uma diferença de nada menos de 87 milhões de barris de petróleo, no total da produção do ano de 2008, entre os registos elaborados pelo Ministério do Petróleo e os do Ministério das Finanças… Um exemplo entre outros das deficiências institucionais, que podem favorecer o desvio de dinheiros públicos.
Um debate tabu

Apesar da dimensão das manobras, o debate quase não agita a cena portuguesa. O caso das “desculpas diplomáticas” de Rui Machete praticamente não o afetou e o interessado acabou por escapar à demissão. “Todos os dirigentes políticos portugueses, do poder e da oposição, mantiveram laços com as forças angolanas, dos dois lados do conflito”, explica Pedro Rosa Mendes.

Originalmente de filiação marxista-leninista, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) aderiu à Internacional Socialista em 2003. Mantém portanto ligações estreitas com os comunistas e os socialistas, mas também as mantém com os sociais-democratas (direita) portugueses hoje no poder. “O MPLA soube sempre adaptar-se à situação, ao longo de gerações, e mudar de alianças consoante a evolução da conjuntura geopolítica”, acrescenta Pedro Rosa Mendes.
Desde o regresso de Portugal à democracia, em 1974, 26 ministros e secretários de Estado portugueses ocuparam ou continuam a ocupar cargos em empresas angolanas

Segundo Jorge Costa, desde o regresso de Portugal à democracia, em 1974, 26 ministros e secretários de Estado portugueses ocuparam ou continuam a ocupar cargos em empresas angolanas, depois de terem exercido cargos públicos. O atual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, passou uma parte da infância em Angola. A imprensa portuguesa especula igualmente sobre a existência de um “lóbi angolano” no interior do Governo, constituído por vários ministros que, na infância, viveram em Luanda.

Outra explicação para a fraca intensidade deste debate é quase tabu: alguns empresários começaram a comprar órgãos de comunicação portugueses, que, de repente, tendem e evitar o assunto. É o caso de Álvaro Sobrinho, um empresário de Luanda com grande visibilidade em Lisboa, que, através da sua holding Newshold, adquiriu ativos com prestígio no setor dos jornais em crise. Comprou na totalidade o semanário Sol e o diário i, ao mesmo tempo que adquiria ações de grupos que publicam outros títulos, como os semanários Visão e Expresso.

Há também a ter em conta a “autocensura”, segundo a expressão de Lisa Rimli, de uma parte do mundo económico, em especial das PME portuguesas, que têm medo de perder mercados de exportação, se o debate sobre os capitais angolanos de intensificar. Resumindo: a gravidade da crise proporciona a desculpa ideal para não se olhar com atenção para a cor do dinheiro.

Aqueles que, ainda assim, se atrevem a criticar na praça pública esta chuva de investimentos, correm o risco de serem rotulados de “racistas” ou de “neo-colonialistas” por Luanda. “Sou anticolonialista por convicção”, tem o cuidado de precisar Daniel Oliveira, jornalista do Expresso, na abertura de um texto no qual denuncia o silêncio que rodeia os investimentos angolanos no país.
A cumplicidade da Europa

Se o mal-estar domina em Lisboa, há outras instituições que brilham pela ausência. Quanto a este assunto, a Europa mantém-se muda. Marcolino Moco, antigo primeiro-ministro angolano que se tornou um dos mais ferozes adversários de José Eduardo dos Santos, interrogou-se recentemente sobre os silêncios da União Europeia: “Para preservar os seus interesses económicos em Angola, a Europa fecha os olhos a todas estas práticas abusivas.”
A austeridade e os programas de privatizações que a Europa exige a Portugal tiveram por efeito agravar a dependência do país relativamente a Angola

Para a deputada europeia socialista Ana Gomes, a Europa será mesmo cúmplice desta operação: “A austeridade e os programas de privatizações que a Europa exige a Portugal tiveram por efeito agravar a dependência do país relativamente a Angola. A Europa não só não diz nada, como ainda empurra mais nessa direção!”

Seja como for, não é de esperar uma reação da Comissão Europeia, antes das eleições europeias do próximo ano. O seu presidente desde 2004, José Manuel Durão Barroso, foi um dos primeiros-ministros portugueses mais próximos do regime de José Eduardo dos Santos. Em 2003, visitou Luanda acompanhado por dez dos seus ministros. Na qualidade de presidente da Comissão, efetuou uma visita de dois dias a Angola, em abril de 2012, para reforçar a cooperação da UE com o Governo de Luanda.

Barroso foi inclusive um dos convidados especiais do casamento, em 2003, de outra filha do Presidente angolano, Tchizé dos Santos. Esta última, mais discreta do que a sua meia-irmã Isabel, acaba aliás de comprar 30% de uma empresa portuguesa de embalagem de frutas.